TJSP 14/08/2019 -Pág. 338 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
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Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500480-45.2019.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: FABRIZIO
PINOTTI SALVADOR; Advogada: Katy Batista França (OAB: 297294/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1500145-79.2018.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-79.2018.8.26.0574; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Joel Bruno Mendes dos Santos; Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500058-67.2019.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500058-67.2019.8.26.0646; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Julio Cesar
Cardoso e outro; Advogado: Fabricio Augusto Dias (OAB: 373194/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0001120-41.2018.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001120-41.2018.8.26.0263; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jonatas Rodrigues; Advogado: Marcos Vinicius de Oliveira Santos (OAB: 322940/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0005413-13.2015.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri;
Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005413-13.2015.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Jonas Silva de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Antonio Jose
Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/08/2019
0000788-52.2017.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000788-52.2017.8.26.0411; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Aparecido Barbosa da Silva; Advogada: Amanda Colpas
da Silva (OAB: 388759/SP) (Defensor Dativo);
0000433-44.2016.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000433-44.2016.8.26.0357; Assunto: Furto; Apelante:
Moisés de Oliveira Pêgos; Advogada: Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli (OAB: 158631/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002580-56.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002580-56.2015.8.26.0073; Apelante: J. C. G.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1500112-37.2019.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500112-37.2019.8.26.0580; Assunto: Furto; Apelante: ADRIANO FARIAS
VIEIRA; Advogada: Marcela Monteiro Bevilaqua (OAB: 372185/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
1503709-51.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503709-51.2018.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cesar Augusto dos Santos Betine; Advogado:
Emerson Almeida Nogueira (OAB: 297164/SP);
0009656-98.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009656-98.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Lucas Kaíque Santos Silva; Advogado: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP); Advogado: Walter Passos Nogueira (OAB:
27276/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500579-36.2018.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500579-36.2018.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo
Manoel; Advogada: Fernanda Cristina de Oliveira Nunes (OAB: 340047/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1002170-73.2019.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º