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Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 PROCESSO :1503726-87.2018.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2033016/2018 - TIPI AUTOR : J.P. AVERIGUADA : THAYS CRISTINA VICENTE SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014591-49.2018.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1633/2016 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Adailto
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 338 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500480-45.2019.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: FABRIZIO PINOTTI SALVADOR; Advogada: Katy Batista França (OAB: 297294/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500145-79.2018.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntad
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3440 apresentar Alegações Finais, por Memoriais, em 03 (três) dias. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), GLAUCO ROBERTO MARQUES MOREIRA (OAB 421295/ SP) Processo 1500050-85.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2135 ao recurso para afastar a qualificadora do tráfico de entorpecentes e reduzir as penas de Alexandre Ricardo Ribeiro Soares a 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa.V.U. - Advs: Shirlei de Carvalho Soares Raganicchi (OAB: 225124/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 1501140-26.2019.8.26.0617 - Processo Digital. Petições
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 884 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503366-40.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Franca; 1ª Vara Crim
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3587 Processo 1500360-91.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - WALISSON VINICIUS DE SOUZA MATOS PEREIRA - Diante do Habeas Corpus interposto, seguem informações em separado. - ADV: JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3931 Oliveira - 1. Recebo o recurso de fls. 375 interposto pelo réu. 2. Processe-se. (Obs.: vista à defesa para apresentar razões de apelação no prazo de 8 - oito - dias) - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), PRISCILA PITTA LÔBO (OAB 361262/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP) Processo 000055
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3369 - 1ª Vara Judicial Foro de Panorama) - Gustavo Pantaleão Donato - 1. Para o ato deprecado designo o dia 03 de outubro de 2018, às 16:30 horas. 2. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) mencionada(s) abaixo qualificada. Requisite(m), se caso. Testemunha: Lenir Pantaleão Barreto; . Com endereço à Avenida Raymu
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 885 JÚNIOR; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503709-51.2018.8.26.0482; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cesar Augusto dos Santos Betine; Advogado: Emerson Almeida Nogueira (OAB: 297164/SP); Ficam as partes in
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3390 Processo 1503709-51.2018.8.26.0482 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CESAR AUGUSTO DOS SANTOS BETINE - 1. As matérias deduzidas na defesa preliminar (fls. 113/116) se confundem com o mérito e serão analisadas na sentença final, após a produção de toda pr