TJSP 13/08/2019 -Pág. 713 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2868
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Silva - manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento (fls 272 requerido é pessoa
falecida - certidão oficial justiça). - ADV: FABÍOLA MARIA GARCIA (OAB 334539/SP), LUMA LEBRÃO PROCÓPIO DA SILVA
(OAB 414426/SP)
Processo 1000296-80.2018.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simone Aparecida Messias
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LUCIANO RIBEIRO ARABE ABDANUR - Nota do Cartório: Manifestese a parte autora sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. - ADV: VALERIA DE MORAES
ZANELA (OAB 217801/SP)
Processo 1000349-32.2016.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.C. - M.F.L.B. - C.L.B. - - L.M.L.B. - - S.A.B. - Fls. 237/239: ciência à parte autora quanto ao cumprimento do mandado de averbação à margem
do assento de óbito de Sebastião Arlindo Barbosa, e, que referida certidão averbada encontra-se à disposição das partes junto
ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta comarca. Nada mais havendo pendente de cumprimento, arquivem-se
os autos. Int. Ciência ao MP. - ADV: JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP), PRISCILA MAGGIOLI
KAYAT BUAINAIN (OAB 190080/SP), MARCO AURÉLIO FONSECA TERRA (OAB 159319/SP)
Processo 1000350-12.2019.8.26.0549 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.G. - E.P.S.G. - Em 29/07/2019 decorreu o prazo
legal (15 dias) sem apresentação de contestação pela requerida nos autos Manifeste-se a parte autora em prosseguimento* ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP)
Processo 1000356-53.2018.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Daniele Cristine
de Paula Honorato - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LEONARDO FAZZIO MARCHETTI - - Andrea
Fernandes Magalhaes - Defiro. Expeçam os alvarás, conforme requerido pela parte exequente. Concedo o prazo de 15 dias para
manifestação da parte exequente sobre eventual extinção de cumprimento de sentença contra o INSS; observando-se que, no
silêncio da parte credora, esta execução será extinta pela presunção absoluta de satisfação integral da obrigação. Intimem. ADV: MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP), CARLOS EDUARDO
DIAS DA CRUZ (OAB 394253/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP)
Processo 1000369-18.2019.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.M.S.S.Q. - R.S.P. - A.E.S. - Fls. 71/72:
considerando o informado pelo Setor de Saúde a fls. 58 e para efetivo cumprimento do que determinado na sentença de fls.
43/44, expeçam mandado de intimação para que a requerente Ingred Michele Santos da Silva Queiroz e o menor Arthur Elias
dos Santos compareçam ao CAPS (Rua Germiniano Queiroz, n. 187, nesta cidade), no dia 08 de agosto de 2019, às 12h20,
para início dos acompanhamentos psicológicos determinados. Int. Ciência ao M.P. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/
SP)
Processo 1000372-70.2019.8.26.0549 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.C.S. - S.M.P.M. - Fls.
57/58: oficiem ao Sr. Gerente da agência local do Banco Bradesco; determinando-se que, no prazo de cinco dias úteis, proceda
ao encerramento da conta bancária nº 7.468-3 de titularidade de Silvia Maria P. de Matos, proceda ao cancelamento e resgate
dos saldos de título de capitalização vinculados a referida conta bancária e referida pessoa; e providencie o depósito bancário
de todos os saldos da conta bancária e do título de capitalização acima referidos, com crédito desses valores na conta corrente
nº 852370-3, de titularidade do curador Deilson Aparecido P. Mattos. Caberá à parte ou sua advogada encaminhar o ofício ao
banco. Int/Dil. - ADV: SILVANA JESUS DA SILVA (OAB 295968/SP)
Processo 1000375-25.2019.8.26.0549 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.C.C. - - S.A.P.C. - C.H.P.C.
- Ciente quanto à informação do cumprimento do alvará expedido nestes autos. Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 31,
emitindo-se certidão. Após, arquivem-se com anotações. Int. - ADV: VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)
Processo 1000402-08.2019.8.26.0549 - Inventário - Inventário e Partilha - G.S.S. - C.R.S. - Fls. 76: ciência às partes. Int. ADV: GIOVANNA MARIA AMADIO SILVA PASSONI (OAB 209888/SP)
Processo 1000460-11.2019.8.26.0549 - Inventário - Inventário e Partilha - P.B.O. - R.L.B. - - E.A.M.B. - Fls. 117/119: Defiro a
expedição de alvará para levantamento integral, pela requerente, dos resíduos de benefícios previdenciários junto ao Banco do
Brasil S/A ou agência do INSS, do falecido Ronaldo Luiz Benalia. Int/Dil. - ADV: GRAZIELA ROQUE TEOTÔNIO (OAB 358066/
SP)
Processo 1000474-92.2019.8.26.0549 - Inventário - Inventário e Partilha - E.R.S. - E.S. - Trata-se de inventário, sob o
rito de arrolamento sumário, nos termos do artigo 659 e seguintes do CPC. Por terem sido percorridos os trâmites legais,
HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls.16/23, relativa à ao bem imóvel que ficou por falecimento de Edmundo
da Silva. Em consequência, atribuo à viúva e aos herdeiros nela contemplados os respectivos quinhões; ressalvados erros,
omissões e direitos de terceiros e fazendários. Transitada em julgado, intimem a Fazenda Estadual quanto ao recolhimento da
taxa judiciária e quanto ao recolhimento dos impostos de transmissão (§§ 1º e 2º do artigo 662 do CPC), expeça-se formal de
partilha e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP)
Processo 1000505-15.2019.8.26.0549 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.M. - J.G.S.M. - Fls. 144/146:
ciência às partes, observando os interessados o quanto requerido pelo INSS. Int. - ADV: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS
BERTOCCO (OAB 130930/SP), ADRIANA FONSECA TARTARO (OAB 282470/SP), ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO (OAB
328087/SP)
Processo 1000507-82.2019.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.F. - P.V.L.S. - Fls.
50 Oficio OAB/SP indicando Dra. Debora Canesin para curadora especial do requerido - apresente contestação em 15 dias,
requerendo as provas de interesse do demandado e acompanhando o processo em todos os termos caso o réu não constitua
advogado para sua defesa nestes autos. - ADV: DÉBORA CANESIN RIBEIRO (OAB 155737/SP), SIMONE APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 125558/SP)
Processo 1000551-04.2019.8.26.0549 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.Z. - W.Z. - Fls. 43: defiro.
Expeça-se alvará autorizando o levantamento integral de eventuais resíduos de benefício previdenciário do falecido Walter Zilio
pela advogada da requerente, Dra. Maria Odara Zilio Barboza. Após a emissão do alvará, nada mais sendo requerido, arquivemse os autos. - ADV: MARIA ODARA ZILIO BARBOZA (OAB 218123/SP)
Processo 1000559-78.2019.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.D.S. - R.T.S. - Recebo as contrarrazões
de fls. 78/85. Arbitro os honorários para o advogado da parte autora em R$ 390,99 (cód. n. 206), e para a advogada da parte
requerida em R$ 558,56 (cód. n. 206); expedindo-se certidões. Encaminhem estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção
de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras), com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Deverá a serventia certificar sobre
a existência de mídias eletrônicas (CD ou DVD) para remessa delas ao Tribunal juntamente com os autos. Intimem. - ADV:
CAMILA GHIZELLINI CARRIERI (OAB 223929/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA (OAB 365394/SP)
Processo 1000568-40.2019.8.26.0549 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.G.S. - - N.C.K.R. - - C.R.S.
- - C.D.S. - J.G.S. - Fls. 56: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte
autora. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP)
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