TJSP 14/06/2019 -Pág. 3066 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
3066
Processo 1021144-65.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.J.S.O. e outro - I.P.O. - “Em face do feito
se encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a promover o regular andamento do
feito no prazo de 5 dias. Fica ainda cientificado de que, vencido o prazo, sem manifestação será expedida intimação à parte para
imprimir movimento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no Comunicado 1307/2007 da E. Corregedoria
Geral da Justiça.” - ADV: ROSA MARIA MARTINAZZI FELIX EL CHEBIB (OAB 71326/SP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA
(OAB 371793/SP)
Processo 1021157-64.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.L.M. - A.V.M. - Nesse diapasão,
considerando que a exequente não promoveu o andamento do feito no prazo determinado, impõe-se a extinção do processo
com fundamento no art. 485, III c.c.Art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. - ADV: EVERALDO DA SILVA SUDRE
(OAB 377242/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1021710-48.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Família - G.C.M. - - G.A.C.M. - A.L.M. - Vistos. Intimese a exequente, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo
do saldo devedor, acaso ainda haja dívida pendente de pagamento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: FABIO CRUZ DE
BARROS (OAB 350737/SP), CLAUDIO APARECIDO TOME (OAB 296713/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)
Processo 1021829-43.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.B.S.J. - Reporto-me
ao despacho de fl. 96. Int. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)
Processo 1022100-18.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.L.S. - - B.L.S. - L.L.S. - Vistos. As exequentes
não aceitaram o parcelamento da dívida. Assim, tragam as credoras planilha atualizada o débito. Após, intime-se o executado,
pela imprensa, para que pague o débito apontado mais as parcelas que se vencerem ao longo da demanda, no prazo de três
dias, sob pena de prisão. Ciência ao executado da conta bancária para depósito da pensão (fl. 21). Quanto ao pedido de
levantamento dos valores, atenda a patrona os termos do Provimento CG nº 13/2019, publicado no DJE de 25/03/2019. Int. ADV: VANESSA RIBEIRO CHAVES SOARES FERNANDES (OAB 286381/SP), ALESSANDRA ARANTES NUZZO ALVES (OAB
263752/SP), JOEL SOARES (OAB 253318/SP)
Processo 1022351-02.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S.B. - Assim, diante da morte do
alimentante (fls.150), declaro extinto este processo nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. - ADV: DURAID
BAZZI (OAB 242306/SP)
Processo 1022841-58.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Zeneide Almeida Guimaraes - Vistos. Diante
do resultado do cálculo apresentado pelo Contador Judicial (fls. 89/90), deverá a inventariante pleitear a isenção do pagamento
do imposto “causa mortis” junto à Procuradoria Pública do Estado, uma vez que o óbito ocorreu, anteriormente, ao ano de 2000.
Intime-se a Procuradoria Pública do Estado, pela Imprensa Oficial, para manifestação. Após, aguarde-se pelo prazo de 60
(sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MARCIA SANTOS BRITO NEVES (OAB 171055/SP)
Processo 1022998-94.2018.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.F.R. - - R.M. - - W.S.S.
- Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 33. Cumpra-se. - ADV: JANETE STELA (OAB 131676/SP), ABDUL LATIF MAJZOUB (OAB
67132/SP)
Processo 1023224-70.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.D.S.L. - R.S.L.
- Vistos. Deverá o serventuário cumprir a determinação de fls. 87, terceiro parágrafo. Intime-se - ADV: MARCIA ELISABETH
GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP)
Processo 1023649-29.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.S. - Vistos. Trata-se de execução de
alimentos pelo rito do art. 523 do CPC. O executado devidamente intimado, deixou de comprovar o pagamento do débito ou
impugnar o pedido. Assim, intime-se o exequente, pela imprensa, para que junte planilha atualizada do débito com o acréscimo
da multa prevista. Prazo de dez dias. Após, voltem conclusos para penhora “on-line”. Fica indeferido o pedido de prisão tendo
em vista o rito da demanda. Int. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)
Processo 1024120-45.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.O.S. - H.R.S.M.A. e
outros - Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância
e pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP)
Processo 1024329-14.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.G.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP)
Processo 1024764-85.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.G.C. - “Requerente e/ou Exequente deverá
se manifestar, no prazo legal, quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada aos autos, (certidão negativa disponibilizada no
site do Tribunal).”. - ADV: ROGERIO SOARES PARDINI (OAB 369973/SP)
Processo 1025200-15.2016.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.M. - O autor ingressou com ação de divorcio
litigioso e intimado à dar andamento ao feito, quedou-se inerte. Assim, é de rigor o indeferimento da inicial, nos termos do art.
321, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, nos termos dos arts. 321, parágrafo
único e 485, inciso I, ambos do CPC. - ADV: YURI HENRIQUE VALSANI (OAB 409489/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB
394750/SP)
Processo 1025274-98.2018.8.26.0007 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - M.R.F.S.S. - - E.F.S.S. - J.S.S. - Vistos. Fl. 80: Reporto-me ao 2º parágrafo da decisão de fl. 71. Int. - ADV: CARLOS
HENRIQUE DE PONTES (OAB 103285/SP), MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP)
Processo 1025689-86.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.M.P.S. e
outro - U.H.P.S. - Vistos. Fls. 201: Primeiramente, deverá o requerente regularizar sua representação processual, haja vista que
atingiu a maioridade civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MENDES
LUZ (OAB 259475/SP), IVAN GONÇALVES PINHEIRO (OAB 336291/SP), ERIC CESAR MARQUES FERRAZ (OAB 220888/
SP)
Processo 1025881-82.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.O.M.S. - Certifico
e dou fé que, nos termos do item 2 da Ordem de Serviço nº 01/2007, fica deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido. ADV: DARCIO AUGUSTO (OAB 95240/SP), ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP), IZABEL CRISTINA BARROS (OAB
262533/SP), AMANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 359154/SP)
Processo 1026121-03.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.S. - Ante o exposto, e considerando
o que tudo mais dos autos consta, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e julgo procedente o pedido inicial para o fim
de declarar a exoneração do dever de prestar alimentos atribuído ao autor, em relação aos réus. - ADV: JOSE LUIZ DO
NASCIMENTO (OAB 124694/SP)
Processo 1026273-22.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.G.O. - J.C.N. Vistos. Intime-se a autora por edital para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: LUCIENE ROSA
DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º