TJSP 27/03/2019 -Pág. 1396 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
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Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/SP); Apelante: Terezinha Borsato; Advogado: Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002168-50.2014.8.26.0659; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de
Vinhedo; 1ª Vara; 0002168-50.2014.8.26.0659; Indenização por Dano Material; Apelante: Francisco de Assis Teles (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Aparecida Regorao da Cunha (OAB: 202893/SP); Apelante: Elianeide Rodrigues Silva (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Aparecida Regorao da Cunha (OAB: 202893/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA;
Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002606-06.2009.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de
Cubatão; 1ª Vara; 0002606-06.2009.8.26.0157; Indenização por Dano Moral; Apelante: Paulo Eduardo Esteves Ruela (Justiça
Gratuita); Advogada: Andrea Claudia Paiva de Azevedo (OAB: 150503/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada:
Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002676-86.2015.8.26.0456; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN;
Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Habilitação; 0002676-86.2015.8.26.0456; Improbidade Administrativa; Apelante: Cassia
Branquinho Calvo; Advogada: Bruna Domenici Cano (OAB: 251003/SP); Apelante: Maria Eunice Branquinho Calvo; Advogada:
Bruna Domenici Cano (OAB: 251003/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI; Advogado: Franz Gomes de
Oliveira (OAB: 342625/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002802-50.2016.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 000280250.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ivo Meirelles; Advogado: Jose Guilherme
Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Apelante: Clovis Marques Guimaraes Junior; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB:
110681/SP); Apelante: Mario Salles Marins; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Apelante: Élcio Miranda;
Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Apelante: Wilson Xavier de Farias; Advogado: Jose Guilherme Rolim
Rosa (OAB: 110681/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003028-65.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 0003028-65.2010.8.26.0053; Improbidade Administrativa;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP); Apelado: Elisabeth Batista dos Santos
Francisco; Advogado: Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP); Apelado: Sonia Bujan Entenza de Oliveira; Advogado:
Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Apelado: Wilson de Oliveira Santos; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003285-71.2002.8.26.0247; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de
Ilhabela; Vara Única; 0003285-71.2002.8.26.0247; Desapropriação; Apelante: Companhia de Saneamento Basico do Estado
de Sao Paulo - SABESP; Advogado: Fabio Antonio Martignoni (OAB: 149571/SP); Apelado: Edson Pombo; Advogado: Douglas
Ricardo Tobias (OAB: 295376/SP); Apelado: Paulo Roberto Gato Bijos; Advogado: Douglas Ricardo Tobias (OAB: 295376/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003448-90.2011.8.26.0035; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN;
Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Embargos à Execução; 0003448-90.2011.8.26.0035; Multas e demais Sanções; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia; Advogado:
Alberto José Zampolli (OAB: 232388/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003489-47.2014.8.26.0263; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de
Itaí; Vara Única; 0003489-47.2014.8.26.0263; Servidão Administrativa; Apelante: Nelson Akira Takamura (por si e rep s/ filhos
menores) (E outros(as)); Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Apelante: Mieiko Sako Takamura; Advogado: Joao
Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Apelante: Akira Takamura (Menor(es) representado(s)); Advogado: Joao Carlos Vital (OAB:
216798/SP); Apelante: Ayako Sako Takamura (Menor(es) representado(s)); Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP);
Apelado: Companhia Luz e Força Santa Cruz Ltda; Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003618-08.2015.8.26.0428; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro de Paulínia; 1ª Vara; 0003618-08.2015.8.26.0428; Auxílio-Reclusão; Apelante: Dionisia Rodrigues de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: André Santana Ferreira (OAB: 197026E/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
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