TJSP 27/03/2019 -Pág. 1395 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
1395
0001277-30.1998.8.26.0161; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de
Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0001277-30.1998.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador);
Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apelado: Okam Ind Com de Instr de Medicao Ltda
(E outros(as)); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001411-69.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de São
Vicente; Vara da Fazenda Pública; 0001411-69.2014.8.26.0590; Multas e demais Sanções; Apelante: Andreia de Franchi Rocha
Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP); Apelado: Marco Aurélio Martinelli Soares; Advogada: Regina Maria
Crevelario (OAB: 146489/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB:
228255/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001472-17.2015.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; 0001472-17.2015.8.26.0291; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jaboticabal; Advogada: Juliana Ferreira Pinto Rocha (OAB: 211241/SP); Apelado: Walter Rissi (Justiça Gratuita); Advogado:
Paulo Cesar Talarico (OAB: 80196/SP); Advogada: Barbara Romão Talarico (OAB: 415823/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001583-46.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 0001583-46.2009.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Magnolia Calheiros Viana; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001833-66.2016.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI
SILVA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; 0001833-66.2016.8.26.0366; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal
de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP); Apelado: Risto Dobrevski Neto; Advogada: Mariângela
Machado Campos Dobrevski (OAB: 261727/SP); Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001853-20.2008.8.26.0372; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro
de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; Reintegração / Manutenção de Posse; 0001853-20.2008.8.26.0372; Bens Públicos; Apelante:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Fabio Antonio Martignoni (OAB: 149571/SP);
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler
(OAB: 178060/SP); Advogada: Clicia do Nascimento Vecchini (OAB: 304688/SP); Advogada: Larissa Cristina Ferreira Messias
(OAB: 289357/SP); Advogada: Graziela Angelo Marques Freire (OAB: 251587/SP); Apelado: Augustinho Briske; Advogada: Maria
Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Apelado: Neli de Paula Briske; Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB:
48544/SP); Apelado: José Brischi; Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Apelado: Maria Madalena
de Paula Brischi; Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Apelado: Paulo da Cruz Brischi; Advogada:
Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Apelado: Luris Batista Brischi; Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins
(OAB: 48544/SP); Apelado: Carlos Carmelo Brischi; Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Apelado:
Onori Aparecida Carniatto Brischi; Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Apelado: Marcelino Brischi;
Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Apelado: Cláudia Luci Marini Brischi; Advogada: Maria Fernanda
da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Apelado: Márcia Aparecida Brischi Olivatto; Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins
(OAB: 48544/SP); Apelado: João Roberto Olivatto; Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Apelado:
Davi José Brischi; Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Apelado: Márcia Aparecida Brischi Olivatto;
Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001863-52.2015.8.26.0620; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0001863-52.2015.8.26.0620; Abuso de Poder; Apelante: Edvaldo
Neres de Meira; Advogado: Roberto Aparecido Ferreira (OAB: 50077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo; Advogado: Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001877-09.2008.8.26.0191; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; 0001877-09.2008.8.26.0191; Desapropriação; Apelante: Carlos Martins (Espólio);
Advogado: Francisco Alves Leite Filho (OAB: 155469/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de
Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002047-66.2013.8.26.0397; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de Nuporanga; Vara Única; 0002047-66.2013.8.26.0397; Servidão Administrativa; Apelante: Joaquim Fernandes; Advogado:
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