TJSP 13/03/2019 -Pág. 2846 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
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Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Raul Fernando Nazareth - Vista dos autos ao Curador Especial do devedor:
manifestar-se, no prazo legal, sobre o retorno do ofício fls. 128/130, conforme determinação do r. Despacho de fls. 125. Nada
Mais. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), ALEXANDRE GAMALLO
DURAN (OAB 168725/SP), MAURA JULIA GOMES CORREA MONTEIRO (OAB 74486/SP)
Processo 0011299-84.2018.8.26.0602 (processo principal 1023466-53.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ciencias e Letras Ensino Ltda - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - Sara Paula de Oliveira
- Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão de fls. 37. Nada Mais. - ADV: CESAR DAVI
MANETTA (OAB 145465/SP), ANTONIO CARLOS GONÇALVES MARINHO NETO (OAB 389494/SP), DONIZETI EMANUEL DE
MORAIS (OAB 89860/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
Processo 0011552-72.2018.8.26.0602 (processo principal 0011280-54.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Vivian Aparecida Possane do Nascimento - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento
- Vistos. Fls. 101/103: diga o requerente, no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), BIANCA
LAGES DE MORAIS (OAB 420260/SP)
Processo 0015269-92.2018.8.26.0602 (processo principal 1003598-89.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco S/A - Eduardo Egidio de Barror - Vistos. Fls. 51/53: efetuado
desbloqueio do “quantum” que havia sido bloqueado junto ao BACENJUD (R$ 37,65), por se tratar de importância irrisória.
Manifeste-se a parte credora, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA
DIAS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 381307/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0015586-90.2018.8.26.0602 (processo principal 1002762-19.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigações - Via Sao Paulo Fomento Mercantil Ltda - Nadir Carvalho Botelho - Vistos. Defiro a realização de diligências junto
ao sistema INFOJUD visando encontrar bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia a obtenção da última declaração de
imposto de renda do(a) executado(a). Em caso de localização de declarações de imposto de renda, providencie a juntada aos
autos, tarjando-se SEGREDO DE JUSTIÇA. Com as respostas, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA (OAB 187982/SP)
Processo 0015586-90.2018.8.26.0602 (processo principal 1002762-19.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigações - Via Sao Paulo Fomento Mercantil Ltda - Nadir Carvalho Botelho - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se,
no prazo determinado na r. Decisão de fls. 51, sobre a pesquisa realizadas junto ao Sistema requerido. Nada Mais. - ADV:
MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA (OAB 187982/SP)
Processo 0017096-75.2017.8.26.0602 (processo principal 1000335-49.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Luiz Alberto Rodrigues Pereira - Vista dos autos ao
autor para: recolher, em 05 dias, a taxa (Provimento CSM nº 2.462/2017, em seu artigo 9º, valor R$ 15,00, para apreciação do
pedido de fls. 120.Nada Mais. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0017417-13.2017.8.26.0602 (processo principal 1004572-34.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - SONIA MARIA SILVA - EMPORIO DA BELEZA LTDA - Vistos. Digam sobre o cumprimento do acordo no prazo
de 05 dias e nada sendo reclamado em 10 (dez) dias, tornem para extinção. Int.. - ADV: TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS
(OAB 21179/SP), ALEXANDRO SAID SANTOS (OAB 243380/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/
SP), FÁBIO AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 170546/SP), RENATO ASSENSIO MENDES (OAB 290663/SP), CLAYTON
YOSHIO DOS SANTOS (OAB 317500/SP), JOÃO RAFAEL DOS SANTOS MACHADO (OAB 331042/SP), RODRIGO SIMONE
(OAB 289937/SP), CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/SP)
Processo 0019295-36.2018.8.26.0602 (processo principal 1027687-50.2015.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Marcante Flores e Festas Ltda ME - Edilson de Alcantara Cardoso Sorocaba
ME - Vistos. Em vista do pedido de extinção de fls. 10/11, determino, por meio desta, o encerramento deste incidente. Eventual
pedido futuro de desconsideração, deverá o credor peticionar novo incidente. Regularizado, arquive-se este incidente com baixa
definitiva. Intime-se. - ADV: RAPHAEL SOARES GULLINO (OAB 351298/SP)
Processo 0019733-96.2017.8.26.0602 (processo principal 0044053-26.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Espólio de José Mateus Marcon, Representado Pelo Investariante Clayton Alcyr Braz Marcon - Tecbase
Comercial e Construtora Ltda - Vistos. Fls. 379: ciente. Diga o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
Int.. - ADV: CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES (OAB 117427/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP),
VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP)
Processo 0023803-25.2018.8.26.0602 (processo principal 1021609-69.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago dos Santos Oliveira - - Flavia Cristine Almeida de Oliveira - Brink
Construtora e Incorporadora - - Red Sorocaba Empreendimentos Spe Ltda. - Vistos. As executadas apresentaram impugnação
ao cumprimento de sentença (fls. 38/40) alegando que o atraso na entrega do imóvel decorre do atraso dos Bombeiros na
finalização do AVCB, no entanto, não apresentaram qualquer prova do alegado. Apesar de as fotos de fls. 42/45 comprovarem
a instalação do piso, comprovam, também, a não instalação dos armários, conforme previsto na cláusula 03 do acordo. Assim,
comprovada a inadimplência das requeridas com relação ao acordo de fls. 32, razão pela qual, rejeito a impugnação, sendo
devida a multa mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais) a partir de 05 de outubro de 2018 e a multa pelo descumprimento da
cláusula 03, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prossiga-se com a execução. Intime-se. - ADV: VICENTE
ANTONIO GIORNI JUNIOR (OAB 191660/SP), GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP), RODRIGO FLORES
PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP), DEISE APARECIDA RIBEIRO CAETANO (OAB 284114/SP)
Processo 0024841-72.2018.8.26.0602 (processo principal 0044053-26.2011.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Espólio de José Mateus Marcon, Representado Pelo Investariante Clayton Alcyr Braz
Marcon - TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é
prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da
personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular
a realização de diligências como: expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em
funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores e imóveis, quebra do sigilo fiscal e bancário (para que
se possa aferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira). No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de
plano o pedido. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos,
observadas as NSCGJ/SP. Int. - ADV: CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES (OAB 117427/SP), RODRIGO TREVIZAN
FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP)
Processo 0025110-48.2017.8.26.0602 (processo principal 1012655-34.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Associação Residencial Reserva Ipanema - VALDINEIA CECILIA DA SILVA - Vistos. O bloqueio de ativos
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