TJSP 01/02/2019 -Pág. 1235 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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Processo 1024244-51.2014.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ELIZABETH
JANAÍNA ALVES DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Ao banco-executado, juntar e/ou indicar a folha que está a
procuração com poderes específicos para recebimentos, no prazo legal, com o fim de cumprimento do r. Despacho de fls. 282.
- ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1024729-46.2017.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Marcelo Batista Duarte - Vistos. Da análise da certidão de oficial de justiça de fls. 126, verifico não ter havido
a citação do requerido, mas tão somente a apreensão do veículo objeto da presente que se encontrava em posse de terceiro
estranho à lide. Assim, deverá a serventia tornar sem efeito a certidão de fl. 128, vez que incorreta. No mais, determino ao autor
que promova a regular citação do réu, no prazo de 15 dias. No silêncio, será o autor intimado pessoalmente, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção do processo (art. 485 III e § 1º do CPC). Int. - ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1025034-93.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Dissolução - Marlange Arruá Agoletti - Paulo Sergio Arrua
- Ciência à autora quanto ao teor do AR negativo de fl. 43. - ADV: TATIANE COSTA DE BARROS SOUZA (OAB 238327/SP),
WANESSA DANTAS PESTANA NICÁCIO (OAB 233409/SP)
Processo 1025490-43.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Condomínio - Rosana Mariano Moitinho - Elio Dias Moitinho
- Vistos. 1. Diante das Declarações apresentadas às fls. 91/92, defiro a Gratuidade de Justiça ao requerido. Anote-se. 2.
Nos termos do art. 351 do C.P.C, sobre a contestação, e todas as matérias suscitadas pelo(s) réu(s) na defesa, inclusive
impugnações e incidentes processuais, manifeste-se o(s) especificadamente o(s) autor(es) em 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE
LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP), THIAGO SERRALVA HUBER (OAB 286370/SP), ANDERSON SANTOS GUIMARÃES
(OAB 264851/SP)
Processo 1025975-43.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Maria Luiza de Oliveira - Daniela
Viana Bueno e outro - Vistos. Diante das especificidades da causa e do fato de que o CEJUSC/Santos está sendo estruturado
e deverá atender todas as ações da Comarca, inclusive atrelados ao Direito de Família e ao Juizado Especial de Pequenas
Causas, bem como visando atender ao princípio da celeridade processual e adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, prevista no artigo 334 do CPC,
com base no artigo 139 do CPC. E diante das informações prestadas à fl. 67, cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. E por ser processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: NORBERTO DOMATO
DA SILVA (OAB 146630/SP)
Processo 1026871-28.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - SOCIEDADE VISCONDE DE
SÃO LEOPOLDO - MARIA FERNANDA MONTEIRO DE PAULO GASPAR - Certidão de honorários disponível para impressão
e encaminhamento pelo curador especial. - ADV: ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), MARIO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 88600/SP), ALESSANDRA MARTINS ALVES (OAB 381850/SP)
Processo 1027370-70.2018.8.26.0562 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Márcio Calafiori Dias - - Wilson Godinho Dias - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Aguarde-se o cumprimento de fl. 29, pelo
embargante, no prazo assinalado à fl. 40. Int. - ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17759/SC), JORGE FERREIRA
JUNIOR (OAB 152374/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), TALITA TORRADO PEREIRA (OAB 283144/SP)
Processo 1027835-79.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Guilherme
Velasque Marques - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Assupero - Ciência ao autor quanto ao teor
dos documentos de fls. 57/58. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA MEDAWAR (OAB 207582/SP), ARTUR LUIZ GODOY FERNANDES
(OAB 207654/SP)
Processo 1028076-53.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Reginaldo Bueno - Fundação São
Francisco Xavier - Vistos. 1) O autor não cumpriu o determinado a p. 66, porque não trouxe cópia da declaração de IR, limitandose a trazer o informe de rendimentos, o que não é suficiente para conhecer em toda extensão sua situação patrimonial. Por
essa razão, e porque o informe de p. 74 comprova que no ano de 2017 teve renda mensal média de R$ 3.000,00, renda que lhe
permite recolher as custas processuais, é que lhe nego os benefícios da gratuidade. 2) Recolham-se as custas devidas em cinco
dias, pena de extinção. Intime-se. - ADV: VINICIUS SOUTOSA FIUZA (OAB 319835/SP)
Processo 1028314-72.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Direitos da Personalidade - Maria Joaquina Siqueira Antonio Vasconcelos de Oliveira e outros - Vistos. 1. Defiro a Gratuidade de Justiça à autora. Anote-se. 2. Nos nos termos do
Provimento nº 538/2009, anote-se no polo passivo apenas o nome da parte falecida (FRANCISCO FREIDISON DE OLIVEIRA)
com a inclusão do complemento da parte: “Espólio”, cadastrando-se o inventariante no campo de “representante” da parte
passiva. 3. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: LILIAN MARIA MACHADO PEREIRA DOS SANTOS (OAB
120367/SP)
Processo 1028695-85.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Poema Castro Alves - MARCO ANTONIO SPERNEGA GONCALVES - Que até a presente data o exequente não depositou o
valor da taxa postal para intimação do executado, já que não está representado por advogado nos autos. (x) ao exequente,
recolher a taxa postal para intimação do executado sobre o leilão (18/02/2019), conforme r. decisão de fls.339/340. - ADV:
RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP),
MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
Processo 1028695-85.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Poema Castro Alves - MARCO ANTONIO SPERNEGA GONCALVES - Vistos. Fls. 361: Determino a Penhora no Rosto dos
Autos, de eventual crédito que o executado MARCOS ANTONIO SPERNEGA GONÇALVES , CPF 038.473.918-01 possua ou
venha a possuir junto aos autos de nº 1012082-82.2018.8.26.0562, em trâmite perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Santos/
SP até o limite do débito exequendo atualizado (R$18.591,74, jan/2019). Comunique-se o Juízo destinatário, o qual deverá
enviar resposta a este Juízo, no prazo de 15 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como Ofício, devendo
ser encaminhado pela serventia, via e-mail. Intime-se. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), MARCELO
VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP)
Processo 1028695-85.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Poema Castro Alves - MARCO ANTONIO SPERNEGA GONCALVES - Vistos. Fica reconsiderada a ordem de fls. 364. Fls. 362/363:
Anote-se neste feito a Penhora no rosto destes autos, oriunda da 5ª Vara Cível de Santos, até o limite do valor de R$18.591,74
- jan/2019. Oficie-se em resposta (encaminhando-se após via e-mail) informando que a presente execução aguarda o resultado
de praças já designadas, de um imóvel de propriedade do aqui executado. Int. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB
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