TJSP 31/01/2019 -Pág. 427 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2739
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Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Cecilia Lazinha; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado:
Maria Aparecida de Olvieira; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Edlene Rodrigues da Silva; Advogado:
Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Olinda Vieira Priosti; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado:
Aivonete Yoio Rodrigues; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Gisele Alves de Rezende; Advogado: Carlos
Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Osvaldo Aparecido Cavalheiro; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP);
Agravada: Maria Madalena Barbosa; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Adelucia de Lima Terencio;
Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Rose Mary Pereira da Silva Santos; Advogado: Carlos Carmelo Nunes
(OAB: 31956/SP); Agravado: Debora Romero Barbosa; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Lucia Maria
Lopes Bezerra; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Tereza Pereira de Oliveira; Advogado: Carlos Carmelo
Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Jandira Aparecida de Oliveira Fernandes; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP);
Agravado: Izolina Rodrigues Bondezan; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Ildete Alves da Silva; Advogado:
Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Marly Policastro Pagliacci; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP);
Agravado: Eliane Policastro Pessoa de Arruda; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Rosineis das Gracas
Cardoso Dubois; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Rita de Cassia da Rosa Cavalheiro; Advogado: Carlos
Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Roselis Luana Rodrigues; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado:
Maria Jose dos Santos Soares; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2012544-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500100-65.2016.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Jundiaí; Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos
(OAB: 184472/SP); Agravado: Auto eletrica Vitoria; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2012549-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Procedimento Comum; 1004087-40.2018.8.26.0587; Adicional de Insalubridade; Agravante: Maria
Sonete Soares de Abreu Silva; Advogada: Sheila Ferreira dos Santos (OAB: 285082/SP); Advogado: João Rodrigos dos Santos (OAB:
374127/SP); Agravado: Município de São Sebastião; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2012561-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Itapevi; Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1507365-04.2017.8.26.0271; Municipais; Agravante: Ecoville Empreendimentos e
Construções S/A; Advogado: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogado: Milton Celio
de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2012564-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Igarapava; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1001817-11.2018.8.26.0242; Improbidade Administrativa; Agravante: Silvio Antonio Remoto
Buritizal - ME; Advogado: Milton Scavazzini Junior (OAB: 132919/SP); Advogado: Felipe Barbi Scavazzini (OAB: 314496/SP); Agravante:
Tiago Bertanha Remoto; Advogado: Milton Scavazzini Junior (OAB: 132919/SP); Advogado: Felipe Barbi Scavazzini (OAB: 314496/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Luiz Fernando dos Santos; Advogado: Newton Jorge Hauck (OAB:
388191/SP); Interessado: Belcieli & Belcieli Locadora de Estruturas para Eventos Ltda Epp; Advogado: Claudinei Caminitti Rodrigues
da Silva (OAB: 126426/SP); Advogada: Karina Tornick Ruzzene Freire (OAB: 212982/SP); Interessado: Márcio Belcieli; Advogado:
Claudinei Caminitti Rodrigues da Silva (OAB: 126426/SP); Advogada: Karina Tornick Ruzzene Freire (OAB: 212982/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2012569-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0512353-74.2011.8.26.0278; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaquaquecetuba; Advogado: Gabriel Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP);
Agravado: Piacenti Imóveis Ltda.; Advogada: Rosangela Favarin Ferreira (OAB: 181932/SP); Agravada: Juraci Honorio de Sousa
Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2012571-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1007107-54.2018.8.26.0291; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Usina Santa Adélia S.a.; Advogado: Marcelo Galbiati Silveira (OAB: 250092/SP); Advogado:
Édipo Henrique Schisatti Arthur (OAB: 329521/SP); Advogado: Andrea da Costa Brites (OAB: 240328/SP); Agravado: Agente Fiscal de
Rendas - do Posto Fiscal de Araçatuba - Secretaria da Fazenda de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2012578-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Limeira;
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