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Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1655 Agravante: Even Construtora e Incorporadora S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Nathalia Franco Albuquerque (OAB: 81829/PR) - Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) 39 - 2007377-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1690 2007377-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Agravante: Larissa Andrade Trinchão - Agravado: Município de São José do
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 100 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1046475-77.2018.8.26.0224; Assunto: Exoneração; Agravante: C. A. de S.; Advogado: Antonio Terra da Silva Junior (OAB: 274814/SP); Advogado: Cesar Augusto de Souza (OAB: 267396/SP); Agravado: M. de G.; 2012518-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 427 Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Cecilia Lazinha; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Maria Aparecida de Olvieira; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Edlene Rodrigues da Silva; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Agravado: Olinda Vieira Priosti; Advogado: Carl
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2707 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referent
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2728 CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA OBSERVADOS NO PROCESSO. SENTENÇA VÁLIDA. PROVAS BEM DELINEADAS. LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. PROCESSO INDICADO SEM QUALQUER IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR EM RELAÇÃO AO PRESENTE. ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCI
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1632 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Lindóia - Vistos. Fls
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1632 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Lindóia - Vistos. Fls
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1632 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Lindóia - Vistos. Fls