TJSP 23/01/2019 -Pág. 4411 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
4411
do estado de pobreza. Após o trânsito, regularize-se junto ao sistema e arquivem-se os autos. PIC. - ADV: JONATAS DE PAULA
CRUZ (OAB 268427/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB
241766/SP)
Processo 1012845-07.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.S.L. e outro
- C.F.L. - Trata-se de execução de alimentos sob o rito do artigo 528 do CPC. Decretada a prisão civil do executado, ele cumpriu
a pena que lhe foi imposta (fls. 135/136). Manifestou-se o exequente se há o interesse no prosseguimento do feito pelo rito do
art. 523 do CPC. - ADV: EDILSON CARLOS DOS SANTOS (OAB 192734/SP), AMANDA MARIA PEREIRA DE FÁTIMA (OAB
395323/SP)
Processo 1013682-57.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Exoneração - C.T.M. - Ante o exposto, julgo procedente o
pedido inicial para o fim de declarar a exoneração do dever de prestar alimentos atribuído ao autor, em relação à ré. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014060-18.2015.8.26.0007 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Roque Roberto Morais - Fls. 329: Manifeste-se a
Sra. Dionizia. Int. - ADV: VANESSA KELLY ELIAS ARCAS (OAB 231342/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 202498/SP)
Processo 1014178-57.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.S. - R.A.S. - Assim,
com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1014242-96.2018.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.C.F. - Vistos. Redesigno
a audiência de tentativa de conciliação, junto ao CEJUSC localizado neste Foro Regional VII - Itaquera, no dia 11 de março
de 2019, às 14:30 h, mantendo-se os demais termos da decisão de fls. 21/22. Expeça-se mandado de citação no endereço
informado a fls. 42. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015306-49.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - V.L.S. - “Ciência da nomeação de Curador
Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo legal.” - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/
SP), ERIKA DE OLIVEIRA MAZZA (OAB 314327/SP)
Processo 1015389-60.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.S.F. - ex-officio deferimento
de prazo Defensoria Pública - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAQUEL
TRAVASSOS ACCACIO (OAB 253127/SP)
Processo 1015389-60.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.S.F. - Ciência da nomeação
de Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo
legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB
253127/SP)
Processo 1015389-60.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.S.F. - A.C. - “Ciência da
nomeação de Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no
prazo legal.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO
(OAB 253127/SP)
Processo 1015428-62.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.N. - F.B.J.N. e outro - Diante do convênio
firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Organização Social CASA DE ISABEL CENTRO DE APOIO
À MULHER À CRIANÇA E O ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO, proceda a
serventia a inclusão provisória de sua Coordenadora, Dr. DINORÁ SANCHES BONILHA, OAB/SP 205.193, junto ao sistema
SAJ. Com a publicação da presente, fica referida Coordenadora intimada a indicar advogada para atuar como curadora especial
em favor da(o) requeridos, no prazo de quinze dias. Com a indicação, proceda a serventia a inclusão da advogada por esta
indicada, o qual, desde já fica nomeada para atuar como Curadora Especial em defesa do(a) requerido(a), e, pela Imprensa
Oficial intimado para manifestação no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015562-84.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.M.M. - Vistos. Indefiro o requerimento de
remessa do feito ao Sr. Contador, devendo a exequente apresentar memorial descritivo e atualizado do débito, vez que é dever
do credor apresentar os cálculos. Intime-se. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP)
Processo 1015658-02.2018.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Joaquina da Silva
Silveira e outros - ex-officio deferimento de 30 de prazo para Defensoria - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017239-57.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.G. - Vistos. INTIME(M)-SE a parte autora,
pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento no feito, sob pena de extinção art. 485, § 1º do CPC. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017707-55.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - I.C.E.V. - L.L.S.S. e outro - “Ciência da nomeação
de Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo
legal.” - ADV: ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP), REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019617-78.2018.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Nelio João de Lima - Junia Maria Jorge de Lima - Fls. 35/37: ciência. - ADV: KATIA BONACCI BESERRA DA SILVA (OAB 285704/SP)
Processo 1020973-79.2016.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.O.G. - J.W.V.G. - Diante do convênio firmado
entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Organização Social CASA DE ISABEL CENTRO DE APOIO À MULHER
À CRIANÇA E O ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO, proceda a serventia a
inclusão provisória de sua Coordenadora, Dr. DINORÁ SANCHES BONILHA, OAB/SP 205.193, junto ao sistema SAJ. Com a
publicação da presente, fica referida Coordenadora intimada a indicar advogada para atuar como curadora especial em favor
da(o) requerido, no prazo de quinze dias. Com a indicação, proceda a serventia a inclusão da advogada por esta indicada, o
qual, desde já fica nomeada para atuar como Curadora Especial em defesa do(a) requerido(a), e, pela Imprensa Oficial intimado
para manifestação no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(OAB 999999/RS), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DINORÁ SANCHES BONILHA
(OAB 205193/SP)
Processo 1021385-44.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.R.S. e outro L.J.S. - Fls. 96/98: ciência. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021801-41.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.F.S. - B.H.S. - Diante do convênio firmado
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