TJSP 05/12/2018 -Pág. 654 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
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Mercadorias; Apelante: Alvaro Molinaro Pereira; Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP); Advogado: Ricardo de Mattos
Balestro (OAB: 365954/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003657-17.2016.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 1003657-17.2016.8.26.0407; Dano ao Erário; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: José Luís Rocha Peres; Advogado: Fábio Renato Bannwart (OAB: 170932/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003687-27.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de
Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1003687-27.2018.8.26.0037; Aposentadoria; Apelante: Mara Silvia de
Souza Possi (Justiça Gratuita); Advogado: Joaquim Roberto Pinto Ferraz Luz Junior (OAB: 388127/SP); Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia
Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Maria Cecilia
Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003703-05.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Limeira; Vara da Fazenda
Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1003703-05.2018.8.26.0320; Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Alexandre Fonseca
Del Bianco; Advogada: Maria Angelica Guarache (OAB: 265413/SP); Advogada: Bárbara Sanches Batista Cruañes (OAB: 247590/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) (Procurador); Advogado: Daniel de
Campos (OAB: 94306/SP) (Procurador); Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003710-29.2015.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro
de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1003710-29.2015.8.26.0408; Multas e demais Sanções;
Apelante: Denise Santiago Schulhan; Advogada: Denise Santiago Schulhan (OAB: 269190/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003742-41.2017.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Fernandópolis;
2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1003742-41.2017.8.26.0189; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Clauber
Humberto Zanin; Advogado: Paulo Roberto Robin Carvalho Junior (OAB: 295938/SP); Advogado: Fausto Luz Lima (OAB: 279966/SP);
Advogada: Luiza Vaz Domingues Moreno (OAB: 359070/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge
Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador); Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003813-63.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de
Marília; Vara da Fazenda Pública; 1003813-63.2017.8.26.0344; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: David Bezerra Lodi;
Advogado: Paulo Roberto Marchetti (OAB: 171953/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi
(OAB: 62304/PR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003848-23.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de
Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1003848-23.2017.8.26.0344; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Apelada: Maria Lúcia
Virotto Pilon Mora; Advogado: Leandro Jorge de Oliveira Lino (OAB: 218168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003940-98.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1003940-98.2017.8.26.0053; Assistência Médico-Hospitalar; Apelante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador); Apelante: Cruz
Azul de São Paulo; Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Advogada: Mariana Serrano Goltzman (OAB: 290632/
SP); Apelado: LUZIA MOREIRA ASSIS; Advogada: Tania Brunhera Kowalski (OAB: 146243/SP); Apelada: Therezinha Moreira Assis;
Advogada: Tania Brunhera Kowalski (OAB: 146243/SP); Apelado: LUCAS AUGUSTO MOREIRA ASSIS DA CONCEICAO; Advogada:
Tania Brunhera Kowalski (OAB: 146243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º