TJSP 05/12/2018 -Pág. 653 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
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Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Alexsandro Rodrigues Silva;
Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante:
Anjela Maria Silva Referino Leão; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira
(OAB: 382025/SP); Apelante: Barbara Cardinali Bento; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda
Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Clodoaldo de Moraes Penha; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/
SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Clotilde Ferreira Fernandes Belotto; Advogada: Aletheia
Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Daniele Oliveira
Ambrosio; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP);
Apelante: Daniella Nogueira Mecatti Souza; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes
de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Doraci Bernardino; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada:
Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Elaine Cristina da Silva Gaspareti; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai
(OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Maria de Jesus Santos; Advogada: Aletheia
Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Josemar da Silva
Pereira; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP);
Apelante: Josilaine Araujo Sobral; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira
(OAB: 382025/SP); Apelante: Leonice Maria de Oliveira; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda
Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Luiz Roberto Pereira Trevizan; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/
SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Marilda Pereira Machado; Advogada: Aletheia Bruschi de
Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Mario Zacarias de Barros Junior;
Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante:
Morgana Lopes Dalmagro; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB:
382025/SP); Apelante: Neide Tavares de Sousa; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda
Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Paula Cristina Nogueira dos Santos; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB:
371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Renata Cristiane Rosa Emydgio Gorges;
Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante:
Rafael Rodrigues Ferreira Perez; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira
(OAB: 382025/SP); Apelante: Tassiana Maris de Moraes Nano Ruiz; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada:
Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Thelma Cristina Tobaruella; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB:
371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Valdete Alves Feitosa; Advogada: Aletheia
Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Arleete Cristina Sampaio
Trigolo; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP);
Apelante: Sonia Silva Costa; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira
(OAB: 382025/SP); Apelante: Adiva Gonçalves da Silva; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda
Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Juliana Araujo Rodrigues de Almeida; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB:
371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Jusete Luiza da Costa Romualdo; Advogada:
Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Sheila Roberta
Pardini Barbosa da Silva; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB:
382025/SP); Apelante: Simone Lopes de Souza; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda
Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Teyllane Abreu Fernandes; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/
SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Nelcy Aparecida de Lima Silva; Advogada: Aletheia
Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante: Luciana Pereira da Silva;
Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Apelante:
Jandira Oliveira dos Anjos; Advogada: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB: 371496/SP); Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB:
382025/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: Luciana
Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003493-86.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Votuporanga;
1ª Vara Cível; 1003493-86.2018.8.26.0664; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz
Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Apelado: Elcio Pedro Ushida; Advogado: Luke Bertolaia Figueiredo (OAB: 392609/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003499-63.2018.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1003499-63.2018.8.26.0189; Atos Administrativos; Apelante: Denise
Cristina da Silva Souza; Advogado: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB: 191033/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003507-60.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de
Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1003507-60.2018.8.26.0344; Multas e demais Sanções; Apelante: Farmácia
Farmanove de Vera Cruz Ltda.-me; Advogado: Mauricio Rodolfo de Souza (OAB: 116556/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor - PROCON; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003553-80.2017.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de
Santa Cruz do Rio Pardo; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução Fiscal; 1003553-80.2017.8.26.0539; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
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