TJSP 05/12/2018 -Pág. 1632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
1632
2 - 0001347-55.2018.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Relator Alexandre Almeida
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Djalma Lucio de Oliveira Bispo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 74) - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor
Público) (Fls: 74)
3 - 0000019-85.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Relator
Alexandre Almeida - Recorrente: VALDIRA DE MELO VILELA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Jose Giannini (OAB: 103231/SP) (Fls: 200)
4 - 0002944-93.2015.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Socorro - Relator Alexandre Almeida
- Recorrente: Jolffainner Rusnnei Clemente - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Paiva
Marques (OAB: 150102/SP)
5 - 0000804-47.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Marília - Relator Alexandre
Almeida - Recorrente: CRISTIAN GOMES DOS SANTOS - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) (Fls: 408)
6 - 0000833-30.2017.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Urânia - Relator Alexandre Almeida
- Recorrente: Sebastião Rodrigues de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osvarley
Alberto de Oliveira (OAB: 236459/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
7 - 0002650-49.2018.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mairiporã - Relator Alexandre
Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS Advogada: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) (Defensor Dativo)
8 - 0000279-97.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Lins - Relator Alexandre Almeida Recorrente: L. G. da C. S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) (Fls: 73)
9 - 2253422-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Sertãozinho - Relator
Alexandre Almeida - Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Mituo Takahasi (Prefeito do Município de Barrinha)
- Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) (Fls: 176)
10 - 0001026-33.2017.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dois Córregos - Relator Alexandre Almeida Revisor Guilherme G. Strenger - Apte/Apdo: Marcos Vinicius de Andrade e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Julio Cesar de Oliveira Rezador (OAB: 305926/SP) (Fls: 263)
11 - 0091314-52.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Guilherme G. Strenger - Apelante: IAGO LEMOS LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Soc. Advogados:
Sonia Maria Mercuri Luiz (OAB: 56095/SP) - Advogada: Ana Cristina Omizolo (OAB: 124685/SP) (Fls: 39)
12 - 0092694-76.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Salles Abreu - Apelante: Ednardo de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francis Davis
Tenorio Guerra (OAB: 315573/SP) (Fls: 62) - Advogado: Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB: 180416/SP) (Fls: 62)
13 - 0008278-10.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Vinicius Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Neilson Leite da
Conceição (OAB: 315395/SP) (Fls: 128) - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) (Fls: 128) - Advogada: Maria de
Lourdes Silva (OAB: 110285/SP) (Fls: 128)
14 - 0015209-50.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Vanda da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eduardo Jorge Lira de Freitas (OAB: 215616/SP) (Fls: 184)
15 - 0013050-65.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Alexandre
Almeida - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: E. C. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo da Silva (OAB:
289308/SP) (Fls: 105)
16 - 0001183-91.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Alexandre Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º