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    TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 - Folha 1632

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    TJSP 05/12/2018 -Pág. 1632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

    Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

    São Paulo, Ano XII - Edição 2711

    1632

    2 - 0001347-55.2018.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Relator Alexandre Almeida
    - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Djalma Lucio de Oliveira Bispo - Def. Público: Defensoria
    Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 74) - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor
    Público) (Fls: 74)
    3 - 0000019-85.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Relator
    Alexandre Almeida - Recorrente: VALDIRA DE MELO VILELA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
    Antonio Jose Giannini (OAB: 103231/SP) (Fls: 200)
    4 - 0002944-93.2015.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Socorro - Relator Alexandre Almeida
    - Recorrente: Jolffainner Rusnnei Clemente - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Paiva
    Marques (OAB: 150102/SP)
    5 - 0000804-47.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
    por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Marília - Relator Alexandre
    Almeida - Recorrente: CRISTIAN GOMES DOS SANTOS - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
    Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) (Fls: 408)
    6 - 0000833-30.2017.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Urânia - Relator Alexandre Almeida
    - Recorrente: Sebastião Rodrigues de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osvarley
    Alberto de Oliveira (OAB: 236459/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
    7 - 0002650-49.2018.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
    por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mairiporã - Relator Alexandre
    Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS Advogada: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) (Defensor Dativo)
    8 - 0000279-97.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Lins - Relator Alexandre Almeida Recorrente: L. G. da C. S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) (Fls: 73)
    9 - 2253422-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Sertãozinho - Relator
    Alexandre Almeida - Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Mituo Takahasi (Prefeito do Município de Barrinha)
    - Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) (Fls: 176)
    10 - 0001026-33.2017.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
    por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dois Córregos - Relator Alexandre Almeida Revisor Guilherme G. Strenger - Apte/Apdo: Marcos Vinicius de Andrade e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
    São Paulo - Advogado: Julio Cesar de Oliveira Rezador (OAB: 305926/SP) (Fls: 263)
    11 - 0091314-52.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
    por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor
    Guilherme G. Strenger - Apelante: IAGO LEMOS LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Soc. Advogados:
    Sonia Maria Mercuri Luiz (OAB: 56095/SP) - Advogada: Ana Cristina Omizolo (OAB: 124685/SP) (Fls: 39)
    12 - 0092694-76.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
    por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor
    Salles Abreu - Apelante: Ednardo de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francis Davis
    Tenorio Guerra (OAB: 315573/SP) (Fls: 62) - Advogado: Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB: 180416/SP) (Fls: 62)
    13 - 0008278-10.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
    por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor
    Xavier de Souza - Apelante: Vinicius Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Neilson Leite da
    Conceição (OAB: 315395/SP) (Fls: 128) - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) (Fls: 128) - Advogada: Maria de
    Lourdes Silva (OAB: 110285/SP) (Fls: 128)
    14 - 0015209-50.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
    por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Alexandre Almeida - Revisor
    Xavier de Souza - Apelante: Vanda da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
    Eduardo Jorge Lira de Freitas (OAB: 215616/SP) (Fls: 184)
    15 - 0013050-65.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
    por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Alexandre
    Almeida - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: E. C. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo da Silva (OAB:
    289308/SP) (Fls: 105)
    16 - 0001183-91.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
    por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Alexandre Almeida
    Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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