TJSP 23/11/2018 -Pág. 2648 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
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período. Realize-se a equipe técnica deste juízo, a fim de que seja avaliado a convivência de maior aproximação e também um
possível desacolhimento. Intime-se. - ADV: SINVAL SILVA (OAB 174825/SP), GISELE ALBANO FERNANDES (OAB 254906/
SP)
Processo 1000791-75.2018.8.26.0145 - Ação de Alimentos - Oferta - C.A.P. - N.A.P. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério
Público.. Intime-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP),
FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP)
Processo 1000975-31.2018.8.26.0145 - Guarda - Seção Cível - N.C.A. - E.S.C.C. - À réplica. - ADV: ANTONIO MAURO
CELESTINO (OAB 80804/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 1001336-48.2018.8.26.0145 - Execução de Alimentos - Seção Cível - G.O.N. - - J.V.O.C. - Vistos. Defiro os
benefícios da gratuidade. Anote-se. Cite-se o(a) executado(a) para pagamento da pensão alimentícia devida, prove que o fez
ou comprove fato que gere a impossibilidade absoluta de o fazer no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Advirta-o de que não
provado o pagamento, inclusive das prestações que se vencerem no curso da ação, e não sendo aceita a justificativa, ser-lhe-á
decretada a prisão pelo prazo de 30(trinta) a 90(noventa) dias, conforme dispõe o art. 528, §§1º, 2º, e 3º, do Novo Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
Processo 1001375-45.2018.8.26.0145 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - C.A.O. - - S.M.N.B. Vistos. Intime-se o autor para que instrua a inicial com declaração de concordância dos pais biológicos ou a adite para inclusão
de pedido de destituição do poder familiar e de citação, nos termos da cota ministerial de fl. 65. Prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: DANIELY DE ALMEIDA NUNES (OAB 318939/SP)
Processo 1001404-95.2018.8.26.0145 - Guarda - Seção Cível - S.C.S. - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade processual,
com fulcro no artigo 1º, § 2º da Lei nº 5.478/68. Anote-se. Fl. 21: providencie a parte autora, a inclusão dos menores no polo
ativo, nos termos da cota ministerial. No prazo de 15 dias. Diante de documentos indicativos da paternidade, FIXO os alimentos
provisórios, a serem pagos pelo(a) alimentante, em 1/3 (um terço) do salário mínimo federal. Processe-se em segredo de justiça
(CPC, art. 189, II). Cite-se o(a) requerido(a) e intime-se o(a) autor(a), a fim de que compareça(m) à audiência, que designo para
o dia 19 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas, acompanhado(as) de Advogado(a) e de suas testemunhas, até no máximo 3 (três),
independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste(a)(s) em arquivamento do pedido e a daquele(a)
(s) em confissão e revelia (Lei nº 5.478/68, art. 7º). Na audiência, se não houver acordo, poderá o(a) requerido(a) contestar,
desde que o faça por intermédio de Advogado(a), passando-se, em seguida, à ouvida das partes, se houver requerimento neste
sentido e o Juízo entender necessária a prova e, após, das testemunhas. Intime-se. - ADV: GISELE ALBANO FERNANDES
(OAB 254906/SP)
Processo 1001412-72.2018.8.26.0145 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Social (nº 1000387-96.2018.8.26.0315
- 1ª Vara do Foro da Comarca de Laranjal Paulista) - Maria Ildete Pereira da Silva - Vistos. Realize-se estudo social. Após,
devolva-se. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 1001600-02.2017.8.26.0145 - Guarda - Seção Cível - S.M.L. - J.S.L. - Diante do exposto, defiro a guarda provisória
a Sra. Samanta de Lima. Lavre-se o termo. Ressalvo, contudo, que já foi prolatada a sentença homologatória neste processo
e o juízo cumpriu e exauriu o oficio jurisdicional. Razão pela qual, a regularização da guarda de fato descrita nos documentos
de fls. 86/91 deve ser pleiteada em vias próprias. Intime-se a patrona Dra. Juliana de Fátima Oliveira Carbonário, já cadastrada
nos autos, para as devidas regularizações. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA
CARBONARIO (OAB 381617/SP), TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FERNANDES LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO MAIER SÃO PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1131/2018
Processo 0001537-91.2017.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODOLFO RAFAEL CARDOSO
- Recebo a apelação e razões da defesa. Abra-se vista à Promotoria de Justiça para contrarrazões. Nos termos do art. 380,
§ 3º, das NSCGJ, explicito o termo da prescrição da pretensão punitiva, com base na pena aplicada: 29/10/2030. Expeça-se
guia de recolhimento provisória. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ RODRIGUES MENK
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO MAIER SÃO PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1106/2018
Processo 0000026-30.1995.8.26.0145 (145.01.1995.000026) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Givaldo José da Silva - Manifestem-se as partes sobre as testemunhas não localizadas às fls. 429 vº , prazo de 10 dias sob pena
de preclusão da prova. Int. - ADV: DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES (OAB 240346/SP), RICARDO CABRAL (OAB 240413/SP),
CAMILA PIVETTI JALORETO (OAB 371649/SP)
Processo 0000137-18.2012.8.26.0145 (145.01.2012.000137) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa
- Reinaldo de Moura - Aguarde-se , por ora, o julgamento do recurso interposto.Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES
(OAB 232951/SP)
Processo 0001437-83.2010.8.26.0145 (145.01.2010.001437) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Economia Popular - Ivan dos Santos Pereira - - Camila Lara Vieira - Fls.565: Oficie-se junto à Comarca de Sorocaba solicitando
a suspensão do andamento da carta precatória, tendo em vista audiência de início de instrução designada para o dia 11 de
dezembro de 2018 às 14:30 horas. Int. - ADV: TACITO ROSO (OAB 288885/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º