TJSP 23/11/2018 -Pág. 2647 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
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Caputi - - Geovana Gomes Caputi - - Caio Reis Caputi - - Caroline Reis Caputi - Vistos. Baixo os autos em cartório nesta data,
porquanto cessado o exercício nesta unidade judiciária, em razão do término de minha designação para substituição nesta
Comarca e o faço sem proferir decisão, eis que o excesso de trabalho não proporcionou tempo hábil ao desvencilhamento de
todas as tarefas pendentes. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP)
Processo 1001911-27.2016.8.26.0145 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.R.M. - M.H.S.C.M. - Vistos.
Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que
apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante,
remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões
de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível ex officio pelo
juízo, desde que interessem ao processo. Com relação às alegações trazidas pelas partes, não serão considerados aquelas
deduzidas de forma absolutamente genérica, sem explicar sua relação com a causa a ser decidida. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além
de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. A especificação das questões
de fato e de direito e das provas deverá observar o disposto no art. 77, do Código de Processo Civil, velando-se pela duração
razoável do processo, ficando, desde já advertidas das penas pela litigância de má-fé e prática de ato atentatório à dignidade da
justiça. No mais, as questões até então suscitadas e pendentes de resolução serão apreciadas em momento oportuno, quando
do saneamento ou da sentença, conforme o caso. Intime-se. - ADV: GISLAINE CRISTINA BERTIM (OAB 298034/SP), WADIH
JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 1001969-30.2016.8.26.0145 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.J. - - A.M.
- Fls. 98/99: manifeste-se a parte autora. - ADV: MARIANE RIBANE (OAB 381075/SP)
Processo 1003199-66.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução A.G.O. - Fls. 60: manifeste-se a parte autora. - ADV: VIRGILIO SANTOS PEREIRA (OAB 358608/SP)
Processo 1009435-64.2017.8.26.0590 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - F.T. - Diante da inércia da
parte Requerida citada por edital (fl. 104), manifeste-se o Requerente em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS ALBERTO
ELIAS ANTONIO (OAB 53714/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2018
Processo 1001211-85.2015.8.26.0145 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.D.O. - E.A.E.B.P.L. Vistos. Tendo em vista a realização de audiências em processos com réus presos na 1ª Vara Criminal de Botucatu, redesigno a
audiência para o dia 27 de novembro de 2018, às 14:15 horas, ficando prejudicada a audiência designada para esta data. - ADV:
TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP), FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0449/2018
Processo 1000028-74.2018.8.26.0145 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.M. - M.C.A.S. - - C.A.P.S. - Vistos.
Fl. 101: em relação ao pedido de ofício à escola, especifique a parte o conteúdo do relatório. Prazo de 15 dias. Com a juntada,
tornem os autos conclusos. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA
(OAB 195226/SP), FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
Processo 1000265-11.2018.8.26.0145 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.L.S.P. e outros Vistos. Fl. 389: serve esta, por cópia, de ofício ao município de Anhembi para que providencie a juntada dos relatórios social e
psicológico, conforme determinado à fl. 370 e também mencionado na cota ministerial de fl. 389. Prazo de 15 dias. Fls. 390/391:
ciente. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 1000265-11.2018.8.26.0145 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.L.S.P. e outros Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público para, consoante informado às fls. 394, autorizar que as crianças acolhidas
convivam com a genitora, desde que como monitoramento da equipe da Casa Transitória, aos sábados, domingos e feriados,
do período da manhã até a tarde. Sem prejuízo, em caso de eventual situação de risco, desde já determino a suspensão
imediata das visitas. Por fim, oficie-se à Casa Transitória para que apresente relatórios mensais informando sobre o andamento
dos encontros. Serve esta, por cópia, de ofício à casa Transitória de Anhembi. Intime-se. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS
FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 1000449-64.2018.8.26.0145 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.B.O. - - S.G.F. - D.R.A.B. - - M.F.O.
- Vistos. Intime-se as partes, Sr. Marcos Antonio Barbosa de Oliveira e Sra. Suzana Gomes Francisco, acompanhados da
criança W. R. B. B. para comparecerem no Setor Técnico, rua Rua Pernambuco, 1190 Conchas/SP, telefone 14-38452633 ou
14-38451303, no dia 10 de dezembro de 2018, às 13:00 horas. Serve esta, por cópia, de mandado. Intime-se. - ADV: SILVANA
DOS SANTOS DIMITROV (OAB 132391/SP), TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP), GISELE ALBANO
FERNANDES (OAB 254906/SP)
Processo 1000513-74.2018.8.26.0145 - Guarda - Seção Cível - D.A.B. - A.A. - Fl. 56:manifeste-se a parte autora (Mandado
Cumprido Negativo). - ADV: SINVAL SILVA (OAB 174825/SP)
Processo 1000661-85.2018.8.26.0145 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - D.A.S. - - P.H.V. - Vistos.
Diante da manifestação do Ministério Público (fl. 202), autorizo a entrega das crianças acolhidas ao pai Sr. Paulo durante
o período das férias escolares. Sem prejuízo, em caso de eventual situação de risco, determino a suspensão imediata da
autorização. Serve esta, por cópia, de ofício à Casa Transitória para que monitore o bem estar das crianças durante o referido
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