TJSP 01/11/2018 -Pág. 1551 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2692
1551
do Estado de São Paulo - Embargdo: José Rossi Neto - Embargte: Juízo Ex Officio - No caso de interposição de Agravo
Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será
entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP)
(Procurador) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Tereza Nobrega da
Luz (OAB: 283168/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012012-33.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: José Rossi Neto - Embargte: Juízo Ex Officio - ante o posicionamento adotado pela Turma
julgadora, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de setembro de 2018 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Tatiana
Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Tereza Nobrega da Luz (OAB: 283168/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012592-72.2008.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tatuí - Interessado: Comércio de
Medicamentos Jd Ltda-me - Interessado: Lindslei Benedito Capatto - Interessado: Paulo Roberto Borges Ribeiro (Justiça
Gratuita) - Interessado: João Batista Alves Floriano (Justiça Gratuita) - Interessado: Pra Comércio de Produtos Médicos e
Hospitalares Ltda (Justiça Gratuita) - Embargte: Edivaldo Rene de Oliveira Me (Justiça Gratuita) - Embargte: Edivaldo Rene de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Eva Gomes Sorocaba-me (Justiça Gratuita) - Embargte: Eva Gomes (Justiça Gratuita)
- Interessado: Ademir Signori Borssato (Justiça Gratuita) - Interessado: Elias Mariano Paes Sorocaba-me (Justiça Gratuita)
- Interessado: Elias Mariano Paes (Justiça Gratuita) - Interessado: Luiz Antonio Ribeiro de Campos - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Tatuí - Interessado: Zélia Maria Lemes - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mantenho a
decisão retro por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça (art. 1042, §4º, do
CPC). São Paulo, 29 de agosto de 2018 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Claudio Alves de Menezes (OAB: 59812/SP) - Almiro Campos Soares Júnior
(OAB: 272811/SP) - Antonio Abdiel Tardeli Junior (OAB: 148199/SP) - Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP) - Sandro
Marcondes Rangel (OAB: 172256/SP) - Ronald Adriano Ribeiro (OAB: 239734/SP) - Eduardo Augusto Bachega Gonçalves
(OAB: 241520/SP) (Procurador) - Joao Antonio Fonseca de Oliveira (OAB: 67647/SP) (Procurador) - Paulo Roberto Gonçalves
(OAB: 67030/SP) (Procurador) - Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador) - Ranuzia Coutinho Martins (OAB:
263501/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013006-57.2005.8.26.0533/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Embargte:
Jose Adilson Basso - Embargte: Alvaro Alves Correa - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de outubro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs:
Arthur Antonio Rocha Ferreira (OAB: 75162/SP) - Antonio Tito Costa (OAB: 6550/SP) - Tercio Rodrigues (OAB: 20886/SP) Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0013455-41.2010.8.26.0597/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Pama
Mecânica e Fundicão Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
12 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Spoladore Dominguez - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013455-41.2010.8.26.0597/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Pama
Mecânica e Fundicão Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo
1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo
Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao
julgamento virtual. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Olavo Augusto Vianna
Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013648-34.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Adalberto
Varlei Germano - Embargdo: Mauricio dos Santos - Embargdo: Gilberto Fernandes Arantes - Embargdo: Abel Alves da Silva
- Embargdo: Ivan Sergio Alves - Embargdo: Almir Ricardo de Quevedo - Embargdo: Antonio Sobral dos Santos - Embargdo:
Marcio Antonio Nicola Bandeira - Embargdo: Haroldo Fioramonte Filho - Embargdo: Mauro Henrique de Oliveira - Embargdo:
Idevanir de Campos Cearence (E outros(as)) - Embargdo: Valdir Soares Ferreira - Embargdo: Benedito Antonio Raimundo Embargda: Marina Analia dos Santos - Embargdo: Weder Aparecido Pereira Piton - Embargdo: Wallace dos Santos - Embargdo:
Paulo César Valentim - Embargdo: Uilson Batista - Embargdo: Leonardo Cardozo - Embargda: Simonia Silva Soares - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 229-30: Defiro vista dos autos por cinco dias. São Paulo, 29 de setembro de 2018 .
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Natalia Pereira Covale (OAB:
302427/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014074-17.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Estado
de São Paulo - Embgdo/Embgte: Fibria Celulose S.A. - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo,
com base no que dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a
esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo,
9 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli
Thomaz - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014074-17.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º