TJSP 09/10/2018 -Pág. 274 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
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Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Maria de
Castro Marques (OAB: 121971/SP) (Procurador); Apelado: Shebro Incorporadora Ltda e outros; Advogado: Beny Sendrovich
(OAB: 184031/SP);
0042002-61.2005.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0042002-61.2005.8.26.0405; Assunto: Reivindicação; Apelante: Antonio Augusto Felix; Advogado: Jose Anderson Marques
de Souza (OAB: 395948/SP); Apelante: Antonio Assadurian; Advogado: Paulo de Tarso Abeid Gerevini (OAB: 327586/SP);
Apelante: Jose Milton de Oliveira Carapicuiba Epp; Advogado: Fabio Antonio Esperidião da Silva (OAB: 211761/SP); Apelante:
Clary Barbosa de Almeida; Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP); Apelante: Jose Mario Dias Barbosa e outros;
Advogado: João Guilherme Perroni La Terza (OAB: 242609/SP); Apelado: Prefeituta Municipal de Osasco; Advogado: Felipe
Lascane Neto (OAB: 197077/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Orientaçao As Cooperativas Habitacionais de Sao Paulo Inocoop-sp; Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Advogado: Antonio Carlos de Sant´anna
(OAB: 81800/SP); Advogado: Leonardo Guimarães (OAB: 70020/MG); Advogado: Marcello Augusto Lima Vieira de Mello (OAB:
339563/SP); Advogado: Diego Aguilera Martinez (OAB: 248720/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/09/2018
0014193-75.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0014193-75.2011.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Apte/Apdo: Marcia Dias Neves Rocha Posso; Advogada: Sylvia
Spuras Stella Scarcioffolo (OAB: 255358/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Germana Raquel Silva
Neves (OAB: 403847/SP) (Procurador);
0032879-47.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0032879-47.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: SÃO PAULO OBRAS – SPObras; Advogado: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Luiz Ferrari Neto (E sua mulher) e outro; Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva
(OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/10/2018
0000391-19.2012.8.26.0459; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem:
459.01.2012.000391-6/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Thereza
Bruschini Bertone; Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando
Ostini (OAB: 115989/SP);
0001921-69.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0001921-69.2014.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria José de Souza
(Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP); Advogada: Gysele Gomes de Carvalho
Muraro (OAB: 257659/SP); Apelada: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP);
0002196-75.2012.8.26.0210; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0002196-75.2012.8.26.0210; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Usina Acucareira Guaira Ltda; Advogado: Fábio Soares de Melo (OAB: 177022/SP); Advogado: Eduardo Soares
de Melo (OAB: 125599/SP); Advogado: Danilo Aoad Gimenez (OAB: 192728/SP);
0002676-86.2015.8.26.0456; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Habilitação;
Nº origem: 0002676-86.2015.8.26.0456; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Cassia Branquinho Calvo e outro;
Advogada: Bruna Domenici Cano (OAB: 251003/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI; Advogado: Franz
Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP);
0002832-36.2013.8.26.0459; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000283236.2013.8.26.0459; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Adão Amarildo Alves (Justiça Gratuita) e outros;
Advogado: Laudecir Aparecido Ramalho (OAB: 79818/SP); Advogada: Michely Catharina Ramalho Camargo (OAB: 354634/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP);
0003040-45.2011.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 441.01.2011.0030401/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilmar Romualdo da Conceiçao; Advogado: João Vitor Americo
Alencar Ferraz (OAB: 354862/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe; Advogado: Adelson Paulo
(OAB: 156124/SP);
0005388-16.2010.8.26.0459; Processo Físico; (990.10.425410-8); Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única;
Nº origem: 459.01.2010.005388-2; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Sermed Saude Ltda.; Apte/Apdo: João
Batista Andrade (prefeito Municipal); Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pitangueiras; Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/
SP); Apte/Apdo: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Pitangueiras; Advogada: Livia de Andrade Lopes
(OAB: 283655/SP); Apdo/Apte: Marcos Antonio Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Laudecir Aparecido Ramalho (OAB:
79818/SP);
0009354-07.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0009354-07.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Catia Maria Poles
da Cunha (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Janaina Regis da Fonseca Stein (OAB: 298600/SP); Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º