TJSP 09/10/2018 -Pág. 273 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
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1012162-30.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1012162-30.2017.8.26.0320; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Marcela Cristina de
Oliveira Morente; Advogada: Bruna Chaves Gonçalves (OAB: 340379/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Henrique
Silveira Melo (OAB: 329162/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador);
1000714-85.2017.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Cosmópolis; Vara:
Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000714-85.2017.8.26.0150; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Advogada: Elen Daniela Rodrigues dos Santos Bortoloti (OAB: 197684/SP);
Advogado: Fabio Antonio Soria da Silva Perugini (OAB: 348685/SP); Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252/
SP); Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Francieli Leonardo
de Oliveira; Advogada: Cristina Strazzacappa (OAB: 140392/SP);
1001247-44.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001247-44.2017.8.26.0344; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Rosa Maria Veneziani (Interdito(a)) e outro; Advogada: Idalina
Aparecida Lorusso Barbosa (OAB: 257665/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro
(OAB: 87284/SP) (Procurador);
0006698-33.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006698-33.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Leandro Rogerio Marques de Melo e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla
Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador);
1019208-61.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1019208-61.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Severino
Fagundes de Almeida; Advogado: Ricardo Aurélio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador);
1005295-68.2016.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pindamonhangaba;
Vara: 2° Vara Cível; Nº origem: 1005295-68.2016.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador); Advogada: Cláudia Valério de
Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sidmar Martins Gomes; Advogada: Ana Lucia
Pinheiro Reis (OAB: 115494/SP);
1025746-09.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos
Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 1025746-09.2016.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcio
Aurelio Ferreira Goulart; Advogada: Isis Martins da Costa Alemão (OAB: 302060/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
1001496-64.2016.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1001496-64.2016.8.26.0009; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: José Fernando Freire de Araujo; Advogado: Welber Fernandes de Siqueira (OAB: 196134/SP);
1012325-98.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1012325-98.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sandra Marques Rodrigues;
Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio Jose
Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/08/2018
0017080-57.2011.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 562.01.2011.017080-3/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Valmir Ottoni de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP);
Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Angela
Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador); Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2018
0005594-06.2011.8.26.0197; Processo Físico; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0005594-06.2011.8.26.0197; Assunto: Parcelamento do Solo; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Marcos Sampaio (OAB: 327568/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º