TJSP 13/09/2018 -Pág. 2068 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
2068
Processo 0001442-60.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Rondonorte Construtora e Terraplanagem Ltda Me
- Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação de
crédito, a fim de determinar a inclusão do habilitante no Quadro Geral de Credores, pelo montante de R$ 274.805,60 (duzentos
e setenta e quatro mil e oitocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes à soma do débito (R$ 274.639,90) e das
custas (R$ 165,70), na data da falência, como crédito quirografário. PRIC - ADV: OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/
SP), FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 61185/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), RAFAEL ISBER
FIGLIOLA (OAB 320581/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), YURI
CHAPOVAL CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 289394/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP)
Processo 0001452-41.2016.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Recuperação judicial e Falência
- ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Francisco Rodrigues Neto e outro - Diante dos documentos
juntados, considerando a ausência de qualquer insurgência e diante da concordância por parte do falido (fl. 625) e do Ministério
Público (fl. 628), ACOLHO as contas prestadas até o momento pelo Senhor Administrador (fls. 545/621) e autorizo sua inclusão
no rol de créditos extraconcursais da massa falida, com correção monetária até a data do pagamento. Autorizado o pagamento
imediato, devendo o Sr. Administrador indicar a conta judicial para levantamento. Int. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB
76519/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADRIANO
DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB
320581/SP)
Processo 0001586-34.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Angenaldo Souza dos Santos - Singulare PréMoldados em Concreto Ltda e outros - ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Ante o silêncio
do habilitante, que não apresentou certidão de crédito trabalhista até a presente data, diga administrador e, após, o falido
e o Ministério Público. Int. - ADV: ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB
44700/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ADRIANO DE SOUZA
JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ARMANDO CRISTIANO FRANÇA DE LIMA (OAB
371592/SP)
Processo 0001646-70.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Maikon Damasio - Singulare Pré-Moldados em
Concreto Ltda e outros - Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da lei
15.760/2015) , em 15 dias. Int. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/
SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), OSVALDO DE JESUS
PACHECO (OAB 44700/SP), MARCELLO LUCARELLI SIQUEIRA (OAB 228661/SP), ZENILDE APARECIDA GARCIA (OAB
201762/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), CELSO AUGUSTO PRETTI RAMALHO (OAB 136473/SP)
Processo 0001651-92.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Antonio Artur Soares Eduardo - Singulare PréMoldados em Concreto Ltda e outros - Vistos. Trata-se de habilitação retardatária nos autos da falência de Singulare e outros.
A parte habilitante requereu a assistência judiciária, a qual defiro, não havendo que se falar em taxa judiciária ( art. 1º da Lei
15.760/2015). Isto posto, processe-se, ouvindo o falido e o administrador judicial. Int. - ADV: ADRIANO DE SOUZA JAQUES
(OAB 315165/SP), CELSO AUGUSTO PRETTI RAMALHO (OAB 136473/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/
SP), MARCELLO LUCARELLI SIQUEIRA (OAB 228661/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP),
ELIEL MOREIRA DE MATOS (OAB 5725/RO)
Processo 0001652-77.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Edinaldo dos Santos Aparecido - Singulare
Pré-Moldados em Concreto Ltda e outros - Vistos. Trata-se de habilitação retardatária nos autos da falência de Singulare e
outros. A parte habilitante requereu a assistência judiciária, a qual defiro, não havendo que se falar em taxa judiciária ( art. 1º da
Lei 15.760/2015). Isto posto, processe-se, ouvindo o falido e o administrador judicial. Int. - ADV: ELAINE CARNAVALE BUSSI
(OAB 272431/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ADRIANO
DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ELIEL MOREIRA DE MATOS (OAB 5725/
RO), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), CELSO AUGUSTO PRETTI RAMALHO (OAB 136473/SP), MARCELLO
LUCARELLI SIQUEIRA (OAB 228661/SP)
Processo 0001653-62.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ronaldo Garcia de Bessa - Singulare PréMoldados em Concreto Ltda e outros - Vistos. Trata-se de habilitação retardatária nos autos da falência de Singulare e outros.
A parte habilitante requereu a assistência judiciária, a qual defiro, não havendo que se falar em taxa judiciária ( art. 1º da Lei
15.760/2015). Isto posto, processe-se, ouvindo o falido e o administrador judicial. Int. - ADV: ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB
272431/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADRIANO DE
SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/
SP), MARCELLO LUCARELLI SIQUEIRA (OAB 228661/SP), CELSO AUGUSTO PRETTI RAMALHO (OAB 136473/SP), ELIEL
MOREIRA DE MATOS (OAB 5725/RO)
Processo 0002135-78.2016.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Riuma Mineração Ltda - Singulare Pré-Moldados
em Concreto Ltda e outros - Vistos. Fls. 3.537/3.538: Nada a deliberar. Como já dito no despacho de fl. 3.525, a decisão de
instância superior foi integralmente cumprida e a prestação jurisdicional devidamente entregue com a devida reserva de crédito,
estando o presente feito extinto e arquivado. Observando, ainda, o decidido no agravo 2098411-20.2018.8.26.0000, envolvendo
caso análogo, que extinguiu a habilitação 322-45.2018, pela falta de interesse de agir, caso constituído definitivamente seu
crédito deverá a autora distribuir em apartado a devida habilitação de crédito. Nada mais requerido, arquive-se. Int. - ADV:
RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ADRIANO
DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB
76519/SP)
Processo 0002136-63.2016.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Bueno Barbosa Advogados Associados Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º