TJSP 13/09/2018 -Pág. 2067 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
2067
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1010/2018
Processo 1000107-86.2017.8.26.0695 - Pedido de Medida de Proteção - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - A.A.C. e outro - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 190/195. Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP), ANDRÉ RAGOZZINO (OAB
298495/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1012/2018
Processo 0000986-57.2010.8.26.0695 (695.10.000986-6) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução
do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do NCPC, face à ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido
e regular do processo, uma vez que a CDA é nula de plena direito, assim como os atos processuais subsequentes. Ficam
levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos
para reexame necessário nos termos do artigo 496, do Código de Processo Civil, desde que de valor superior a 100 (cem)
salários mínimos. PRIC. - ADV: HEBER FRANCISCO GONCALVES (OAB 56847/MG)
Processo 0000986-57.2010.8.26.0695 (695.10.000986-6) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Onésio Joaquim de Carvalho Neto e outros - Relação:
0770/2018 Teor do ato: Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária
intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para
apreciação do recurso. Advogados(s): Marcelo Murillo de Almeida Passos (OAB 154511/SP), Paulo Miguel Francisco (OAB
244002/SP), Carlos Eduardo Santos Midões (OAB 198696/SP) - ADV: HEBER FRANCISCO GONCALVES (OAB 56847/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1013/2018
Processo 0000322-45.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Bueno Barbosa Advogados Associados Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda e outros - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 77/82, que extinguiu a presente
habilitação. Ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP),
ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI
(OAB 272431/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADNAN
ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0000618-82.2009.8.26.0695 (695.09.000618-5) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Uninox Comercio de Metais Ltda-EPP Fenix Aços Fundidos e Microfundidos Ltda e outros - Clodoaldo Prajo Aço INOX - - Banco do Brasil S.A. - Agência N.Sra.
da Lapa - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outros - Stillo Fundição e Micrufusão de Aços LTDA - EPP
e outro - Prifer Comércio de Sucatas em Geral - - Banco Bradesco S/A - - Profusa Produtos Para Fundição - - Remapack
Embalagens Ltda. e outros - Elektro - Eletricidade e Serviços S/A - Pedro Sales - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM
JESUS DOS PERDOES e outros - Banco Itau S/A. - Renato Rodrigues Correia - - Mario Firmino Loureiro - Albasteel Indústria e
Comércio de Ligas para Fundição Ltda - Pedro Sales - Vistos. Fls. 1.358/1.373: Primeiramente, ciência ao falido, aos credores,
ao MP e demais interessados. Após, conclusos. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA PAULA
MORO DE SOUZA (OAB 273460/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCO ANTONIO DE
MELLO PACHECO NEVES (OAB 319164/SP), BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/SP), LUCIA ALVES (OAB 372138/
SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP),
CLAUDY PIZZOTTI BUMUSSI (OAB 118976/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB
119496/SP), WILSON FERNANDES MENDES (OAB 124143/SP), MONICA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 106158/SP), ELAINE
DE FREITAS MENDONCA JUSTINIANO (OAB 140223/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PRISCILLA DE
MORAES (OAB 227359/SP), LUIZ ANTONIO DOMINGUES (OAB 177722/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 183944/SP), RAQUEL ALEXANDRA ROMANO (OAB 194577/SP), RICARDO AUGUSTO
REQUENA (OAB 209564/SP), KATIA OTAVIANI (OAB 262680/SP), WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB 241317/SP), ALINE
FONTES ALVES CORDEIRO TEIXEIRA (OAB 230300/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB
263486/SP), LILLIAN DE OLIVEIRA POSSOBOM (OAB 237593/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000687-36.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda e outros
- Vistos. Primeiramente, vista ao habilitante do parecer do Sr. Administrador juntado às fls. 43/58. Int. - ADV: ADRIANO DE
SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/
SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0000986-76.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
- DER - Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda e outros - Vistos. Primeiramente, vista ao habilitante e ao falido do parecer do
Sr. Administrador juntado às fls. 175/179. Int. - ADV: CELSO AUGUSTO PRETTI RAMALHO (OAB 136473/SP), ADNAN ABDEL
KADER SALEM (OAB 180675/SP), MARCELLO LUCARELLI SIQUEIRA (OAB 228661/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO
(OAB 44700/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE
BUSSI (OAB 272431/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º