TJSP 20/06/2018 -Pág. 1436 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
1436
Processo 1005949-71.2018.8.26.0320 - Separação Consensual - Dissolução - O.F. - - A.N.S. - Vistos. Processe-se em
segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita face os documentos de fls. 06
e 09. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROGÉRIO (OAB 242910/SP)
Processo 1006070-02.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - D.S.G. - - M.H.S. - Vistos. Concedo ao
exequente os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 05/08. Sem prejuízo, intime-se o executado, pessoalmente,
para em 03 dias, pagar o débito, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Decorrido o prazo supra e, no
silêncio, expeça-se certidão para protesto do pronunciamento judicial. Recaindo eventual penhora em dinheiro, a concessão de
efeito suspensivo a impugnação não obsta que o exequente levante mensalmente a importância da prestação. Não cumprida a
obrigação, observar-se-á o disposto nos arts. 831 e seguintes do C.P.C. As partes ficam advertidas que se presumem válidas as
intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação
temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do
comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Servirá uma cópia da presente, devidamente assinada
digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: AUGUSTO ALEIXO (OAB 32675/SP)
Processo 1006461-88.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Augusto Cesar do Prado - Vistos. Fls.
120 - Expeça-se mandado para citação conforme requerido, devendo o autor contatar o oficial de justiça para acompanhamento
da diligência. Intime-se. - ADV: ROANNITTA GIMENEZ (OAB 371144/SP)
Processo 1008066-40.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.F.F. - Vistos. Fls. 86/88 - Ante a o retorno da
carta precatória informando o não cumprimento da diligência, requeira a autora o que de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio,
intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008076-84.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Helena Ferreira Barreira - Vistos. Fls. 245
- Defiro o pedido, expeça-se guia de levantamento em favor da herdeira dos valores depositados as fls. 193 e 219. Após, nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP),
ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 1008208-73.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celia Isabel Perillo Souto
- - Fernanda Souto Levy - - Alberto Souto Levy - - Ricardo Souto Levy - - Longino Leoncini - Vistos. Diante da documentação
apresentada, DEFIRO o pedido de fls. 112/113, para autorizar os requerentes Celia Isabel Perillo Souto, Fernanda Souto Levy,
Alberto Souto levy, Ricardo Souto levy e Longino Leoncini, a proceder o levantamento dos valores referentes aos exercícios
anteriores, que se encontra depositado em nome do falecido, CELSO ANTONIO PERILLO SOUTO, junto ao Departamento de
Polícia Federal, podendo para tanto, assinar o que for necessário e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do
artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente alvará, na forma acima autorizada e com prazo de 60
(sessenta) dias. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se a anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: DANIELLA
FERNANDA PORTUGAL COELHO (OAB 222268/SP)
Processo 1009375-28.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.L.S. - Vistos. Manifeste-se o
requerente, no prazo de 05 dias, acerca do ofício de fls. 76/80. No silêncio, intime-se o autor pessoalmente a dar andamento no
feito no prazo de 05 dias sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1010118-72.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.J.B. - Ante a certidão supra,
reitere-se a carta A/R de fls. 99. Aguarde-se por 20 dias. No silêncio, manifeste-se a Requerente, remetendo-se os autos à
Defensoria. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010591-24.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Viagem ao Exterior - H.B.M.M. - L.H.B.B. - Vistos. Diante
da falta de comprovação de que a audiência mencionada em fls. 154 foi designada anteriormente daquela a ser realizada neste
juízo (fls. 150), indefiro por ora o requerido em fls. 153. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB 271729/
SP), HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (OAB 213352/SP)
Processo 1010591-24.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Viagem ao Exterior - H.B.M.M. - L.H.B.B. - Vistos. Fls. 160
- Demonstrado que a audiência a ser realizada perante a Justiça do Trabalho foi anteriormente designada e que apenas um
patrono representa os interesses da autora nestes autos e considerando ainda o exíguo tempo existente entre as audiências
e a distância a ser percorrida, redesigno a audiência para a oitiva das infantes para o dia 25 de julho de 2018, às 13:40 horas.
Intime-se. - ADV: FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB 271729/SP), HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (OAB
213352/SP)
Processo 1010703-27.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.V.N. - - V.V.N.
- R.A.N. - Vistos. Fls. 191 - Considerando que o ofício de indicação refere-se a ação em que foram arbitrados os alimentos,
expeça-se certidão de honorários conforme requerido, procedendo-se a anotação de ambos os números de processo. Após,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GLÁUCIA DA SILVA ANGELOCCI (OAB 363540/SP),
MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP)
Processo 1011094-45.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.O.C. - L.R.A. - Vistos. Apresente a
exequente em 05 (cinco) dias cálculo atualizado do débito. Após tornem. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1012216-93.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.A. - J.B.S. - Vistos. Fls. 104 - Defiro o
pedido, expeça-se guia de levantamento em favor da autora, representada por seu genitor, ausente de representação advocatícia
considerando que a exequente é representada por advogado conveniado, do valor transferido as fls. 101. Após, requeira a
exequente em 10 (dez) dias o que de direito, encaminhando-se em seguida os autos ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV:
CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), JULIANA DE ASSIS DINIZ (OAB 389657/SP)
Processo 1013103-14.2016.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.F.S. - E.R.S. - Vistos. Nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FLAVIA ALGABA POLO (OAB 244766/SP), SELMA MARIA CASTRO GHETTI
DIAS (OAB 241082/SP)
Processo 1013512-53.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecido Trento - Vistos.
Ante a resposta de ofício de fls. 33, manifeste-se a requerente no prazo de 05 dias em termos de prosseguimento. No silêncio,
intime-se a parte autora pessoalmente a dar andamento regular ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013578-04.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.K.M.S. e outro M.A.M.S. - Vistos. Fls. 147 - Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 1014035-65.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.P.A. - A.A.A. - Vistos. Manifeste-se a parte
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