TJSP 14/06/2018 -Pág. 320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
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Processo 0000894-35.2018.8.26.0037 (apensado ao processo 1002686-41.2017.8.26.0037) (processo principal 100268641.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altair do Carmo Rodrigues - Banco do Brasil
S/A - Vistos. - Assino ao banco executado o PRAZO DE 05 DIAS, para que se manifeste sobre os documentos de p. 36/38,
devendo inclusive esclarecer quanto à alegação de descumprimento da obrigação de fazer em relação aos meses de dez/2017 e
mai/2018. Após, tornem conclusos para nova deliberação. I. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP),
JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0001503-18.2018.8.26.0037 (apensado ao processo 1006974-66.2016.8.26.0037) (processo principal 100697466.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson José de Macedo Novamoto Veículo Ltda - - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. - Proceda a z. serventia junto ao sistema
BACENJUD ao pedido de transferência da importância indisponível para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo. Em
seguida, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, conforme requerido à pág. 135. Após, tornem conclusos
para extinção. I. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), SAMARA
SMEILI (OAB 335269/SP), GABRIELA BOSSOLANI (OAB 344463/SP)
Processo 0002062-72.2018.8.26.0037 (apensado ao processo 1006226-34.2016.8.26.0037) (processo principal 100622634.2016.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Patricia Alessandra Jacob Menezes Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Adhmar Benetton Junior - - Gonçalo Agra de Freitas - - Luiz Haroldo Benetton
- - Novamoto Veículos Ltda. - Vista à executada Primo Rossi para manifestação, em 05 dias, nos termos do artigo 854 e §§ 2º e
3º, quanto ao bloqueio BACENJUD, no valor de R$ 15.899,30 (conta mantida no Banco do Brasil). Após o prazo acima, dispõe
também do prazo de 10 dias para substituição da penhora, nos termos do art. 847, CPC. Ciência quanto aos desbloqueios
de valores excessivos às p. 90/98, referentes a contas de outras instituições financeiras. - ADV: RENI CONTRERA RAMOS
CAMARGO (OAB 269261/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0002935-72.2018.8.26.0037 (apensado ao processo 1003060-57.2017.8.26.0037) (processo principal 100306057.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Morvillo Atacado Hidráulica
e Materiais de Construção Ltda - - Morvillo Locação de Veículos Ltda. - Telefônica Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: ciência
aos interessados que há mandado de levantamento judicial expedido e à disposição para retirada, em cartório. - ADV: FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), RODRIGO DONINI VEIGA (OAB 227145/SP)
Processo 0004401-04.2018.8.26.0037 (apensado ao processo 1011921-66.2016.8.26.0037) (processo principal 101192166.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Leonardo Miranda Fugimoto - Primo Rossi Administradora de
Consórcios Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: ciência aos interessados que há mandado de levantamento judicial expedido e à
disposição para retirada, em cartório. - ADV: ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB 225578/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA
(OAB 231747/SP)
Processo 0004406-26.2018.8.26.0037 (apensado ao processo 1010829-53.2016.8.26.0037) (processo principal 101082953.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - José Albérico de Souza - Appio Rodrigues
dos Santos Junior - Appio Rodrigues dos Santos Junior - Vista ao executado para manifestação, em 05 dias, nos termos do
artigo 854 e §§ 2º e 3º, quanto ao bloqueio BACENJUD, no valor de R$ 850,08 (conta mantida no Banco do Brasil). Após o
prazo acima, dispõe também do prazo de 10 dias para substituição da penhora, nos termos do art. 847, CPC. - ADV: BIANCA
CARNEIRO (OAB 319607/SP), APPIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 154113/SP)
Processo 0006909-54.2017.8.26.0037 (apensado ao processo 1007047-38.2016.8.26.0037) (processo principal 100704738.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Editora Pesquisa e Indústria Ltda (Epil Listas Telefônicas) - D
A S Engenharia Elétrica Eireli Me - Vistos.-Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por EDITORA PESQUISA E
INDÚSTRIA LTDA (EPIL LISTAS TELEFÔNICAS) contra D A S ENGENHARIA ELÉTRICA EIRELI ME.Considerando a petição de
página 83, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC.Providencie a serventia a transferência
do valor bloqueado à pág. 77 em favor do credor, expedindo-se, desde já, mandado de levantamento na forma requerida à
página 83.Intime-se a devedora, na pessoa de sua advogada, para pagamento da taxa judiciária referente à satisfação da
execução (artigo 4.º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/03; guia DARE, Tipo de Serviço: Satisfação da Execução. Código: 230-6,
no valor de R$ 128,50), comprovando-se nos autos em quinze (15) dias, sob pena de ser o débito inscrito na dívida ativa;
para emissão e impressão da guia para pagamento, o devedor deverá acessar o Portal de Custas em http://www.tjsp.jus.br/
PortalCustas, depois clicar no botão “Emissão de Guias”. Decorridos, sem a comprovação do pagamento nos autos, expeça-se
certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Oportunamente, como trânsito em julgado e certificada a inexistência
de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), anote-se a extinção e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da
movimentação 61615).P.R.I. - ADV: LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ (OAB 320866/SP), JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI
DINIZ (OAB 182302/SP), MARLI TOSATI (OAB 155667/SP)
Processo 0007107-57.2018.8.26.0037 (apensado ao processo 1005433-61.2017.8.26.0037) (processo principal 100543361.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Daniela Cristina Romanini Peroni Banco Itaú S/A - Vistos. - Nos termos dos artigos 320 e 321, do CPC., intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, emendar
a petição inicial, visando instruir os autos com os documentos indispensáveis à propositura da ação, consoante orientação das
Normas Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, em seu artigo 1286, § 2º: “O requerimento de cumprimento
de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se
existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias”. I. - ADV: SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FELIPE TIMPANI DE SOUZA E SILVA (OAB 336957/SP), GABRIELA BOSSOLANI (OAB 344463/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAURICIO MARQUES POSSI (OAB 314681/SP), LEONARDO
LUIZ CINTRA VIVEIRO (OAB 292426/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0009863-73.2017.8.26.0037 (apensado ao processo 1009317-35.2016.8.26.0037) (processo principal 100931735.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Essence Dental Importação e
Exportação Ltda - - Valmor Claudino da Silva Junior - - Carlos Eduardo Rannucolli - Vista aos executados para manifestação,
em 05 dias, nos termos do artigo 854 e §§ 2º e 3º, quanto ao bloqueio BACENJUD, às p. 159/164. Após o prazo acima, dispõem
também do prazo de 10 dias para substituição da penhora, nos termos do art. 847, CPC. - ADV: GABRIEL BATTAGIN MARTINS
(OAB 174874/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP)
Processo 0011520-84.2016.8.26.0037 (apensado ao processo 1005002-61.2016.8.26.0037) (processo principal 100500261.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniela Godoy dos Santos Doro - Agraben Administradora de
Consórcio Ltda - - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Vista à executada Primo Rossi para manifestação, em 05
dias, nos termos do artigo 854 e §§ 2º e 3º, quanto ao bloqueio BACENJUD, no valor de R$ 4.797,18 (conta mantida no Banco
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