TJSP 20/04/2018 -Pág. 1183 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
1183
as fls. 96 não se refere ao trânsito em julgado do recurso especial. Cumpram, corretamente, o determinado as fls. 86.Fls.
100/119: ciência aos exequentes.Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI
DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), PAULA
RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0010188-97.2017.8.26.0053 (processo principal 1021152-06.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nelson Lacerda da Silva - Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Nelson Lacerda da Silva - Vistos.Fl. 56: anote-se. Ciência às partes.Aguarde-se o pagamento.Intimem-se - ADV:
ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP)
Processo 0012520-71.2016.8.26.0053 (processo principal 0042547-81.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo - Procon/sp e outro - BANCO
SANTANDER [BANCO ABN AMRO REAL S.A.] - Vistos.Cancele-se o MLJ 1063/2017, expedindo-se novo observando o
requerido pela exequente.Intime-se. - ADV: VALTER FARID ANTONIO JUNIOR (OAB 146249/SP), PAULA CRISTINA RIGUEIRO
BARBOSA (OAB 127158/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0012766-67.2016.8.26.0053 (processo principal 0035817-15.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberto Bidela Luz - - Marcelo Ferreira Costa - - Marcos Antonio de Lima
- - Mario Sergio Damião Rebouças - - Maximilian Freire da Fonseca - - Octavio Araujo Neto - - Raphael dos Santos Felisberto
- - Luiz Antunes Lopes - - Ronaldo Barbieri - - Sheyla da Silva Oliveira - - Sinval Modesto de Andrade - - Thiago Theodoro Borba
- - Ubiratan Pereira de Medeiros - - William Ricardo Brazoloto - - Dirceu Jair Mellone - - Cassio Borba - - Osni Muri Silva Junior
- - Alexandre Gomes de Souza - - Anderson Aparecido Santos Tavares - - Anderson Ricardo de Oliveira - - Antonio Cardoso
Neto - - Aparecido Fernando dos Santos - - Lucinei Alves da Silva - - Charles Zambalam de Almeida - - Eduardo Portilho Barbosa
- - Fabio Correa Brites - - Gessio Cavalcante de Albuquerque Filho - - José Sandro Angelo Oliveira Matias da Silva - - Leandro
Dericio - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 228 e seguintes: Ciência
a(o)(s) autor(a)(es).Sem prejuizo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos
do art. 534, do NCPC, postulando em termos (art. 535 do NCPC). Em caso de silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: EDUARDO
DAVI MONTEIRO DE BARROS (OAB 346662/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), JOÃO CARLOS
CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0013213-60.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alexandre Henrique Martins
- - Rubens Delsin - - Marcio Antonio Mendes - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.Efetuado o depósito
nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV.Transitada em julgado esta
decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a
Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: PAULA DE CARVALHO LATORRE (OAB 182859/
SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0013959-83.2017.8.26.0053 (processo principal 0032952-58.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Auxílio-Alimentação - Universidade de São Paulo - USP - Vistos.A exequente não suscitou qualquer fato novo, configurador
de superveniente capacidade econômica dos executados, fazendo apenas genérica referencia a comprovantes de pagamento,
mas sem especificar qualquer outro fundamento.Em suma, não restou evidenciada alteração da capacidade econômica dos
exequentes, razão pela qual a gratuidade a eles concedida na fase de conhecimento não pode ser revogada.Ante o exposto,
indefiro o processamento da execução.Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP), MARCIO AMATO (OAB
199215/SP), FELIPE KAZUO TATENO (OAB 285640/SP), FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA (OAB 287977/SP), MAURICIO
AMATO FILHO (OAB 123238/SP)
Processo 0014265-52.2017.8.26.0053 (processo principal 1015784-84.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Izabel José de Almeida - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 58/60: manifestese a executada. - ADV: GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP),
JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 0015187-74.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cristiane Conceição Pires - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa
ao oficio requisitório-RPV.Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade
“Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. ADV: ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/SP)
Processo 0015460-72.2017.8.26.0053 (processo principal 0039688-92.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Geraldo Rubens de Souza - Vistos.Aguarde-se a consolidação dos
incidentes processuais (RPVs).Int. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), RODRIGO LEVKOVICZ (OAB
205716/SP), JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO (OAB 225464/SP)
Processo 0016232-35.2017.8.26.0053 (processo principal 0032490-04.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - VALTER MOEDANO CARAM - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados devidos ao autor em razão do
julgado.Intime-se. - ADV: JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB
106590/SP)
Processo 0016343-63.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Luiz
de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita
a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV.Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao
DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do
presente Incidente. Intime-se. - ADV: MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA
JORGE (OAB 182048/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP)
Processo 0016343-63.2010.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanalli
Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Efetuado o depósito nos autos da execução,
dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV.Transitada em julgado esta decisão, comunique
automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e
o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), MARILIA PEREIRA
GONÇALVES (OAB 90486/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP)
Processo 0018349-38.2013.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Marlene Rodrigues de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º