TJSP 20/04/2018 -Pág. 1181 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
1181
SANTOS KOHNEN (OAB 83482/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
Processo 0000179-96.2005.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Edson Caravante de Oliveira - Valdir Martins - - Roberto Morgato - - Julio Cesar Messias Requena - - Rafael Henrique Helena - - Alberto Luis Silva - - Wagner
Eduardo Fregnani - - Marcelo Luis Ament Caron - - Francine de Oliveira Soares - - Ademar Francisco Martins Neto - - Luiz Carlos
Pudelko Júnior - - Fabio Henrique Arsênio - - Eliezer Pereira Martins - - Alex Rosa - - Mário Donizete dos Santos - - Alvaro Lopes
Teixeira Jùnior - - José Maria Sandri Carvalho - - João Josafá Feitosa Rêgo - - Paulo Barbosa Siqueira Filho - - Marcos Vinícius
Gonçalves - - Alessandro Wendel Pereira - - Valdemir Garcia - - Júlio César Nogueira de Souza - - Donizeti Aparecido Ribeiro
- - Luiz José dos Anjos - - Fernando Cesar Carnevale - - Rosilda Maria Rodrigues Nogueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: EVANIR BARROS (OAB 20304/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP)
Processo 0002890-88.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 0414003-04.1998.8.26.0053) (processo principal 041400304.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Zuleide de Vasconcelos Amaral Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - “Fls. 94 e seguintes: ciência aos autores. Aguarde-se por trinta dias.” (intimação
efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/
SP)
Processo 0002897-12.2018.8.26.0053 (processo principal 0008541-58.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Posse - Irani Amaro - Municipalidade de São Paulo - - Auto Posto Santo Alfio Ltda e outros - Irani Amaro e
outros - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos.
Intime-se. - ADV: SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), IRANI AMARO (OAB 79953/SP), ANNA HELOISA UBATUBA
(OAB 38612/SP), THIAGO SAMPAIO ANTUNES (OAB 238556/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), ANGELO LUIZ PAPA PARMEJANE (OAB 262944/SP), DANIEL LOPES DE CARVALHO (OAB 316703/SP)
Processo 0003981-82.2017.8.26.0053 (processo principal 0011719-97.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações de Atividade - Vicenzina Simonucci - - Paulo Antonio Gomes - - Rina Gonçalves de Mattos - - Sônia
Maria Bonadia - - Sylvia Fabbri - - Terezinha Lourdes Reis Pimenta - - Vera Marilza Galizoni Franciozo - - Mosar Machado - Zilda de Fátima Vicentini - - Zoraide Maretti Chadi - - Anivaldo Registro - - Julio Bassanelli - - Walderlen Xavier - - Benedito
dos Reis Neves - - Elias Lopes Baeza - - Dina Tereza Maximino - - José Roberto da Silva - - Dirce Fransneli Simoes - - Doris
Appoloni - - Dorotéa Gianolla - - Graucelena Monteiro de Souza - - Ilza Lahoz da Silva Ribeiro - - Iraci Campagnolo Bariani - Maria Nanci Panes Brunholi - - Leni Aparecida Franca Aires Scardelato - - Lourdes Borges Mioto - - Luzia Machado de Avila
Ribeiro - - Maria Alice Hirata - - Maria Aparecida Braga Massabni - - Maria Eunice Peixoto Zacharias - ‘Fazenda do Estado de
São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - “Digam as rés acerca do pedido de habilitação. (intimação efetuada nos
termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUCIANA
REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/
SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP)
Processo 0004044-10.2017.8.26.0053 (processo principal 1000553-80.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caroline Nascimento da Silva - ‘Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos.Fls. 85/86_: - Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor da autora. Transcorrido o prazo de cinco
dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, digam os autores sobre o
prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias.Intime-se. - ADV: GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP), THIAGO DE PAULA
LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0004247-69.2017.8.26.0053 (processo principal 1024766-53.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RMC Center Papelaria Ltda - Epp - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Fl. 49: - Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor do autor. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação,
expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, digam os autores sobre o prosseguimento e/ou
extinção, em (10) dez dias.Intime-se. - ADV: LYGIA BOJIKIAN CANEDO (OAB 222576/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS
(OAB 237815/SP)
Processo 0004586-28.2017.8.26.0053 (processo principal 1048685-71.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARIA APARECIDA BARROS DOS SANTOS - - PEDRO ERNESTO DA
SILVA - - SAMUEL NASCIMENTO DE LIMA - - OSVALDO MENESES DOS SANTOS - - PAULO CANDIDO DA SILVA - - CARLOS
ALBERTO PORTELLA NEVES - - WILSON ALVES FERREIRA - - EDINILSON APARECIDO WENDT - - LARA RODRIGUES
DE OLIVEIRA - - TATIANA THEODORO HESSE - - PABLO ANTONIO TAKEYAMA ANTUNES - - ADILSON ANTONIO DA SILVA
- - DIONIZIO ALEXANDRE DO CARMO LIMA - - EDINILSON JESUS DE SILVA - - ROSEMEIRE VIEIRA LUCCHI - - ERALDO
VICENTE FERREIRA - - EVERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - - MARCOS DOS SANTOS REIS - - ELZELIDE SILVA
NASCIMENTO CARIDADE - - ANSELMO SILVA FERREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56/61:
manifestem-se os exequentes. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA
WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0005268-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0007634-34.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Luiz Gonzaga Moreira - - Waldete de Paula Oliveira - - Therezinha
de Moraes Coelho - - Roberto Xavier de Camargo - - Pedro Argate - - Octavio Carminatti - - Nilva Arcencio Pansani - - Marilene
Borrozino Munaretti - - Maria Jose dos Santos Canatelli - - Maria de Lourdes Ferreira Rossini - - Zilda Maria Martins Barbosa
- - Eliza Andreoli Ferranti - - Maria Dias de Campos - - Ana Rosa Varella Quessada - - Dirceu Barbon - - Dorival Barbassa - Lazaro Benedito Fernandes - - Euripedes Pedro Soares - - João Manoel de Melo - - Juarez Lauro Diniz - - Jurandi Acacio Brito
de Oliveira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Deferido, aos autores, prazo de 30 (trinta) dias. (intimação efetuada nos termos
do Comunicado CG 1307/2007.) - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), LAURA BARACAT BEDICKS (OAB
305342/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0006815-58.2017.8.26.0053 (processo principal 0010588-34.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Acca Assessoria e Consultoria Ltda. - Vistos.Não contato documentação
suficiente nos autos que permita qualificar a certidão de fls. 55, pertinente a simples decurso de prazo, como certidão de transito
em julgado.Assim, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a exequente providencie a juntada de certidão de transito em
julgado, ou de certidão de objeto e pé, na qual haja certificação de tal trânsito.Int. - ADV: SILVIA ELENA BITTENCOURT (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º