TJSP 20/03/2018 -Pág. 2341 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2539
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até desfecho daquele incidente.Int. - ADV: DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB 216864/SP), ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA
FONSECA (OAB 60888/SP)
Processo 3023736-82.2013.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Julio Cesar Massari
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da distribuição do cumprimento de sentença no formato digital,
feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO
(OAB 184618/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), SIMONE
MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP)
Processo 3031618-95.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - EDMILSON MARQUES ROSA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto,JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito,
nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.Pelo princípio da causalidade, o requerente arcará com as custas
e despesas processuais despendidas, tendo em vista que não houve citação da requerida deixo de arbitrar os honorários
advocatícios da parte contrária.Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.
R. I. - ADV: ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI (OAB 125441/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/
SP)
Processo 3033455-88.2013.8.26.0602 (apensado ao processo 3031618-95.2013.8.26.0602) - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - EDMILSON MARQUES ROSA
- Vistos.Diante da certidão de fls. 69 e Comunicado CG nº 1789/2017, procedidas as anotações e eventuais comunicações,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI (OAB 125441/SP), MARCELO GASPAR (OAB
87291/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA
ESCRIVÃ JUDICIAL MONIQUE MARI GARCIA CARAMEZ SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2018
Processo 0002505-50.2013.8.26.0602 (apensado ao processo 0508855-07.2007.8.26.0602) (060.22.0130.002505) Embargos à Execução - Extinção da Execução - Salvador Iak - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Intimação do embargante,
através de seu representante legal, para que se manifeste, nos autos, sobre fls. 89 e 91/94. - ADV: RAFAEL BEZERRA VARCESE
(OAB 275939/SP), JOSE LUIZ CORAZZA MOURA (OAB 31329/SP)
Processo 0018644-14.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0566651-24.2005.8.26.0602) (602.01.2012.018644)
- Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos.Diante da certidão de fls. 123/124, aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o trânsito em julgado do recurso. Intimem-se. - ADV: VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ
MORAES (OAB 76859/SP)
Processo 0026957-23.1996.8.26.0602 (602.01.1996.026957) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sorocaba - Soucar Comercio e Serviços Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime, pessoalmente,
a Prefeitura Municipal de Sorocaba para que cumpra o disposto no artigo 33 da Lei nº 6380/80.Nos termos do artigo 1.285 das
NSCGJ e do Comunicado CGJ 438/2016, diante do trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, cientifique-se a parte
de que os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de
conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016), além da necessidade de indicação de dependência aos presentes autos
para fins de vinculação e de anotação no SAJ. Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado
de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença,
acórdão, certidão do trânsito em julgado (se ocaso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento
CG 60/2016).Assim sendo, apresente a exequente o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (sucumbência), nos
termos do artigo, 534, do CPC.Após, intime-se a Prefeitura Municipal, para, querendo, apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias.Nada sendo requerido, no prazo de 30(trinta) dias, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os
autos.Intimem-se. - ADV: MÔNICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLÉO (OAB 198548/SP)
Processo 0035307-72.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0501762-22.2009.8.26.0602) (602.01.2011.035307) Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mrv Engenharia e Participacoes Sa
- Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos.Diante da certidão de fl. 993/994, aguarde, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, o
julgamento do recurso.Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0053084-70.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0504712-72.2007.8.26.0602) (602.01.2011.053084) Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Luiz Calvo Ramires - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos.Diante da certidão
de fl. 512, aguarde, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, o julgamento do recurso.Intime-se. - ADV: RICARDO INNOCENTI
(OAB 36381/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
Processo 0056339-12.2006.8.26.0602 (processo principal 0546757-62.2005.8.26.0602) (602.01.2005.546757/1) - Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Centro Estadual de Educação Tecnológica paula Souza
- Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos.Diante da certidão de fls. 162/164, aguarde-se, pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias, o julgamento do recurso.Intimem-se. - ADV: BENEDITO LIBERIO BERGAMO (OAB 89351/SP)
Processo 0502368-74.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura de Sorocaba - Hospital
Samaritano Ltda. - Certifico e dou fé que as custas processuais se encontram em aberto no valor de R$ 24.142,52, atualizadas
até o índice do mês corrente. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), ANDRÉ SAMPAIO DE
VILHENA (OAB 216484/SP)
Processo 0525336-16.2005.8.26.0602 (602.01.2005.525336) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sorocaba - Elevadores Real Sa - Vistos. Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).
Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS
(OAB 303789/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP)
Processo 0527531-56.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura de Sorocaba - Climeso - Clinicas Medicas
Sorocaba S/c Ltda - Vistos. Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação acerca do
pedido realizado pela exequente (fls. 64/71).Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO FERRAZ
DOS SANTOS (OAB 99036/SP), TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB 21179/SP)
Processo 0530904-95.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura de Sorocaba - Leroy
Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 180 por seus próprios fundamentos. AguardePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º