Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 2754 PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, apenas para condenar Regina Xavier Carvalho a pretensão inicial, condenando-a ao pagamento de R$442,85, a ser corrigida monetariamente consoante tabela prática de atualização de débitos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o ajuizamento da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1846 Dano Moral - Rodrigo Dias de Moura e outro - Residencial Jardim Aeroporto - Nº de Ordem 2013/000064 Vistos. Chamei os autos à conclusão. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento do dia 04/07/13, às 14:30 horas, para o dia 08 de agosto de 2013, às 14 horas e 30 mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2808 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Elio Magalhães Junior (OAB: 272645

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2341 até desfecho daquele incidente.Int. - ADV: DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB 216864/SP), ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA (OAB 60888/SP) Processo 3023736-82.2013.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Julio Cesar Massari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 2755 Processo 0077482-43.1995.8.26.0602 (602.01.1995.077482) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Construtora Ipoa Ltda - J.Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, tornando insubsistente eventual penhora efetivada.Pagas as custas em aberto, se fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2461 a inexistência de obra a ser tributada. Int. - Fls. 43 - Vistos. Concedo improrrogáveis dez dias para manifestações nos autos. No silêncio conclusos para decisão. Int. (fls. 45) - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 43. Concedo mais vinte dias. Int. (fls. 47) - Vistos. Fl. 46: defiro, pelo prazo de tr