TJSP 07/03/2018 -Pág. 612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
612
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0415129-31.1994.8.26.0053;
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/Apdo: Pirelli S/A; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Apte/
Apdo: Pirelli Cabos S/A; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Apte/Apdo: Pirelli Pneus S/A; Advogado: Hamilton
Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Apte/Apdo: Pneuac Comercial e Importadora Ltda; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB:
20309/SP); Apte/Apdo: Pirelli Hevea Agro Industrial Ltda; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Apte/Apdo:
Cobresul Industria e Comercio Ltda; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Apte/Apdo: Muriae S/A; Advogado:
Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB:
132663/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0418419-88.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença;
0418419-88.1993.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Betty Pereira de Freitas (Falecido);
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Luzia Ferreira da Silva (Herdeiro); Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Wanda Vianna Speridião (Herdeiro); Apelante: Maria dos Anjos Pereira do Amaral
(Herdeiro); Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Elizabeth Pezzatto Fernandes (Herdeiro);
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Celso Salvadeo Fernandes; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Rose Mary Pereira Viegas (Herdeiro); Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Apelante: Jose Francisco Ariano Viegas; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Ademar
Espironelo Junior; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Antonieta Moreira de Vasconcelos Silva;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Aparecida Maria Biajoli Sacco; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Apparecida Maria Paduanello Gimenes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Carmen Cinira Gomes Amorim; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Carolina Carlin da Cruz; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Celia Daicy Batista Mubarak;
Apelante: Clarisse Oliveira da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Darina Maria Brugnara
Pinserato; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Ednei de Conti Macedo; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Emilia Gomes Amorim; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Apelante: Ernestino Rodrigues dos Santos Buselli; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Espedita
Edwirges de Jesus Domingos; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Francisco Cajado Filho;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Hilda Maria Casarin Pissolatto; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Ines da Cunha Batista; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Apelante: Iracema Soares Ferreira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Irma Emilia Maretto
Fornasier; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Irani Fonsechi Xavier Bocaiuva; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Julia Sambo de Moraes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Leonilda Conceição do Nascimento; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Maria Angélica Corrêa Mendes Spironello; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria Apparecida
de Souza; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria Helena Pinserato; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria de Moura Tricta Pettinelli; Apelante: Nair Cardinali Romanelli; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Rachel Aparecida Bonduki Lisbao; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Raimunda Amancio Domingos; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Apelante: Ruth de Moraes Castro; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Thereza Nogueira
Franco; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Yara Moll Barros; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Alzira Ferreira Alves; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Artidoro Jose Pereira Berzaghi; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Augusta Nascimento
Capocci; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Benedita Aparecida Fidelix Ferreira; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Clementina do Carmo Rio Branco; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Denise Scaglione; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Judith Leite Cunha; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Jurema Cardoso de Sa Vitor; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Jurema Francisco de Paula; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Jurite Melhem Scaglione; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Maria Alice Minzotti Rodriguees da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria Apparecida
Venditto; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria Elisa Pereira Berzaghi; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria Imaculada Sangirardi Venditto; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Maria de Lourdes Coelho Mastrorocco; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Apelante: Maria Rosalina de Jesus Naves; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Nair Rodrigues
Macedo; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Neide Capocci; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Tereza Aparecida Fidelix Fereira (Por curador); Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Maria Aparecida Ferreira da Silva (Curador(a)); Apelante: Teresa Emilia Rodrigues; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Vilma Francisco de Paula; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB:
41656/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Maria Correa
Munari (OAB: 66922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0422682-56.1999.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de
Sentença; 0422682-56.1999.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Edson Abud (OAB: 25822/SP) (Procurador); Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB:
41656/SP) (Procurador); Apelado: Fernanda Angelica Tozzini de Araujo; Advogada: Maria Helena Silveira Mello (OAB: 208589/
SP); Advogado: Enayó de Camargo Franco (OAB: 19875/SP); Advogada: Mafalda Carvalho Benetti (OAB: 142735/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º