TJSP 16/02/2018 -Pág. 4084 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
4084
201094/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0000148-65.2018.8.26.0653 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0017698-77.2011.8.13.0363 - 2a. Vara Cível,
Crime e VEC da Comarca de João Pinheiro-MG) - Luis Antônio Fiorini - Vistos.Para realização do ato deprecado, designo o
dia 08 de maio de 2018 (terça-feira), às 14h00.Providencie o advogado do embargado a intimação das testemunhas por ele
arroladas, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, com a advertência de que a ausência injustificada ensejará a
condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário.Servirá esta de ofício ao Juízo Deprecante.Int. - ADV: SIDNEI
GRASSI HONORIO (OAB 76196/SP)
Processo 0000159-31.2017.8.26.0653 (processo principal 0004086-10.2014.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Tatoni & Cia Ltda - Vistos.Folhas 64: HOMOLOGO os cálculos apresentados
pela exequente (R$481,93).Determino que a exequente providencie o peticionamento eletrônico do Requisitório, instruindo-o
com as peças necessárias (digitalizadas), bem como, individualizando o valor de cada credor.Prazo: 20 (vinte) dias.Intimese. - ADV: JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), PABLO FRANCISCO DOS
SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 0000464-15.2017.8.26.0653 (processo principal 1000323-47.2015.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Roberto Benini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1) Oficiese à agência previdenciária do INSS para fins de implantação do benefício.2) Sem prejuízo, aguarde-se por 90 (noventa) dias a
apresentação dos cálculos pelo INSS.Intime-se. (Nota de Cartório - Fls. 10/14: sobre os cálculos apresentados, manifeste-se a
parte autora). - ADV: EDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 132849/MG), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 0000567-32.2011.8.26.0653/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidnei Grassi
Honorio - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Sidnei Grassi Honorio - Vistos.Ante o(s) extrato(s) do
retro, JULGO EXTINTA a presente Ação de Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer, movida por Sidnei
Grassi Honorio em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL, nos termos do artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Expeça(m)-se, de imediato, guias (alvarás) para levantamento das quantias
estampadas no(s) extratos retro juntados.P.R.I. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente
decisão, arquivando-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), SIDNEI GRASSI HONORIO (OAB 76196/SP)
Processo 0000609-52.2009.8.26.0653/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Benedita Ferreira Martins
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos.Folhas 96: certifique a Serventia junto ao DEPRE.Intimese. - ADV: OLAVO FERREIRA MARTINS NETO (OAB 171743/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Processo 0000624-40.2017.8.26.0653 (processo principal 1001201-69.2015.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rosa Julia Ribeiro da Silva - Ante o exposto,
julgo extinto o feito por ausência de pressupostoconstituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, o que faço com
fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Diante do princípio da causalidade, condeno o exequente
ao pagamento de honorários advocatícios à patrona da parte contrária, que ora fixo em 10% do valor atualizado da execução.
P.R.I - ADV: CARMEN LUCIA ANIZELI DA SILVA (OAB 81181/SP), CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA), CASSIA
NICEIA DE MEDEIROS GREGORIO (OAB 80149/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0000933-61.2017.8.26.0653 (processo principal 0002566-83.2012.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Mell Magalhães Vidale - Fabrizio Di Carlo Vidale - Vistos.Folhas 86/87 e 97: providencie a
exequente o endereço das empresas em relação às quais pretende o bloqueio.Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO RABELLO
(OAB 141675/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP)
Processo 0000934-46.2017.8.26.0653 (processo principal 0002566-83.2012.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.M.V. - Fabrizio Di Carlo Vidale - Vistos.Ante o teor da petição de folhas 45/46, pela qual a parte
exequente dá por satisfeito o débito alimentar destes autos, bem como diante da manifestação do Ministério Público de folha
49, JULGO EXTINTA a presente Execução de Prestação Alimentícia requerida por Mell Magalhães Vidale, representado por sua
genitora, em face de Fabrizio Di Carlo Vidale, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Para a hipótese
de existência de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários
advocatícios do(a)(s)patrono(a)(s)da(s)parte(s)assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada,in casu,pela atuação
nestes autos. Expeça(m)-se a(s)respectiva(s)Publique-se e Registre-se esta sentença. Intimem-se as partes. Diante da preclusão
lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, arquivando-se. - ADV: LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB
263094/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP),
LAURA ZONTA (OAB 290795/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/
SP)
Processo 0001031-46.2017.8.26.0653 (processo principal 0000930-77.2015.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manuel da Silva Moreira - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - - HSBC Brasil
Administradora de Consórcio Ltda - Mandado de levantamento n.º 367/2017, expedido em favor do Município de Vargem Grande
do Sul, encontra-se disponível para retirada. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO
(OAB 209551/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VALTER
LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP)
Processo 0001147-52.2017.8.26.0653 (processo principal 1002714-38.2016.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência
da ação e, em consequência, com apoio no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem
resolução do mérito.Sem custas e honorários.P.R.I.. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente
decisão, arquivando-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0001212-81.2016.8.26.0653 (processo principal 0000917-15.2014.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Jayme Ronchi Junior - Jayme Ronchi Junior - Vistos.Folhas 40: ciente.No mais, aguarde-se o
pagamento.Intime-se. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP)
Processo 0001212-81.2016.8.26.0653/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Jayme Ronchi Junior - Jayme
Ronchi Junior - Vistos.Folhas 40: certifique a Serventia junto ao DEPRE.Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JAYME
RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP)
Processo 0001214-51.2016.8.26.0653 (processo principal 0003999-98.2007.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Condomínio - Daniela de Barros Rabelo - Ricardo Zampar - Daniela de Barros Rabelo - Fls. 07: Manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento. - ADV: JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP), DANIELA DE BARROS RABELO (OAB 141772/SP)
Processo 0001214-51.2016.8.26.0653 (processo principal 0003999-98.2007.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Condomínio - Daniela de Barros Rabelo - Ricardo Zampar - Daniela de Barros Rabelo - Vistos.Folhas 09: cancele-se este
incidente.Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP), DANIELA DE BARROS RABELO (OAB 141772/SP)
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