TJSP 23/01/2018 -Pág. 4590 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
4590
número 1303, Condomínio Residencial Viva Vida, situado na Estrada do Lutero, 1119 - Cotia/SP, relativamente a 50% dos direitos
sobre o imóvel - resguardando-se, assim, o direito à meação da esposa do executado.Lavre-se o respectivo termo de penhora,
cabendo ao exequente sua averbação, nos termos do artigo 844 do CPC.Oficie-se, ainda, à INCORFAST INCORPORADORA
LTDA, comunicando a adoção da presente medida.Informe o exequente, no prazo de 10 dias, os endereços para intimação da
esposa do executado, bem como recolha as taxas para expedição das respectivas cartas.Intime-se o executado, na forma do art.
841 do CPC.Fls. 248: Não há que se falar em vista dos autos fora do cartório, pois o processo é digital.Int. - ADV: CHRISTIAN
DO AMARAL (OAB 232065/SP), ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO (OAB 150860/SP)
Processo 1005468-02.2017.8.26.0011 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - A.M.P.K. - Com a concordância do
Ministério Público (fls. 347/349), JULGO BOAS as contas prestadas, julgando EXTINTO o processo.Deverá a curadora observar
as sugestões da d. Promotora de Justiça às fls. 348.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, certificando-se nos autos da
interdição.P.R.I. - ADV: ROFIS ELIAS FILHO (OAB 218487/SP)
Processo 1005495-19.2016.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Alves de Oliveira Gregório - Vistos.Deverá a
inventariante depositar, em Juízo, a parte cabente ao herdeiro Júlio César, correspondente a 20% do valor autorizado, conforme
cota ministerial de fls.122. Prazo: 10 (dez) dias.Após, com o depósito, ao contador.Int. - ADV: LUIZ CARLOS MIRANDA (OAB
36659/SP), IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP)
Processo 1005509-37.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Exoneração - R.R.A. - M.C.R.A. - Providencie a parte o
encaminhamento do ofício de fls. 1802 - ADV: NATHALIA LOTERIO PAREDES (OAB 312772/SP), MARTHA DIMOV SANTIAGO
(OAB 35490/SP), PAULO EGIDIO SEABRA SUCCAR (OAB 109362/SP)
Processo 1005676-83.2017.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir Domingos Rodrigues Júnior - MAGALI
NEVES RODRIGUES e outro - Vistos.Fls. 130/131: Ante a gratuidade concedida às fls. 34, proceda-se às pesquisas via Arisp
e Renajud, independentemente do recolhimento das taxas. - ADV: EVELIN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 310156/SP), ROBERTO
REIS SANTOS NETO (OAB 188595/SP), IBERÊ SIGOLO (OAB 368609/SP)
Processo 1005676-83.2017.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir Domingos Rodrigues Júnior - MAGALI
NEVES RODRIGUES e outro - Vistos.1. Ciência ao inventariante das pesquisas de fls. 128/129 e 138/140.2. Aguarde-se as
respostas aos ofícios de fls. 132 e 136.Int. - ADV: ROBERTO REIS SANTOS NETO (OAB 188595/SP), EVELIN DE OLIVEIRA
LEITE (OAB 310156/SP), IBERÊ SIGOLO (OAB 368609/SP)
Processo 1005775-24.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - S.J.A. - Vistos.Citese o executado, por oficial de justiça, nos endereços indicados a fls. 86, 87, 88 e 91, como solicitado na petição de fls. 93, para,
no prazo de três dias:a) efetuar o pagamento da quantia de R$ 9.463,38 (nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e
oito centavos), além das pensões que se vencerem no curso do processo, de acordo com o disposto na Súmula 309 do Superior
Tribunal de Justiça; b) provar que pagou o débito; ou, c) justificar a impossibilidade de pagamento.Na inércia, será decretada
a prisão civil do devedor e protestado o pronunciamento judicial, nos termos do artigo 528, parágrafos 1º e 3º, do Código de
Processo Civil.Faculto a aplicação do disposto no artigo 212, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), GABRIELA MENDES MARTINS DE SOUZA (OAB 358725/SP)
Processo 1005775-24.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - S.J.A. - Vistos.
Apresente a exequente a planilha de débito atualizada. Após, defiro sua citação por edital por terem sido esgotadas as tentativas
de localização do executado. Expeça-se edital de citação, com prazo de vinte dias, observada a gratuidade concedida à
exequente. Decorrido o prazo do edital e o prazo de defesa, certifique o Cartório e abra-se vista à Defensoria Pública local
para atuar como curadora especial ao réu, nos termos do artigo 72, II do Código de Processo Civil.Int. - ADV: RAFAEL CONDE
MACEDO (OAB 249809/SP), GABRIELA MENDES MARTINS DE SOUZA (OAB 358725/SP)
Processo 1005784-49.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.W.O.L. e outro - Vistos.Fls. 110:
Cobre-se, por e-mail, a devolução da carta precatória expedida às fls. 103/104 devidamente cumprida ou informações acerca do
cumprimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005784-49.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.W.O.L. e outro - Vistos.1.
Reitere-se o ofício de fls. 105.2. Com a vinda, certifique-se o decurso do prazo para impugnação e expeça-se mandado de
levantamento em favor da exequente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005784-49.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.W.O.L. e outro - Decorrido o
prazo para a impugnação, conforme certidão de fls. 146, abra-se vista a Defensoria Pública para requerer o que de direito ao
prosseguimento do feito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005784-49.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.W.O.L. e outro - Vistos.1. Fls.
156: Defiro a expedição de mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 101 em favor dos exequentes. 2. Requisito
pelo sistema Bacen Jud, neste ato, o bloqueio de valores eventualmente existentes em contas bancárias da parte executada,
até o limite do débito exequendo.Segue anexo extrato de requisição. Conclusos em três dias para aferição do resultado.3.
Requisitem-se informações à ARISP sobre eventual existência de bens em nome do executado.4. Oficie-se ao INSS solicitando
informações acerca de eventual vínculo empregatício em nome do executado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005784-49.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.W.O.L. e outro - Vistos.Fls. 169:
Expeça-se ofício ao INSS conforme fls. 158, item 4. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1006387-88.2017.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P. - Vistos.Fls. 35/38: Manifeste-se, o requerente,
acerca do ofício do IIRGD em cinco dias.Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos.Int. - ADV: OSMAR EGIDIO
SACOMANI (OAB 219613/SP)
Processo 1006495-54.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.S.R. e outro
- C.A.R. - Vistos.1. Fls. 202/205: Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor atualizado do débito
exequendo, levando-se em conta eventuais valores já pagos pelo executado.2. Após, renove-se a vista ao Ministério Público.3.
Ciência à exequente dos documentos juntados às fls. 208/210.Int. - ADV: SONIA ACCORSI CRUZ (OAB 113790/SP), LEANDRO
SURIAN BALESTRERO (OAB 210802/SP)
Processo 1006495-54.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.S.R. e outro
- C.A.R. - Vistos.1. Fls. 226: Manifestem-se os exequentes sobre a nova proposta de acordo formulada pelo executado, em 05
dias.2. Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: SONIA ACCORSI CRUZ (OAB 113790/SP), LEANDRO SURIAN BALESTRERO
(OAB 210802/SP)
Processo 1006892-16.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.V.M.G. - Ciência aos interessados
acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ISABEL CRISTINA KOVACS SANTOS (OAB 273254/SP), LUIZ
FERNANDO SURIAN (OAB 312386/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º