TJSP 22/01/2018 -Pág. 6173 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
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Processo 1001851-11.2016.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miguel Abraão Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do PERITO.Verificado que o mandado
de levantamento se encontra confeccionado pelo htts://esaj.tjsp.jus.br/, retire o documento em cartórioAo CUMPRIMENTO.
Intimem-se. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), ADRIANA DE ALMEIDA ARAUJO FREITAS (OAB 269591/
SP)
Processo 1001851-11.2016.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miguel Abraão Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência ao autor da implantação do benefício.Fls. 186/193: Manifeste-se o autor sobre os
cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), ADRIANA
DE ALMEIDA ARAUJO FREITAS (OAB 269591/SP)
Processo 1004204-87.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Robson Fernando da Silva
- Vistos.Tendo em vista que os exames do autor estão agendados para 08/03/2018 (fls. 84/85), aguarde-se a sua realização,
o que deverá ser comunicado nos autos.Após, intime-se o perito, por meio de correio eletrônico, para conclusão da perícia.
Intimem-se. - ADV: LUCY LUMIKO TSUTSUI (OAB 172810/SP)
Processo 1006250-83.2016.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ednilson Jose da
Silva - Vistos.Intime-se o INSS a fim de recolher o valor da perícia médica, no prazo de 10 dias úteis, ante a entrega do laudo
pericial. Com o depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor do sr. Perito, com as formalidades legais.No mais,
aguarde-se o julgamento da Egr; 2ª Instância.Intimem-se. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1006250-83.2016.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ednilson Jose da
Silva - Vistos.Intime-se o requerido INSS para que efetue o pagamento dos honorários periciais.Ao cumprimento. Intimem-se. ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1012633-43.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdelucia Gonçalves de Laia
- Vistos.Retornem os autos para esclarecimentos, diante das críticas apresentadas.Prazo: 10 dias úteis, após conclusos para
decisão.Intimem-se. - ADV: GLAUCE MONTEIRO PILORZ (OAB 178588/SP)
Processo 1013056-03.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sidnei Francisco Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, em decorrência da isenção legal.
Anote-se. Não é o caso de designar audiência de conciliação e mediação, na medida em que o INSS oficiou a este Juízo o
desinteresse da realização de conciliação prévia antes da produção da prova.Por igual motivo, não é o caso de conceder
eventual tutela provisória sem a realização de prova pericial. Antecipo, no entanto, a perícia e nomeio como perito João Alfredo
Chuffe.Apresente o perito o laudo em 30 dias úteis, após a realização da perícia, sob pena de suspensão de nova nomeação.
Arbitro-lhe os honorários provisórios em R$ 560,00, tendo como parâmetro a Portaria nº. 01/2015, das Varas de Acidente do
Trabalho da Capital, com recolhimento pelo INSS, após a entrega do laudo. Intime-se o perito para agendamento de data e início
dos trabalhos. Com o agendamento, fica a parte autora ciente que seu não comparecimento implicará a extinção do processo.
Cite(m)-se a autarquia-Ré, ficando advertida do prazo de 30 dias úteis (artigo 183 do CPC) para apresentar a defesa. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Ao setor de CUMPRIMENTO.Intimese. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1013056-03.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sidnei Francisco Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 85, no prazo de 10 dias.Observe
a z. Serventia a prerrogativa de intimação pessoal do requerido.Intimem-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB
286907/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP)
Processo 1014917-24.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rodrigo dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Diante na ausência de tempo hábil, intime-se o perito para designação de nova
data para perícia.Ao cumprimento.Intimem-se. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), RHENAN MARQUES
PASQUAL (OAB 376253/SP)
Processo 1014917-24.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rodrigo dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Com a juntada aos autos do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, direta
ou por meio dos seus assistentes técnicos, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP),
RHENAN MARQUES PASQUAL (OAB 376253/SP)
Processo 1019614-88.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Raimunda Antonia Lino Constatado que a parte ré, em sua contestação, alegou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo
Civil, ou apresentou documento novo, intime-se a autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: SAMUEL
SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 1021084-28.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José da Gama Ferraz
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento ao perito, referente ao depósito de fls.
134.Oportunamente, tornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), JAMILE
EVANGELISTA AMARAL SILVA (OAB 317448/SP)
Processo 1021639-74.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Richard Miniquelli - INSS
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias úteis (art. 350, CPC), considerando a
apresentação de preliminares ou a apresentação dos documentos. Anote a serventia o nome do advogado do réu para receber
as publicações destes autos.Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS.Intimem-se. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB
290411/SP), ADRIANA RIBEIRO (OAB 240320/SP)
Processo 1021639-74.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Richard Miniquelli - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. - ADV:
ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), ADRIANA RIBEIRO (OAB 240320/SP)
Processo 1026079-50.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regis Adriano Ricarte Feitosa Instituto Nacional do Seguro Social - Expedir ofício. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), ALEXANDRE SUSSUMU
IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 1026079-50.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regis Adriano Ricarte Feitosa
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Manifeste o autor sobre o não comparecimento à perícia médica, sob pena de
preclusão da prova, no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/
SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1026238-21.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Geraldo Barboza de Siqueira
- Vistos.Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.Nos termos do artigo 1.010,
§§ 1º e 2º, do novo Código de Processo Civil (CPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias
úteis.Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º