TJSP 21/11/2017 -Pág. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
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1002883-81.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; LUIZ ANTONIO DE
GODOY(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 100288381.2016.8.26.0505; Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. M. de E. de D.; Recorrida: M. H. S. de O. (Menor);
Advogada: Richelly Vanessa Alves (OAB: 240884/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Maristela Antico
Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003575-79.2017.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro Regional de Ipiranga; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança; 1003575-79.2017.8.26.0009; Medidas de
proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. do M. de S. P.; Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) (Procurador);
Recorrido: S. M. da E.; Recorrido: I. V. P. (Menor); Advogado: Leandro Menezes Barbosa Lima (OAB: 236083/SP); Advogada:
Sheila das Gracas Martins Silva (OAB: 216104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003833-90.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; LUIZ ANTONIO DE
GODOY(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 100383390.2016.8.26.0505; Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. A. S. S. (Menor); Advogada: Andréa dos Santos
Teixeira (OAB: 196136/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: D. E. S. S. (Menor); Advogada: Andréa dos Santos Teixeira (OAB:
196136/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004154-97.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; RICARDO DIP (PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 1004154-97.2017.8.26.0309; Medidas de
proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. S. L. (Menor); Advogado: Evalcyr Stramandinoli Filho (OAB: 258696/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005077-08.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; LUIZ ANTONIO DE
GODOY(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança; 100507708.2017.8.26.0606; Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. S. (Menor); Advogado: Everton Jose dos Santos
(OAB: 368581/SP); Recorrido: P. do M. de S.; Recorrido: M. de S.; Advogado: Francisco Borba Iacovone (OAB: 317116/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005170-68.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS;
Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança; 1005170-68.2017.8.26.0606; Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: S. V. V. da S. (Menor); Advogada: Natasha Pereira Belini de Souza (OAB: 386436/SP); Recorrido: P. do M. de
S.; Recorrido: M. de S.; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005226-22.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; SALLES ABREU (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 1005226-22.2017.8.26.0309; Medidas de
proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. T. Z. (Menor); Advogada: Aline Soares Magnani (OAB: 374366/SP); Recorrido: M. de
J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005694-65.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ADEMIR BENEDITO (VICE
PRESIDENTE); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança; 1005694-65.2017.8.26.0606; Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. V. M. P. (Menor); Advogada: Natasha Pereira Belini de Souza (OAB: 386436/SP); Recorrido:
A. V. M. P. (Menor); Advogada: Natasha Pereira Belini de Souza (OAB: 386436/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Gabriela
Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Recorrido: P. do M. de S.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008254-34.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ADEMIR BENEDITO (VICE
PRESIDENTE); Foro Regional da Penha de França; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento ordinário; 1008254Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º