TJSP 21/11/2017 -Pág. 330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ADEMIR BENEDITO (VICE
PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1001950-11.2016.8.26.0505; Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. V. C. e C. (Menor); Advogado: Pedro Casciano Santos Filho (OAB: 182953/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador); Recorrido: S. M.
de E. de R. P.; Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002160-61.2017.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; SALLES ABREU (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Caieiras; 2ª Vara Judicial; Mandado de Segurança; 1002160-61.2017.8.26.0106;
Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. L. O. da S. (Menor); Advogada: Sueli Magri (OAB: 71965/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: M. de C.; Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002343-33.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1002343-33.2016.8.26.0505; Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. L. R. dos S. (Menor); Advogado: Wellington Mariano de Vasconcelos (OAB: 266251/SP)
(Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de R. P.; Advogada: Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP)
(Procurador); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002482-82.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; SALLES ABREU (PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1002482-82.2016.8.26.0505; Medidas de
proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. C. P. (Menor); Advogado: Edson de Jesus dos Santos (OAB: 144672/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador); Recorrido: S. M.
de E. de R. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002512-20.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS;
Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento ordinário; 1002512-20.2016.8.26.0505; Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrida: I. A. dos S. (Menor); Advogado: Afranio da Rocha Cambuy Junior (OAB: 153603/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Renato Nobrega de Freitas (OAB: 15757/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002518-27.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; RICARDO DIP (PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1002518-27.2016.8.26.0505;
Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. A. C. (Menor); Advogada: Andréa dos Santos Teixeira (OAB: 196136/
SP); Recorrida: S. de E. do M. de R. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002532-24.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Ação Civil Pública; 1002532-24.2017.8.26.0554; Medidas de
proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de S. A.; Recorrido: M. de S. A.; Advogada: Claudia Santoro
(OAB: 155426/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002759-98.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de
Ribeirão Pires; 3ª. Vara Judicial; Mandado de Segurança; 1002759-98.2016.8.26.0505; Medidas de proteção; Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: L. C. N. (Menor); Advogado: Pedro Casciano Santos Filho (OAB: 182953/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de
E. do M. de R. P.; Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002841-32.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1002841-32.2016.8.26.0505; Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. de J. F. R. (Menor); Advogado: Luiz Fernando Coppola (OAB: 111359/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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