TJSP 27/10/2017 -Pág. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2459
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Vara Judicial; Nº origem: 0002384-85.2017.8.26.0180; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luciana Gulin de Souza
Galeni; Paciente: Jean Carlos Pires Correia; Advogada: Luciana Gulin de Souza Galeni (OAB: 372142/SP); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal;
2208135-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000159-93.2014.8.26.0634; Assunto: Estupro de vulnerável; Agravante: D. P. do E. de S. P.; Agravante: R. G. dos
S.; Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2208138-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.1; Nº origem: 0009590-46.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: J. da S. C.; Paciente: M. M. M. P.; Advogado: Jorge
da Silva Cruz (OAB: 398501/SP);
2208146-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002214-03.2017.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B.
V. da S. F.; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público);
2208186-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000328-87.2017.8.26.0630; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Vanessa Cristina Zanetti; Paciente: Vinicius de
Oliveira e outro; Advogada: Vanessa Cristina Zanetti (OAB: 370601/SP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/10/2017
0000280-84.2014.8.26.0129; Processo Físico; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação : Imissão na Posse;
Nº origem: 0000280-84.2014.8.26.0129; Assunto: Imissão; Apelante: Neuza Pereira dos Reis (Assistência Judiciária); Advogado:
Flávio Augusto Maschietto (OAB: 259820/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Maria Antonia Martins Moraes (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Luana Moraes Brambilla (OAB: 319312/SP); Advogado: Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP); Advogado:
Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2017
0000639-80.2015.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000063980.2015.8.26.0458; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Alair Barbosa Thereza (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcelo Augusto Carvalho Russo (OAB: 321972/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518/SP); Apelado:
R Duo Engenharia e Arquitetura Ltda; Advogado: Sergio Gazza Junior (OAB: 152931/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0000772-37.2004.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Usucapião;
Nº origem: 0000772-37.2004.8.26.0417; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Marcos Fernando Garms e outro; Advogado:
Cristiano Carlos Kusek (OAB: 212366/SP); Apelado: Manoel Fernandes da Cruz e outros; Advogada: Maria Angelica Lemaire
Morais Caiut Ghilarducci de Almeida (OAB: 246761/SP); Apelado: Aldivina Candida; Apelado: MARIA FERNANDES DA CRUZ;
Apelado: Aparecida Fernandes Maia; Apelado: Divina da Cruz Alvim; Apelado: Tereza Rosa Lemes; Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0000800-93.2015.8.26.0360; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000080093.2015.8.26.0360; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: J. da S. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Aguiar da
Costa (OAB: 333362/SP); Apelado: A. R.; Advogada: Juliana Rosa Pricoli (OAB: 156157/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
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