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Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 99 2182504-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0028369-82.2016.8.26.0506; Assunto: Peculato; Impetrante: Paulo Roberto Prado Franchi
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 607 0000144-80.2016.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000144-80.2016.8.26.0626; Assu
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1092 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002384-85.2017.8.26.0180; Processo Digita
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 3241 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0013061-57.2016.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas G.F.C. - Vistos.Verifico que a medida de internação foi substituída por liberdade assistida (fls. 96), todavia o adolescente e seu responsável legal não compareceram ao
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3174 JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2019 Processo 0000066-95.2018.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - ANTONIO FARIA JUNIOR - Certifique o trânsito e
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2926 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM 14/09/2018 PROCESSO :1500397-03.2018.8.26.0180 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2053717/2018 - ESPIRITO STO. PINHAL AUTOR : J.P. INDICIADO : VILSON DOS SANTOS VARA:1ª VARA PROCESSO :1500398-85
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4513 o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à r
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 839 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM 13/01/2021 PROCESSO :0000404-78.2015.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 74/2014 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alex Avelino Thomé ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 114 Vara Judicial; Nº origem: 0002384-85.2017.8.26.0180; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luciana Gulin de Souza Galeni; Paciente: Jean Carlos Pires Correia; Advogada: Luciana Gulin de Souza Galeni (OAB: 372142/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal; 2208135-90.2017.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3044 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0805/2019 Processo 0000014-94.2019.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justi