TJSP 27/09/2017 -Pág. 1210 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2439
1210
Processo 0034987-83.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Elizabete Ferreira
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 9/10: Diga a requerente (intimação efetuada nos termos do
Comunicado CG 1307/2007). - ADV: GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), TIAGO LOUREIRO ANDRADE (OAB 352431/
SP), CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP)
Processo 0045027-61.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Net Serviços de Comunicação
S/A - Aires Barreto Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 43/45: A petição já foi
apreciada nos autos principais.Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa
ao oficio requisitório-RPV.Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade
“Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. ADV: CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP), SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP)
Processo 0103272-70.2008.8.26.0053/02 - Precatório - Oséas Durval de Lucena - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Diga o autor se o presente incidente deverá seguir pelo valor de R$ 30.530,21, abatendo-se o valor dos honorários (R$
1.069,66), tendo em vista que já foi efetuado o depósito dos honorários e deferido o seu levantamento. - ADV: CÉSAR OCTAVIO
BRUM (OAB 161552/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)
Processo 0408656-87.1998.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR - Vistos.Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio
requisitório-RPV.Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção
- RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV:
ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), JOYCE DE CASTRO NUNES (OAB 321441/SP), EVANIR BARROS (OAB
20304/SP)
Processo 0428075-93.1998.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio
Vieira Costa Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fabio Vieira Costa Cardoso - Vistos.Efetuado o depósito
nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV.Transitada em julgado esta
decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a
Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP),
FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP)
Processo 1000034-37.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1029573-19.2014.8.26.0053) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mary Ivete Carravieri Oliva - Providencie a
FESP a retirada da Guia de Levantamento, sob pena de cancelamento das mesmas, nos termos do Provimento nº CSM Nº
1998/2012(Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 307/2007). * - ADV: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB
335563/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 1000462-82.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Comercial e Serviços Jvb Ltda - Municipio
de São Paulo - Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação da ré, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em
(15) quinze dias.2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no
prazo e com as cautelas legais.Intimem-se. - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP), HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/
SP)
Processo 1001068-13.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Laercio
Pereira dos Santos e outros - São Paulo Previdencia - SPPREV - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Processe-se
o recurso de apelação dos autores, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias.2 - Respondido
ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais.
Intimem-se. - ADV: NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/
SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1001392-08.2014.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Weslen Aparecido IIdalgo Lima - ME - Providencie o METRÔ a retirada da
Guia de Levantamento, sob pena de cancelamento das mesmas, nos termos do Provimento nº CSM Nº 1998/2012(Intimação
efetuada nos termos do Comunicado CG 307/2007). * - ADV: JULIANA TSIZURU MIASHIRO (OAB 305045/SP), PAULO
HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA (OAB 212044/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP)
Processo 1001506-73.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Nomeação - Renan Pinheiro Batista - Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos - Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação do autor, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às
contrarrazões, em (15) quinze dias.2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Público, no prazo e com as cautelas legais.Intimem-se. - ADV: NELSON TAKEO YAMAZAKI (OAB 65623/SP), DANIEL
FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP)
Processo 1001557-55.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Milton de Melo - ‘Prefeitura do
Municipio de São Paulo - - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Vistos. Fls. 249/252: Ciência às rés.Digam as partes
se tem outras provas a produzir ou se concordam com o encerramento da instrução e fixação de prazo para memorias escritos.
Int. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), CARLOS ALBERTO FERRAREZI (OAB 157393/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002481-32.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Solange Machado - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 110: Diga a autora acerca
do pedido de extinção.Abra-se vista à Defensoria Pública.Int. - ADV: JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002635-79.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulo
Flavio da Silva Fernandes e outros - São Paulo Previdência - SPPrev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Processese o recurso de apelação dos autores, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias.2 - Respondido
ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais.
Intimem-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1002945-85.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - FL Logística Brasil Ltda Prefeitura do Município de São Paulo - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo nos
termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Arcará a autora com custas e honorários advocatícios que fixo no percentual
mínimo sobre o valor dado à causa, na forma do artigo 85, § 2º do CPC.P.R.I. - ADV: THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/
SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP)
Processo 1003066-84.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Contratos de Consumo - Auto M&M MOTORS MECANICA
LTDA - ME - (Providencie o autor a complementação da diligência de fls. 22/23 e mais uma para expedição do mandado
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