TJSP 27/09/2017 -Pág. 1209 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2439
1209
Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros
do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros
do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros
do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros
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do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros
do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros
do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros
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do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros
do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros
do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros
do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento
- - Marcio Calheiros do Nascimento - - Marcio Calheiros do Nascimento - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficioRPV. O ofício expedido instruído com as cópias a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela
Serventia, sendo encaminhado diretamente a devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005,
comunicando-se o DEPRE para fins de controle e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..
Intime-se. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN
(OAB 83482/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0018680-59.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Henrique César
Ferreira - - Adriano de Abreu - - Sergio Ricardo Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sergio Ricardo Ferreira - Sergio Ricardo Ferreira - - Sergio Ricardo Ferreira - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido
instruído com as cópias a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo
encaminhado diretamente a devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicandose o DEPRE para fins de controle e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..Intime-se. ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), SERGIO RICARDO FERREIRA (OAB 132525/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA
CÂMARA (OAB 335563/SP)
Processo 0021471-93.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Tatiana Soares de Siqueira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tatiana Soares de Siqueira - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficioRPV. O ofício expedido instruído com as cópias a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela
Serventia, sendo encaminhado diretamente a devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005,
comunicando-se o DEPRE para fins de controle e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..
Intime-se. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/
SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 0022478-23.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - André Gomes - - Edilson
José Ferreira da Cruz - - Odair de Oliveira Junior - - Anderson Leme Monteiro - - Aristides Rodrigues de Moraes - - Wilson
Xavier dos Santos - - Maciel Gomes da Silva - - Carlos David Zanzarini - - Mario Rodrigues Alves - - Giselia de Souza Santos
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita
a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV.Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao
DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do
presente Incidente. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI
(OAB 109487/SP)
Processo 0026600-16.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Arthur Apparecido Neves
- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído
com as cópias a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo encaminhado
diretamente a devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para
fins de controle e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..Intime-se. - ADV: LARA LORENA
FERREIRA (OAB 138099/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP)
Processo 0027860-60.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio
requisitório-RPV.Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção
- RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), LILIA CRISTINA DE
FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), MARIANA ROSADA
PANTANO (OAB 197132/SP)
Processo 0028955-28.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio
requisitório-RPV.Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção
- RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV:
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP), MARCELO
JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º