TJSP 18/09/2017 -Pág. 3302 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2432
3302
remetidos via malote ao Colégio Recursal, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 32,70, por volume de autos nos termos
do Provimento CG n° 21/2014 e do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4) e do
artigo 1275, parágrafos 2º e 3º, da Subseção IXI, Seção VI, Capítulo XI, das Normas de Serviço da CGJ.P.R.I. - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 2004743-15.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Redecard S/A Vistos.Diga o(a) credor (a) se concorda com o pagamento realizado pelo devedor e com o cumprimento da obrigação de fazer,
no prazo de cinco dias, ficando desde já autorizado o levantamento do valor incontroverso depositado, devendo a Serventia
expedir mandado de levantamento, em favor do(a) credor(a).No silêncio, considerar-se-á o cumprimento da obrigação contida
na sentença, com a consequente extinção do feito.Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de
forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP).Intime-se. - ADV:
WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YOLANDA SILVIA SENDON RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2017
Processo 0004545-75.2017.8.26.0016 (processo principal 2007545-20.2015.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Telefonia - Bless Decoração Ltda - ‘Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.Fls. 139/140: Manifeste-se a credora sobre petição
da requerida, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados
de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP).Intime-se. - ADV:
EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), CAROLINA XAVIER TAVARES DA SILVA (OAB 389111/SP)
Processo 0005311-31.2017.8.26.0016 (processo principal 2002116-43.2013.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Pagamento - Delco Motores Oficina Mecânica Ltda EPP - Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (ou por carta caso
não esteja devidamente representado), para pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de
multa de 10% nos termos do art. 523, §1º do CPC, e penhora. Observo ser necessária a prévia intimação do devedor para
pagamento para incidência de multa de 10% (art. 523, §1º do CPC) (STJ, Corte Especial, REsp 940.274/MS, Rel. Ministro
HUMBERTO GOMES DE BARROS, Rel. p/ Acórdão Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA). No silêncio, deverá parte exequente
providenciar a atualização do débito com inclusão da multa de 10%, tornando os autos conclusos para medidas constritivas (se
o caso).Intime-se. - ADV: AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP)
Processo 0007091-40.2016.8.26.0016 (processo principal 2001952-78.2013.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Pagamento - Help Transportes Ltda - Todos o prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão Contados de forma contínua,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP)Cumpra integralmente parte
exequente a decisão de fls. 81/82 no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FELIPPE SARAIVA ANDRADE
(OAB 308078/SP)
Processo 0007114-49.2017.8.26.0016 (processo principal 1014095-87.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Augusta Gordinho Pinto - ME (Pet da Arca) - VIVO S.A. [FILIAL] [CNPJ baixado na
Receita Federal] - Vistos.Expeça-se guia de levantamento em favor da parte autora do depósito realizado a fls. 42, conforme
requerido a fls. 46.No mais, aguarde-se a informação sobre cumprimento de acordo.Todos os prazos, no Sistema dos Juizados
Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do
FOJESP).Intime-se. - ADV: MANUEL ANTÓNIO PINTO (OAB 207190/SP), LILIAN DO NASCIMENTO SENDAS PINTO ALMEIDA
(OAB 257925/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB
120445/RJ)
Processo 0007117-04.2017.8.26.0016 (processo principal 2005055-25.2015.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Pagamento - Gol Consultoria Contábil Ltda - Todos o prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão Contados de forma
contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP)A intimação deve ser
considerada eficaz uma vez que a parte não comunicou ao juízo a mudança de endereço (artigo 19, §2º da Lei nº 9.099/95).Para
prosseguimento do feito, apresente parte exequente planilha de cálculos atualizada do débito, no prazo de dez dias sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 271460/SP)
Processo 0007997-93.2017.8.26.0016 (processo principal 1015196-86.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Duplicata - Dayana Silva - Cbr Comércio de Hortifruti - Todos o prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão Contados
de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP)Já houve
cumprimento da parte final da sentença, sendo expedido mandado de levantamento em favor da autora da quantia depositada
conforme fl. 80 dos autos principais (fl. 99).Visando a tutela específica da obrigação imposta à requerida, determino o
cancelamento definitivo do protesto do título retratado a fls. 24: - DMI nº 450-4 Valor: R$ 935,50 Vencimento: 30/09/2016 - 9º
Tabelião de Protestos da Capital Livro 6603-G Folha 286, competindo à requerida arcar com custas e despesas.Valerá a presente
decisão como ofício a ser encaminhado pela parte autora diretamente ao Tabelionato, mediante protocolo e comprovação nos
autos.No mais, para prosseguimento do feito, apresente parte exequente demonstrativo atualizado do débito e indique bens a
penhora, no prazo de dez dias sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RITA DOMINGOS DA SILVA (OAB 143566/SP), EDISON
RASTELLI (OAB 359392/SP)
Processo 0008225-68.2017.8.26.0016 (processo principal 1007582-30.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigações - I.J. Silva Móveis Ltda - Me - Vistos.Fls. 8: Para apreciação do pedido, apresente a parte exequente planilha
atualizada do débito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELO
FREIRE ROSSILHO (OAB 380038/SP)
Processo 0008226-53.2017.8.26.0016 (processo principal 1006966-55.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigações - I.J. Silva Móveis Ltda - Me - Vistos.Fls. 7: Para apreciação do pedido, apresente a parte exequente planilha
atualizada do débito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELO
FREIRE ROSSILHO (OAB 380038/SP)
Processo 0008420-53.2017.8.26.0016 (processo principal 2004215-78.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - ELETRONEW COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Vistos.Fls. 3/4: Anote-se a representação
processual da autora.No mais, apresente a parte exequente demonstrativo atualizado do débito para que se de prosseguimento
ao feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ANDRÉ FERNANDO DONDERI
(OAB 311833/SP)
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