TJSP 06/09/2017 -Pág. 2706 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2426
2706
118621/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), FÁBIO HENRIQUE GOBBO (OAB 356370/SP), ALESSANDRO
OKUNO (OAB 285520/SP)
Processo 1001763-16.2016.8.26.0145 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Vistos.Baixo os autos em cartório nesta data, porquanto cessado o exercício nesta unidade judiciária,
em razão do término de minha designação para substituição nesta Comarca e o faço sem proferir decisão, eis que o excesso
de trabalho não proporcionou tempo hábil ao desvencilhamento de todas as tarefas pendentes.Intime-se - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001763-16.2016.8.26.0145 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Depreende-se dos autos que a parte autora desistiu da ação, antes da apresentação de contestação,
pleiteando a extinção do processo. Ante o exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo com fundamento
no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90 do CPC e em atenção ao princípio da causalidade, caberá
à parte autora o pagamento de custas e despesas processuais; não há honorários advocatícios, em razão de não ter ocorrido
manifestação da parte contrária.Certifique a D. Serventia se houve bloqueio do veículo via RENAJUD, providenciando-se o
desbloqueio, em caso afirmativo. Transitada em julgado, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001916-49.2016.8.26.0145 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gilson Bizerra de Oliveira Banco Panamericano S.a. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo
comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos
jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada
até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de
todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB
118621/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1001918-19.2016.8.26.0145 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eunice Paes de Camargo
Silva - Banco Bmg - À réplica - ADV: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB 122249/RJ), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO
(OAB 367899/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 1001928-63.2016.8.26.0145 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Izabel Domingues
Branco Tomazela - Vistos.Baixo os autos em cartório nesta data, porquanto cessado o exercício nesta unidade judiciária, em
razão do término de minha designação para substituição nesta Comarca e o faço sem proferir decisão, eis que o excesso de
trabalho não proporcionou tempo hábil ao desvencilhamento de todas as tarefas pendentes.Intime-se - ADV: JOSE DINIZ NETO
(OAB 118621/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 1001928-63.2016.8.26.0145 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Izabel Domingues
Branco Tomazela - Depreende-se dos autos que o(a) autor(a) desistiu da ação e pleiteou a extinção do processo. Diante do
exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), SERGIO HENRIQUE
BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 1001934-70.2016.8.26.0145 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Claudia Pereira Silva Banco Bmg - Manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/
SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
(OAB 385571/SP), FÁBIO HENRIQUE GOBBO (OAB 356370/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/
SP)
Processo 3002978-95.2013.8.26.0145/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adriana Angelucci - Adriana Angelucci - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 3002978-95.2013.8.26.0145/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adriana Angelucci - Adriana Angelucci - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALVES DA MOTTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2017
Processo 0001153-31.2017.8.26.0145 (processo principal 0001665-82.2015.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Nota
Fiscal ou Fatura - Marilda C A Fessel& Cia Ltda Me - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º