TJSP 21/07/2017 -Pág. 373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2393
373
0527583-98.2009.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0527583-98.2009.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Agosti;
0528614-29.2007.8.26.0093; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0528614-29.2007.8.26.0093; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Henrique Leone;
0528800-52.2007.8.26.0093; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0528800-52.2007.8.26.0093; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Waldemar Roberto
de Andrade;
0529546-44.2009.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0529546-44.2009.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Balpbranca ltda I e
Com;
0529547-29.2009.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0529547-29.2009.8.26.0223; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá;
Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP); Apelado: Bal. P. Branca Ltda I e Com.;
0529548-14.2009.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0529548-14.2009.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Balpbranca Ltda I e
Com;
0543779-19.2007.8.26.0093; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0543779-19.2007.8.26.0093; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Eliezer Francisco
dos Santos;
0545416-32.2009.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0545416-32.2009.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Rosane da Silva
Mecenero;
0556704-50.2007.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0556704-50.2007.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP); Apelado:
Sebastiao Machado;
0582981-65.2014.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0582981-65.2014.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador); Apelado:
Antonio Montebro; Advogado: Huagih Bacos (OAB: 27802/SP);
3001891-89.2013.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3001891-89.2013.8.26.0441; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP); Advogada:
Renata Hollanda Lima (OAB: 305625/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador);
3010129-31.2013.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3010129-31.2013.8.26.0269; Assunto: Municipais; Apelante: Fazenda Municipal de
Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) (Procurador); Apelado: Andreia Aparecida Barros
Rodrigues Piedade;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2017
0000188-66.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0000188-66.2003.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Mario Santos
Negrao;
0000406-26.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0000406-26.2005.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Editora Membros da Terra Ltda;
0000486-58.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0000486-58.2003.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Ivan Leite;
0000487-72.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
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