TJSP 18/07/2017 -Pág. 1149 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2390
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multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC).Fica observado que o executado
será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II do CPC (através de carta). - ADV: CRISTINA MENNA BARRETO
PIRES (OAB 97049/SP)
Processo 4001410-84.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Carlos Pereira - GUILHERME PRADO LOPES DE PAULA - - MURILO PEREIRA e outro - ESPECIARYA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA SUPERMERCADO PALATO - José Carlos Pereira - - José Carlos Pereira - - José Carlos Pereira - - José Carlos Pereira - José
Carlos Pereira e outro - Fls.276/394: Com o retorno da carta precatória com a ouvida das testemunhas da autora, providencie a
ré a impressão, instrução e distribuição da carta precatória expedida a fls. 163, comprovando-se nos autos a referida distribuição
em vinte dias sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 261656/SP), IVAN RIBEIRO DO VALE
JUNIOR (OAB 15786/BA), JOSÉ RILTON TENORIO MOURA (OAB 1178A/BA), NELSON HENRIQUE R. DE FRANÇA MOURA
(OAB 7730/BA), PAULO DE TARDO DA COSTA SILVA (OAB 7983/BA)
Processo 4002201-53.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. JOSE LUIS GOMES ME - Deverá a peticionaria cumprir a segunda parte da decisão de fl. 337. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA
PETIAN (OAB 259892/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 4006367-31.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Seguro - Olga Sofia da Silva Martins - Santander Brasil
Seguros S/A - Conforme se verifica da certidão de fl. 476 o V. Acórdão transitou em julgado; aguarde-se o cumprimento da
decisão de fl. - ADV: ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 4007044-61.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - JOSE CHAVES DOS SANTOS Deuselia Dias da Cunha - Certidão de honorários em termos para impressão. (Dra. Maria Madalena Barbosa) - ADV: ANA
FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE (OAB 190857/SP), MARIA MADALENA BARBOSA (OAB 57445/SP)
Processo 4008214-68.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PEDRO
DONADELLI - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o exequente o que de direito em cinco dias.
Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MATHEUS
ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0553/2017
Processo 0003594-42.2017.8.26.0320 (processo principal 0017094-59.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.G.J. - A.L.J. - Fls. 78/80: providencie o executado o pagamento do débito remanescente, em três (03) dias, sob
pena de ser decretada novamente a sua prisão.No mais, conforme fls. 77, cumprindo a serventia. - ADV: ALISSON VENEZIAN
BUSSO (OAB 369009/SP), CYRLENE MEDEIROS ABREU BERTOLINI (OAB 230719/SP), ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP)
Processo 0007412-02.2017.8.26.0320 (processo principal 0025734-80.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - G.R. - M.J.I. - Fls. 30/40: defiro a gratuidade.em quinze (15) dias, manifeste-se a exequente sobre
a impugnação e documentos apresentados.Após, ao MP. - ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP), CAMILLA DE PAULA
(OAB 387523/SP)
Processo 0008925-05.2017.8.26.0320 (processo principal 0010423-54.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - M.V.M.J.
- Observo que o presente incidente foi distribuído de forma dúplice ao 0008928-57.2017, o qual já está em prosseguimento.
Nestes termos, dê-se baixa e arquivem-se.Intime-se. - ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 0015200-04.2016.8.26.0320 (processo principal 0013872-78.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Hilda do Nascimento Gama - MAULINDO ALVES SILVEIRA - Mantenho a decisão de fl. 91 - 2º
parágrafo; aguarde-se respectivo cumprimento pela parte interessada. - ADV: ANDRESSA RENATA GONÇALVES ELER (OAB
371573/SP), IVONE DE OLIVEIRA (OAB 186976/SP)
Processo 0025042-42.2015.8.26.0320 (processo principal 1013020-32.2015.8.26.0320) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Expropriação de Bens - Ana Julia Zaros Guimarães - RALPH GUIMARÃES NETO - Cumpra-se o V. Acórdão,
anotando-se o teor da decisão de fls.35/36 ( revogação da gratuidade ao impugnado ) perante os autos principais 1013020-32
e após dê-se baixa, arquivando-se. Intime-se. - ADV: KARINA HELENA ZAROS (OAB 297792/SP), BRUNO MOREIRA (OAB
253204/SP)
Processo 1000503-24.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Lázara Fávaro Benetti - - Josiane
Cristina Benetti - - Emerson Aparecido Benetti - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Manifeste-se a Fazenda Estadual, conforme
fls. 48.Intime-se. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), EDSON ANTONIO DEMO (OAB 117098/SP)
Processo 1000989-09.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nelson Aparecido Sousa - Ivanilde
Benedita Sousa - Ante o silêncio do do inventariante, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA
CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1001507-96.2017.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.E.F. - - M.E.M. - Fls. 47/48:
ciência à parte interessada do quanto retro informado pelo setor técnico.Sem prejuízo, prorrogo o prazo legal para a vinda
do estudo social; tornem ao respectivo setor na época indicada.Ciência ao M.P.Intime-se. - ADV: ODETTE MOREIRA DOS
SANTOS (OAB 39183/SP)
Processo 1001878-60.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Ângela Oliveira Arthur Calderaro - Marco
Antonio Oliveira Arthur - - Márcia Aparecida Arthur Bosqueiro - - Elaine Cristina Oliveira Arthur - Na forma de que dispõe os
artigos 1031 a 1045 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que produza seus efeitos do direito do
plano de partilha de fls.06/09 destes autos de ARROLAMENTO, tendo como inventariante MARIA ANGELA OLIVEIRA ARTHUR
CALDERARO dos bens do espólio de NELY ALVES OLIVEIRA ARTHUR. Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus
respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros.Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão,
após o recolhimento das custas e taxas processuais devidas e após manifestação favorável aos autos pela Fazenda Pública
Estadual, caso seja pedido expeçam-se formal de partilha e/ou certidão de pagamento (artigo 1027 e seu parágrafo único do
Código de Processo Civil). Após, ao arquivo.Ciência à Fazenda Pública Estadual.P.R.I.C. - ADV: JOSE ALBERTO DE QUEIROZ
(OAB 69668/SP)
Processo 1002002-43.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N.E.G. - G.C.G. - Por ora, especifiquem as partes
as provas que eventualmente pretendam produzir. Após, tornem ao M.P. - ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB
232973/SP), LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 107380/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º