TJSP 04/05/2017 -Pág. 1278 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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de Almeida - Joao Olindo de Almeida Sobrinho - Vistos.1. Retro: Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado.2. Decorrido o prazo,
com ou sem a manifestação, tornem-me conclusos.Int. - ADV: MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP)
Processo 0010163-94.2003.8.26.0079 (089.01.2003.010163) - Procedimento Sumário - Catalan Comercio de Cd s Ltda Supremo Distribuidora de Discos e Gravacoes Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - Os autos encontram - se à disposição da parte
que requereu o desarquivamento pelo prazo de 30 dias. No silêncio os autos retornarão ao arquivo. DR JORGE LUIZ - ADV:
VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FÁBIO
AUGUSTO MUNIZ CIRNE (OAB 160481/SP), LAIS TOVANI RODRIGUES (OAB 308402/SP)
Processo 0010265-38.2011.8.26.0079 (089.01.2011.010265) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.V.P. - J.C. - Vistos.1.
Fl. 285: Ante a concordância ministerial (fl. 286), nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente Execução de
Alimentos movida pelas partes supramencionadas. 2. Arbitro os honorários advocatícios ao procurador da parte autora pelo valor
máximo previsto na tabela do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados
do Brasil Seção São Paulo. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários.3. Observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos.4. Sem custas, em face da gratuidade.P.R.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE NALI (OAB 204042/SP),
ELAINE ALVES PEREIRA CARDOSO (OAB 271718/SP)
Processo 0010396-52.2007.8.26.0079 (089.01.2007.010396) - Monitória - Espécies de Contratos - Posto Eldorado Botucatu
Ltda - Roberto Aparecido Camargo - Vistos. 1. Fl. 138: nos termos do art. 924, III do CPC, julgo extinta a presente ação monitória
convertida em execução (fl. 72), em fase de execução de sentença ajuizada entre as partes supra citadas;2. Observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos;3. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA SAUER SARTOR (OAB 141139/
SP), MARIANE BAPTISTA SILVA AMARAL (OAB 201729/SP)
Processo 0010484-22.2009.8.26.0079 (089.01.2009.010484) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elza
Gouveia de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos,Fls. 297: ante a concordância da parte autora aos cálculos
apresentados pelo INSS (fls. 276/292), certifique-se o decurso de prazo quanto ao desinteresse na apresentação da impugnação
a execução. Dê-se vista ao INSS para que se manifeste sobre a existência de valor, para fins de compensação tributária na
forma do § 9º do art. 100 da Constituição Federal, observando-se que o mesmo deverá estar atualizado para a mesma data
do valor bruto requisitado no precatório.Caso haja valor a compensar, dê-se vista à parte contrária e tornem-me conclusos.
No silêncio, cumpra-se o disposto no Comunicado nº 394/2015, registrando que a partir de 02/07/2015 fora implantado o novo
Sistema Digital de Precatórios e RPV, e, consequentemente, todas as petições de solicitações de Ofício Requisitório, somente
serão admitidas no formato digital, tanto para processos físicos como digitais; providencie o credor o cadastramento da petição
de solicitação através do Portal e-saj; observando o correto preenchimento das informações lá solicitadas.Int. - ADV: DR.
LEANDRO SAVASTANO VALADARES (OAB 27686/DF), DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP)
Processo 0011001-95.2007.8.26.0079 (089.01.2007.011001) - Monitória - Instituição Toledo de Ensino - Simone da Silva
Araujo - Vistos.Retro: Após o recolhimento da taxa correspondente ao Provimento CSM nº 1864/2011 (solicitação de pessoa
física R$ 12,20 código 434-1), defiro, nos termos do Comunicado CG nº 1159/2006 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,
proceda-se, através do sistema Renajud, à elaboração de minuta para fins de ordem judicial de pesquisa/bloqueio (licenciamento,
transferência e circulação) de eventuais veículos em nome do(s) devedor(es).Protocolada a minuta, aguarde-se em cartório pelo
prazo de 5 (cinco) dias.Int.Botucatu, ds. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP), ANGELA SAMPAIO
ZAKIR RUFINO DA SILVA (OAB 137545/SP)
Processo 0011893-33.2009.8.26.0079 (089.01.2009.011893) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade Lucas William Pedroso - Luiz Fernando de Carvalho - Vistos.Retro: Tendo sido aberta oportunidade ao Ministério Público para
manifestação no processo, afasta-se toda e qualquer alegação futura de nulidade, sem necessidade de se entrar no mérito
do posicionamento externado a fl. 296. Anote-se.Fls. 292/294: indefiro. A providência cabe ao próprio interessado. Int. - ADV:
DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP), RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO
(OAB 72884/SP)
Processo 0011983-07.2010.8.26.0079 (089.01.2010.011983) - Procedimento Comum - Seguro - Paulo Sergio Torres e outro
- Mapfre Seguros - Fls. 521/522: Manifeste-se a seguradora eventual interesse na transferência do valor depositado nos autos
diretamente para conta indicada ( art. 906, parágrafo único do CPC). - ADV: ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP),
MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), VANESSA PIMENTEL PIOVESAN (OAB 231192/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB
(OAB 256917/SP)
Processo 0012119-04.2010.8.26.0079 (089.01.2010.012119) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivonete Meneghin Mores Manifeste-se o(a) autor(a), em termos de prosseguimento, em razão do decurso do prazo de suspensão determinado nos autos.
Nada Mais. - ADV: THIAGO RICCI DE OLIVEIRA (OAB 322915/SP), DANIEL BERGAMINI RUIZ (OAB 236757/SP), RAQUEL
CRISTINA BARBUIO (OAB 250523/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO
(OAB 72884/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASSERINO ALVES (OAB 213898/SP)
Processo 0012241-37.1998.8.26.0079 (089.01.1998.012241) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sabesp Serafim Blasi & Cia Ltda - - Francisco Serafim Blasi - Conforme pedido FLS 576 Requerente indique as folhas a ser retiradasa as
copias e recolha as taxas necessárias para expedição da carta de adjudicação de fls 569 - ADV: ELIZABETH MELEK TAVARES
(OAB 152557/SP), WANER PACCOLA (OAB 27086/SP), JANAÍNA NOGUEIRA LUIZ FERREIRA (OAB 154390/SP), MATHEUS
MITRAUD JUNIOR (OAB 122654/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), FERNANDA PEREIRA CAVALLARI
(OAB 148025/SP), SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP)
Processo 0013042-59.2012.8.26.0079 (089.01.2012.013042) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Camila Galvão de Souza - Fa Construtora Civil - - José Atilio Mazeto - FLS 367 CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO, DR BARBARA,
APOS CIÊNCIA DE FLS 350/359. - ADV: BÁRBARA LETICIA BATISTA (OAB 339608/SP), CLAUDIO APARECIDO BASQUES
FILHO (OAB 303158/SP), DEMIAN GUIMARÃES ARAUJO (OAB 287828/SP), MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/
SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), BRUNA
ALVES PEREIRA (OAB 322320/SP)
Processo 0014116-51.2012.8.26.0079 (089.01.2012.014116) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Cleide Regina Paes Giandoni - Simone Aparecida Rosa - - Dioneia Teixeira da Silva - FLS 242/243
MANIFESTE - SE O INTERESSADO SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO LEILOEIRO NEGATIVO. - ADV: LUCIANO AUGUSTO
FERNANDES (OAB 68286/SP)
Processo 0014801-58.2012.8.26.0079 (089.01.2012.014801) - Procedimento Comum - Exoneração - José Sérgio de Souza Iasmim Priscila Galiotti de Souza - Vistos.Tendo sido aberta oportunidade ao Ministério Público para manifestação no processo,
afasta-se toda e qualquer alegação futura de nulidade, sem necessidade de se entrar no mérito do posicionamento externado
a fl. 68.Fl. 67: nos termos da Súmula 358/STJ, ouça-se a credora alimentária acerca do pedido de exoneração.Após, tornem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º