Publicações Judiciais I ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: JOAO CESAR ALVES, MARIA CRISTINA FERRAZ DA SILVEIRA ALVES INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogados do(a) AGRAVADO: JOSUE MUNIZ SOUZA - SP272683, DANIELLA MUNIZ SOUZA - SP272631 Advogados do(a) AGRAVADO: JOSUE MUNIZ SOUZA - SP272683, DANIELLA MUNIZ SOUZA - SP272631 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013421-54.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000075-47.2021.8.26.0079 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Éder VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000074-62.2021.8.26.0079 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : S.B. REQDA : V.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000076-32.2021.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000182-91.2021.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thadeu Paes Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 272631/SP - Daniella Muniz Souza REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU DANIELLA MUNIZ SOUZA(OAB: 272631/SP) M.M.V. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP LUIZ ANTONIO DURAO JUNIOR(OAB: 204711/SP) UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO 9346 Intimado(s)/Citado(s): - JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GIOVANE AUGUSTO MORENO ROSA Ficam V. Sa. intimadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 REQTE : Thadeu Paes Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 272631/SP - Daniella Muniz Souza REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009511-64.2020.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eraydes Orsi Torelli ADVOGADO : 272631/SP - D

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013421-54.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739 AGRAVADO: JOAO CESAR ALVES, MARIA CRISTINA

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não se verificam defeitos substanciais nas CDAS. Nelas se verificam o devedor, indicando de forma clara o débito exequendo, seu valor originário, o termo inicial, além da forma de cálculo dos juros e correção monetária. Apura-se também a origem da dívida, sua data, bem como a fundamentação legal que sustenta a cobrança dos acréscimos, o número de inscrição e o processo administrativo correlato. - Cumprindo a CDA em cobro os requisitos previstos no art. 2º, § 5º, inc. II, da

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não se verificam defeitos substanciais nas CDAS. Nelas se verificam o devedor, indicando de forma clara o débito exequendo, seu valor originário, o termo inicial, além da forma de cálculo dos juros e correção monetária. Apura-se também a origem da dívida, sua data, bem como a fundamentação legal que sustenta a cobrança dos acréscimos, o número de inscrição e o processo administrativo correlato. - Cumprindo a CDA em cobro os requisitos previstos no art. 2º, § 5º, inc. II, da

Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO REJEITADO. 1. O art. 535 do CPC/73 admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (I) houver obscuridade ou contradição; ou (II) for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. No CPC/15 o recurso veio delineado no art. 1.022, com a seguinte redação: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir o

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RÉU 2716 MUNICIPIO DE BOFETE Intimado(s)/Citado(s): LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA - CRONOS SEGURANCA E SERVICOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2afb624 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Julgo extinta a execução. Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOr