TJSP 19/01/2017 -Pág. 743 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2271
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com as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 1056934-40.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Mehde Meidao Slaiman
Kanso - - Ana Carolina Tavares de Melo e Souza - - Ana Lucia Idelfonso Beltrão - - Âna Maria Ferreira dos Santos - - Angela
Maria Silva Carvalho - - Ariovaldo Vicente Duarte - - Benedita Aparecida Rossi - - Chozum Taminato - - Daisy de Souza Pinto
- - Dionizia Bernardo - - Djary Cintra Rosa - - Ediberto de Assis Monteiro - - Egberto Aparecido Pereira - - Francisco Venancio
de Godoi Filho - - Jose Eduardo Leite - - Lucrecia de Oliveira Cavalheiro - - Magaly Rossetti Santinho - - Manoel Bernardes da
Fonseca Neto - - Maria Aparecida de Moura - - Maria Helena Abs Piovesan - - Maria Lucia Coconesi Chaves - - Maria Terezinha
Terra - - Odenir Batista Pedreira - - Sérgio Paulo Bassi - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPrev
- Vistos.Versando a presente sobre pedido diverso daquele constante dos autos dos processos n. 1056934-40.2016.8.26.0053,
inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuição por direcionamento a esta Vara em virtude de conexão ou continência.
Redistribua-se, pois, livremente, via Cartório Distribuidor, com as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 1057389-05.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Silvio Antonio Oliveira Bombonatti
- - Angela Sertã Bombonatti - - Ambiental Distribuidora de Água Ltda - - Correnteza - Distribuidora de Água e Serviços Ltda
- - Litorágua Transportes e Serviços Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Tendo em vista serem os autores pessoas
naturais, microempresas ou empresas de pequeno porte, o valor econômico da demanda, bem como o valor atribuído à causa,
redistribuam-se os autos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, com competência absoluta. - ADV: ANTONIO SERGIO
AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP)
Processo 1057403-86.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Cândida Erlete Giansante - - Adelaide Fernandes da Silva - - Adilson Gil de Oliveira - - Agostinho Vergiste Bonazzi - - Arlete
Vieira Pereira - - Aurice Alves de Lima e Macedo - - Celia da Silva - - Damaris Benedita Minzon - - Edgar Costa de Araujo - Eliane Isabel Lopes de Castro Cabral - - Enoch Tadeu de Mendonça - - Ione Garcia Bordin Ribeiro - - Iria Muller Guerrini - - João
Aparecido de Melo - - João Bergamo - - Joaquim Antonio Martins Franco - - Laerte Emilio Fregonesi - - Luiz Eduardo Pascuim - Luzia Helena Pasian Verdu - - Maria Aparecida Sbroggio Prata - - Maria Carolina de Mello Castanho - - Maria do Carmo Carneiro
- - Maria Ilda Ferreira Baltazar - - Martha Moreira Matroni - - Nedinea Bernardo de Freitas - - Raschela Reciulski - - Sonia
Aparecida Cavalcanti Aguera - - Sueli Perri Satorres - - Terezinha Alves da Costa - - Vera Lucia Costa dos Santos - Fazenda
do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia - SPPREV - Vistos.Versando a presente sobre pedido diverso daquele
constante dos autos dos processos n.1056689-29.2016.8.26.0053, inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuição por
direcionamento a esta Vara em virtude de conexão ou continência.Redistribua-se, pois, livremente, via Cartório Distribuidor, com
as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 1057409-93.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Dalila Midori Ishiara Ueti - - Ana Fernandes Arantes Morgado - - Aparecida Varga Soprano - - Carlos Alberto Kuratomi - Chozum Taminato - - Cleide Maria Alberton - - Dulce Maria Castro Cardias - - Fauze Farah - - Ivani Harzke Alves Motta - - Jose
Luiz Menecucci - - Manuela Donizeti Gonçalves - - Mara Suely Cunha de Deus - - Maria de Lourdes Silveira - - Maria Jose
Saldanha Rego - - Maria Launiria de Sousa - - Maria Lucia Basso - - Olivia da Cunha Nogueira - - Regina Celia de Mendonça
Rezende - - Renato Alves Morgado - - Sebastiana Maria dos Santos - - Silvia Regina Dagher Salloum - - Tereza Pinto - - Vera
Lucia Moreno Marlletta - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPrev - Vistos.Versando a presente
sobre pedido diverso daquele constante dos autos dos processos n. 1056336-86.2016.8.26.0053, inexiste causa jurídica apta a
determinar a distribuição por direcionamento a esta Vara em virtude de conexão ou continência.Redistribua-se, pois, livremente,
via Cartório Distribuidor, com as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 1057478-28.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Roberto Carlos de Medeiros - Diretor Presidente da Spprev- São Paulo Previdência - - Diretor do Dap - Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil de São
Paulo - Vistos. Traga o impetrante cópia de seu último comprovante de vencimentos para fins de análise do requerimento de
assistência judiciária. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS LEONARDO FAVARON PORTELLA (OAB 360141/SP),
DAVNY SILVA GUIMARÃES (OAB 368128/SP)
Processo 1057502-56.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio
Aleixo de Gois Filho - - David da Conceição - - Edilson Souza de Almeida - - Gilmar Ferreira de Paula - - Jose Soares de Oliveira
- - Leila Inês de Melo - - Manoel Cardoso do Nascimento - - Nelson Alves de Lima - - Niwton Antonio Machado - - Paulo da Silva
de Oliveira - São Paulo Previdencia - SPPREV - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro os benefícios da assistência
judiciária aos autores, com exceção daqueles que percebam vencimentos líquidos superiores a 05 (cinco) salários-mínimos.
Providenciem o recolhimento das custas processuais proporcionais, bem como das despesas processuais.Feito isso, citem-se,
dispensada, por ora, a audiência de conciliação, salvo manifestação expressa de ambas partes, tendo em vista as vedações
ainda não superadas aos Procuradores combinadas com o princípio constitucional da duração razoável do processo, servindo
a presente como mandado.Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI
(OAB 229720/SP)
Processo 1057551-97.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Vera Lucia de Camargo
- - Antonio Carlos Feuz - - Carmen Lucia da Silva Andrade - - Celso Carmo Mazza - - Cristiane Lins Balut - - Doroti da Conceição
Vieira Alves Ferreira - - Elidete de Sousa Alves Ferro - - Eneias Pereira da Silva - - Enia Brez - - Enzo Della Rosa - - Gilberto
Kendi Takeda - - Ivana Mandari de Oliveira - - José Angelo Lauletta Lindoso - - Lenier Alves de Souza - - Luan Paulo de Oliveira
Monteiro - - Luiza Odete Messias de Souza - - Luzia Elisa de Freitas - - Magda Maya Atala - - Marcia Aparecida Batista Teixeira - Maria Angelica Marçal de Brito - - Maria de Fatima Teixeira - - Maria Salete Rosa - - Mirian Simplini - - Ricardo Siqueira Cunha - Richard Calanca - - Rogerio de Souza Costa - - Sonia Ferrari Peron - - Suzi Furlan Pratti - - Vera Lucia de Sá Leitão Mendicelli - Vera Lucia Nascimento Stampar - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Versando a presente sobre pedido diverso daquele
constante dos autos dos processos n. 1056492-74.2016.8.26.0053, inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuição por
direcionamento a esta Vara em virtude de conexão ou continência.Redistribua-se, pois, livremente, via Cartório Distribuidor,
com as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1057647-15.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida de Fátima
Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Spprev - Vistos.Defiro os benefícios da assistência
judiciária. Anote-se.Citem-se, servindo a presente como mandado. Deixo de designar audiência de conciliação em face da
natureza indisponível do direito controvertido, bem como em face à ausência de poderes para fins de transação por parte dos D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º