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Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 538 que faço monocraticamente. Int. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Advs: Raquel Correa Barros (OAB: 286719/ SP) - Celso Ricardo de Oliveira (OAB: 174850/SP) - Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB: 216342/SP) - Adriana Vela Gonzales (OAB: 287361/SP) - ANA SYLVIA COELHO ALVES (OAB: 148391/RJ) - Luciana Aparecida Madal
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001488-26.2021.8.26.0102 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.J.M. ADVOGADO : 276699/SP - Lilian Maria Araujo Ferreira de Oliveira REQDA : B.A.B.M. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001489-11.2021.8.26.0102 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 PROCESSO : 1001499-55.2021.8.26.0102 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : N.R.L. ADVOGADO : 302056/SP - Guilherme Danzi Marcondes REQDO : D.C.A.G. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001501-25.2021.8.26.0102 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.S.A. ADVOGADO : 1
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 9774/2022 Processo: 0298931-14.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0004189-66.2017.8.26.0053/0036 Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: EMILIANO DOS SANTOS Advogado: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP) Entidade deve
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1378 determinando a incidência de 50% do Prêmio Incentivo sobre os adicionais temporais, bem como o terço de férias e o décimo terceiro salário. Ato contínuo, contra o v. acórdão que julgou o mencionado incidente e fixou tese jurídica para a questão, em 14/11/2017, foram opostos embargos de declaração em 05/02/2018, que foram
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1087 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Municipio de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1014118-76.2015.8.26.0506 Comarca: Ribeirão Preto Apelantes: Municipi
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1013 SP) 0213242-62.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Cachoeira Paulista - Relator Christine Santini - Agravante: Renan Faenza de Melo Souza - Agravado: Maria Odisséia Cintra de Andrade Rosa (Espólio) - Agravado: Celso Geraldo Cintra Rosa (Espólio) - Agravado: Doriléia Galvão Freire Cintra Rosa - Agravado: Djary Cintra Rosa
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 328 590.623.4/7 - SÃO PAULO - IMPTE(S): P. J. C. J. (E OUTRO) - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL - INTERESSADO(S): BARNET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (MASSA FALIDA) - PACIENTE(S): R. M. - ***FLS.104 - VISTOS. REMETAM-SE ESTES AUTOS A EGRÉGIA PRESIDENCIA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 416 AGRAVO DE INSTRUMENTO 649.086.4/9 - BERTIOGA/SANTOS - AGTE(S): ASA ALUMINIO S A - AGDO(S): ERG S ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA INTERESSADO(S): METAL TEC ESQUADRIAS METALICAS LTDA E WECKER MONTAGENS LTDA E CONDOMINIO EDIFICIO SUNSHINE - FLS. 175: EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 142/146, NÃO ME CONVENCI AINDA DO
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 49 0213013-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 102.01.2010.001703-0; Assunto: Guarda; Agravante: M. S. O.; Advogado: MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB: 248893/SP); Agravado: S. P. de F. (Assistência Judiciária); Advogada: Clarisse Paiva e Souza Lacerda (OAB: 246147/SP)