TJSP 02/09/2016 -Pág. 1505 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
1505
judiciária gratuita.Não há condenação em honorários, uma vez que não houve a formalização da relação jurídica processual. ADV: ALINE PARREIRA MARTINS (OAB 150708MG)
Processo 1019148-09.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Renan Augusto Trindade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - À réplica. - ADV: RAFAEL TADEU BRAGA (OAB 341336/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI
(OAB 333915/SP)
Processo 1019487-65.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - OSMARINA PRIM
MAINSCHEIEN - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - - Universidade Estadual de São Paulo Usp - Malgrado a decisão anterior
que determinou a citação da(s) ré(s), este juízo vislumbra a possibilidade de se reconhecer a ilegitimidade de parte, no caso
em tela, com fundamento em recentes decisões do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que têm entendido inexistir uma das
condições da ação, quando a parte autora reside em outro Estado, considerando não haver relação jurídica de direito material
entre ela e o Estado de São Paulo e a USP.Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a possibilidade de extinção do
processo, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC. - ADV: MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB 288825/SP)
Processo 1019538-76.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELAIR EMILIA
FERNANDES - Universidade Estadual de São Paulo - Unidade Universitária do Instituto de São Carlos - - ‘’Fazenda do Estado
de São Paulo - À réplica. - ADV: GIOVANA CAROLINE TANIZAWA DELALATA (OAB 371443/SP), PAULO HENRIQUE MOURA
LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1019893-86.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADAIR ALVES DE ASSIS
- ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - - Universidade de São Paulo - USP - Malgrado a decisão anterior que determinou a citação
da(s) ré(s), este juízo vislumbra a possibilidade de se reconhecer a ilegitimidade de parte, no caso em tela, com fundamento
em recentes decisões do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que têm entendido inexistir uma das condições da ação, quando
a parte autora reside em outro Estado, considerando não haver relação jurídica de direito material entre ela e o Estado de São
Paulo e a USP.Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a possibilidade de extinção do processo, com fundamento
no art. 485, inciso VI, do CPC. - ADV: BETHANIA ALVES DE ASSIS (OAB 16175ES)
Processo 1020135-45.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis
e Imóveis - Crislaine Aparecida Barros - Fazenda Pública do Município de São Carlos - À réplica. - ADV: THAYZE PEREIRA
BEZERRA (OAB 309254/SP), RAFAEL TADEU BRAGA (OAB 341336/SP)
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 31/08/2016
PROCESSO :1004011-44.2016.8.26.0568
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQTE
: R.G.S.F.
ADVOGADO : 222753/SP - Flavia Galhardo Gimeno
EXECTDO
: E.H.S.F.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003999-30.2016.8.26.0568
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Cleiton José Gomes
ADVOGADO : 160835/SP - Maurício Betito Neto
REQDO
: José Eduardo de Vasconcellos Anfe
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1002940-07.2016.8.26.0568
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Maria Lucia Barbosa Legaspe
ADVOGADO : 264638/SP - Thaís Barbosa Legaspe Belani
REQDO
: Confederação das Unimeds do Est Sao Paulo Fed Paulista das Cooperativas Medicas
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004012-29.2016.8.26.0568
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
ADVOGADO : 88769/SP - Joao Fernando Alves Palomo
EXECTDA
: ELIANA CRISTINA RIBEIRO BERTHOLUCCI
VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1004013-14.2016.8.26.0568
CLASSE
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE
: Tiffany Rocha da Silva
ADVOGADO : 277972/SP - Rosana Tristão Nogueira
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
:1003975-02.2016.8.26.0568
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
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