TJSP 01/08/2016 -Pág. 1428 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
1428
12 - 2133147-35.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Márcio Bartoli - Agravante: Enjolras Rello de Araujo - Agravado: Governador do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Andrea
Smagasz Barros (OAB: 179775/SP)
13 - 2133269-48.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Márcio Bartoli - Agravante: Guaracy Moreira Filho - Agravado: Governador do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Andrea
Smagasz Barros (OAB: 179775/SP) - Advogado: Irani Guedes Barros (OAB: 41643/SP)
91 - 2137268-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Bragança Paulista - Relator Artur Marques Reclamante: Ivo Zarzur Administração e Participações Ltda - Reclamado: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto dos Santos (OAB: 33243/PR) (Fls: 12)
73 - 2146674-88.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Neves Amorim - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Embargdo: 3ª Câmara de Direito Público do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Filomena Pereira da Silva - Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz
(OAB: 350323/SP) - Advogada: Rosangela Maria de Assis Silva (OAB: 289049/SP)
86 - 2148091-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator João Carlos
Saletti - Impetrante: Euza Maria Barbosa da Silva de Faria - Impetrante: André Luiz de Faria - Impetrado: Corregedor Geral da
Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Amil Assitência Médica Internacional S A - Advogado: Luiz
Antonio Barbosa da Silva (OAB: 285724/SP) (Fls: 28) - Advogada: Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB: 130295/SP) (Fls:
479)
87 - 2189154-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Relator Ferreira Rodrigues Impetrante: Márcia Silva Ferreira (Por curador) - Impetrante: Eliene Silva Ferreira (Curador(a)) - Impetrado: Presidente do
Tribunal de Justiça de São Paulo - Advogada: Cristiane Regina Voltarelli (OAB: 152192/SP) - Advogado: Leopoldo Eduardo
Loureiro (OAB: 127203/SP)
14 - 2193117-97.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Arantes Theodoro - Agravante: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Agravado: Sindicato dos Bancos
nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Pará, Amapá... - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) - Advogada: Diana Coelho Barbosa (OAB:
126835/SP) - Advogado: Diego Martinez Nagato (OAB: 357595/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP)
74 - 2204868-81.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Ferreira Rodrigues - Embargte: Prefeito do Município de Itatiba - Interessado: Sindicato Funcionários Servidores
Públicos Câmara Municipal Autarquias Fundações Prefeitura Municipal Itatiba Morungaba - Interessado: Presidente da Câmara
Municipal de Itatiba - Embargdo: Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Itatiba - Advogado: Sergio Luis
Gregolini (OAB: 248634/SP) - Advogado: Evair Piovesana (OAB: 235805/SP) - Advogado: Thiago Vinicius de Carvalho Soares
(OAB: 275803/SP) - Advogado: Rodrigo Francisco Silva (OAB: 300846/SP)
60 - 2206457-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Tristão
Ribeiro - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cardoso - Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Cardoso
15 - 2206468-40.2015.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Neves Amorim - Agravante: Prefeito do Município de Pindamonhangaba - Agravado: Procurador Geral de Justiça do Estado de
São Paulo - Interessado: Sindicato do Servidor Público Municipal de Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Lagoinha, São Luiz
do Paraetinga e Cunha - Advogada: Márcia Maria Marcondes Zymberknopf (OAB: 161155/SP) (Fls: 10) - Advogado: Alexandre
de Jesus Silva (OAB: 255042/SP) (Fls: 19) - Advogada: Maria Candida Galvão Silva (OAB: 167101/SP)
16 - 2206468-40.2015.8.26.0000/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Neves Amorim - Agravante: Prefeito do Município de Pindamonhangaba - Agravado: Procurador Geral de Justiça do Estado de
São Paulo - Interessado: Sindicato do Servidor Público Municipal de Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Lagoinha, São Luiz
do Paraetinga e Cunha - Advogada: Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB: 175315/SP) - Advogado: Alexandre de Jesus
Silva (OAB: 255042/SP) (Fls: 7) - Advogada: Maria Candida Galvão Silva (OAB: 167101/SP)
17 - 2207547-54.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: Ana Valeria Farias - Agravante: Maria Gorete de Freiria - Agravante: Gislaine Rita Aparecida
Gomes Braga - Agravante: Carlos Roberto Yokoo - Agravante: Mauricio Antonio Tostes dos Santos - Agravante: Maria Dolores
Grou - Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Eduardo Miranda (OAB:
306893/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º