TJSP 15/07/2016 -Pág. 1376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2158
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PAULA PARSEKIAN para exercer o cargo de curador da suplicada CLÉA MARIA DE PAULA DELEUSE, que declaro portadora de
incapacidade relativa, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civil.Em obediência ao disposto do artigo 755, §3º do Código de
Processo Civil e no artigo 9, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil de Pessoas Naturais e publiquese na Imprensa local e no Órgão Oficial, três vezes, com intervalo de dez dias, bem como na rede mundial de computadores, no
sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Oportunamente, expeçase termo de curatela e arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP), MICHELLE ALICIA PINTO
(OAB 195587/SP)
Processo 1036004-46.2015.8.26.0114 (apensado ao processo 4024689-38.2013.8.26) - Confirmação de Testamento Sucessões - Gleimir Edison Balduíno - Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta dias. NO silêncio, arquivem-se. - ADV: JOÃO
LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 319281/SP)
Processo 1041468-51.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.A.S. - F.N. - As partes são
legítimas e estão bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo falhas a
suprir ou nulidades a declarar, dou o feito por saneado. Determino a realização da prova pericial genética, indispensável para
o julgamento da lide. Afirmando a requerente não reunir condições de arcar com os custos em clínica particular nesta cidade,
determino oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de data para coleta de material genético. Com ela, intimem-se as partes
para comparecimento, cientificando-as de que a ausência ou recusa à realização do exame gera presunção de veracidade
quanto ao alegado pela parte adversa. Intime-se. - ADV: GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG (OAB 154545/SP), WALTER
TEIXEIRA MAIA JÚNIOR (OAB 197999/SP)
Processo 4019284-21.2013.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JANAINA APARECIDA DE PAIVA
BARBOSA - FESP - Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: VALDIMAR
LOPES DA SILVA (OAB 288453/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP)
4ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MARCELO DE SOUZA MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2016
Processo 0000334-87.1980.8.26.0114 (114.01.1980.000334) - Separação Consensual - Dissolução - M.L.F.G.B. - - D.G.B.F.
- A.F.G.B. - Informar o juízo no prazo de 05 dias as folhas do processo para o aditamento do formal de partilha. - ADV: RAQUEL
TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP), OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP), MARIANA
APARECIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 347891/SP)
Processo 0001844-03.2001.8.26.0114 (114.01.2001.001844) - Separação Consensual - Dissolução - D.A.C.J. - - L.H.B.P.S.C.
- L.H.B.P.S.C. - - L.H.B.P.S. - - D.A.C.J. - Processo desarquivado pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e não havendo
pedido, os autos serão reencaminhados ao ARQUIVO. - ADV: WANDERLEY FERREIRA PINTO (OAB 75271/SP)
Processo 0004365-03.2010.8.26.0114 (114.01.2010.004365) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.S. - E.J.S. - Vistos.
Fl. 231 - Defiro o levantamento de valores. No mais, em 05 dias, informe o exequente se o executado passou a efetuar os
depósitos alimentares na conta indicada à fl. 225. Intime-se. - ADV: LUCIANA GIACOMELLO ARGENTON (OAB 247758/SP),
ANA CAROLINA NADER ERMEL (OAB 282021/SP)
Processo 0005602-07.2006.8.26.0084 (114.02.2006.005602) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.G.F.J.M.R.M.I.F.S.P. H.G.F. - Vistos.Fl. 244: Transfira-se para conta judicial os valores bloqueados pelo BACENJUD, expedindo-se, após, mandado
de levantamento em favor do exequente.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento indicando bens
à penhora em 20 dias.Na inércia, arquivem-se no aguardo de provocação efetiva.Intime-se. - ADV: ANNA DE PAULA GRECCO
(OAB 64679/SP), MARIA LUIZA PALLANDI TAMBASCHIA (OAB 296504/SP)
Processo 0008516-41.2012.8.26.0114 (114.01.2012.008516) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S.F. - E.S.F. - Vistos.
Fl. 153: Defiro. Suspendo a execução nos termos do art. 921, III, do CPC.Arquivem-se no aguardo de provocação.Intime-se. ADV: LUCAS NAIF CALURI (OAB 153048/SP)
Processo 0013308-48.2006.8.26.0114 (114.01.2006.013308) - Interdição - Capacidade - Edna de Lourdes Mascarini
Alexandre - FLÁVIA TOPA FREUA MAPELLI - Lilian de Lourdes Mascarini - Vistos.Tendo em vista a aceitação de Flavia Topa
Freua Mapelli em assumir a curadoria (fls. 87) e a concordância do MP (fls. 88), DEFIRO e nomeio Flavia Topa Freua Mapelli,
curadora da parte interdita, em substituição a Edna de Lourdes Mascarini Alexandre, expedindo-se mandado de averbação e
termo de compromisso de curatela definitiva. Intime-se pessoalmente, a curadora nomeada, para compromisso. Ciência ao
MP.Comprovada a averbação, arquivem-se.Intime-se. - ADV: BENEDITO LUIS CRUVINEL (OAB 147648/SP)
Processo 0013424-78.2011.8.26.0114 (114.01.2011.013424) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.S.R. - J.S.S. - Vistos.
Fls. 227/228: em que pese a manifestação do MP de fls. 248/vº, embora o executado sofra desconto em seu salário de duas
pensões alimentícias (a do exequente e de outro filho), o art. 529, § 3º, do NCPC autoriza a penhora do salário do executado
para pagamento da pensão alimentícia até 50% de seus ganhos líquidos.Assim, defiro a penhora da diferença entre a soma
dos descontos das duas pensões alimentícias até atingir 50% dos rendimentos líquidos do executado.Oficie-se ao empregador
para implementação dos descontos como acima indicado, com ordem para informar ao Juízo o valor/percentual. Do ofício
deverá constar o valor do débito alimentar.Intime-se. - ADV: VIVIANE CORRA ALVES (OAB 273736/SP), MIRELA SANTOS DE
CARVALHO (OAB 288370/SP)
Processo 0015830-38.2012.8.26.0114 (114.01.2012.015830) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.M.P. - G.R.P. - Vistos.
Defiro a penhora sobre os valores depositados a título de FGTS e PIS em favor do executado, oficiando-se à CEF para ciência
e cumprimento da medida, ficando determinado que os valores, até o montante do débito, de R$21.014,41, sejam transferidos
para conta judicial no BB Cidade Judiciária. Pelo RENAJUD tente-se a localização de veículos, bloqueando-se para transferência
em caso positivo.Uma via do presente, assinado digitalmente, servirá como ofício à Caixa Econômica Federal.Intime-se. - ADV:
MAURICIO PANTALENA (OAB 209330/SP)
Processo 0016010-30.2007.8.26.0114 (114.01.2007.016010) - Separação Consensual - Dissolução - Paulo Sergio Granato
e outro - Processo em carga com prazo excedido. Providencie o(a) Advogado(a) no prazo de 24 horas, a devolução dos autos
em Cartório sob pena de busca e Apreensão. - ADV: NELSON LEITE FILHO (OAB 41608/SP), CARLOS ERVINO BIASI (OAB
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