TJSP 14/07/2016 -Pág. 1724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2157
1724
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MARCELO DE SOUZA MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2016
Processo 1001507-96.2015.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.L.P. - R.R.P. - Vistos em Saneador.Ação de
Divórcio Litigioso.Não foram suscitadas preliminares.As partes são legítimas e bem representadas, havendo interesse e
possibilidade. Não há irregularidades a sanar.Defiro a produção de provas orais em audiência de conciliação, instrução e
julgamento.Considerando que já foram apresentados os róis de testemunhas (fls. 46 e 50), com a informação de que todas
comparecerão à audiência independentemente de intimação, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
27 de SETEMBRO de 2016, às 14:30 horas.Intimem-se partes, observando-se a gratuidade, para comparecimento pessoal, com
vistas à conciliação e à prestação de depoimento pessoal (art. 385 do NCPC), devendo constar do mandado a advertência de
que, caso não compareçam, ou, comparecendo, se recusem a depor, se presumirão confessados os fatos contra elas alegados
(art. 385, § 1º, do NCPC).Intimem-se. - ADV: LUCI HELENA DE ALMEIDA BRAGION (OAB 70620/SP), IVO PAPAIS JUNIOR
(OAB 152338/SP)
Processo 1002270-41.2014.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - G.R.S. - Vistos em
Saneador.Ação de Alimentos pelo rito ordinárioCumpra-se o V.Acórdão de fls. 330/332.Não foram suscitadas preliminares.As
partes são legítimas e bem representadas, havendo interesse e possibilidade. Não há irregularidades a sanar.Defiro a produção
de provas orais em audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser oportunamente designada.No prazo de quinze dias
contados da publicação deste despacho, as partes devem arrolar suas testemunhas (art. 357, § 4º, do NCPC), a fim de que o
Juízo possa efetuar a designação da audiência com atenção ao tempo necessário para a colheita da prova oral.Com os róis
de testemunhas, ou certificado o decurso do prazo para sua apresentação,voltem conclusos para designação da audiência.
Designada a audiência, intimem-se as testemunhas e as partes para comparecimento pessoal com vistas à conciliação e à
prestação de depoimento pessoal (art. 343 do CPC), devendo constar do mandado a advertência de que, caso não compareçam,
ou, comparecendo, se recusem a depor, se presumirão confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do NCPC).
Intimem-se. - ADV: ADRIANO CELSO FORONI (OAB 287295/SP), MARCILEY FERNANDES FONSECA (OAB 109161/MG)
Processo 1003272-12.2015.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.A.M. - Vistos.Designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 30 de AGOSTO de 2016, às 16:30 horas.Intimem-se as partes e a testemunha arrolada pelo
autor (fl. 170), pessoalmente, nos termos do já deliberado no despacho saneador de fl. 165, observando-se a gratuidade.Deve
constar do mandado para a intimação pessoal da requerida que ela deverá comparecer à audiência designada acompanhada
de advogado.Fixo honorários ao patrono nomeado para a ré pela Defensoria Pública (fl. 72), depois destituído, no valor
correspondente a 70% do máximo vigente, expedindo-se certidão.Int. Ciência ao MP. - ADV: DANIELA GIUNGI GONÇALVES
(OAB 273498/SP)
Processo 1005509-82.2016.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Família - J.L. - - S.P.A.L. - Vistos.HOMOLOGO o acordo
celebrado às fls. 1/6 e aditamento de fl. 32 e DECRETO O DIVÓRCIO das partes nos termos artigo 226, § 6º, da Constituição
Federal.A requerente voltará a usar o nome de solteira.Custas Judiciais recolhidas a fl. 18.Diante do caráter consensual,
declaro desde já transitada em julgado a presente sentença.Uma cópia assinada da presente decisão valerá como mandado de
Averbação a ser cumprido pelo Oficial do 3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Campinas, Estado de São Paulo,
termo 8221, fls. 148 do livro B-Aux - 31.P.R.I. - ADV: ADEVANIR APARECIDO ANDRE (OAB 276397/SP)
Processo 1005719-36.2016.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B.M.S. - M.S.R.M.S. - Vistos.Anote-se na
distribuição e registro do feito sua convolação em DIVÓRCIO CONSENSUAL.Homologo o acordo celebrado às fls. 25 e, com
base no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, DECRETO DO DIVÓRCIO CONSENSUAL das partes, voltando a mulher a
usar o nome de solteira.Custas pelos requerentes, observada da gratuidade que ora estendo à ré.Diante do caráter consensual,
declaro desde já transitada em julgado esta sentença.Uma cópia assinada da presente decisão valerá como mandado de
Averbação a ser cumprido pelo Oficial do Cartório de Registro Civil das pessoas naturais do 2º Subdistrito de Campinas, Estado
de São Paulo, Termo nº 18221 Livro B-228, fls. 41.Tendo em conta o disposto no art. 659, § 2º, do NCPC, expeça-se o formal
em relação à partilha homologada, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros
tributos porventura incidentes.Ciência ao MP.P.R.I. - ADV: JULIANA SOARES DA COSTA COLTRO (OAB 244174/SP)
Processo 1007538-42.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.S.N. - E.J.F.N. - Vistos.Designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 31 de AGOSTO de 2016, às 15:30 horas.Não foram arroladas testemunhas (fl.
80).Intimem-se as partes pessoalmente, nos termos do já deliberado no despacho saneador de fls. 72/73, observando-se a
gratuidade, que ora estendo ao réu.Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO (OAB 258042/SP),
DAVINO FRANCISCO NEVES (OAB 270932/SP), RICARDO DANTAS DE SOUZA (OAB 116976/SP)
Processo 1010533-62.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - J.T.O.M. - J.C.M. - Vistos.Designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 14 de SETEMBRO de 2016, às 14:30 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas
arroladas pela autora as fls. 152/153 e as testemunhas arroladas pelo réu (fls. 154), pessoalmente, nos termos do já deliberado
no despacho saneador de fls. 147, observando-se a gratuidade.Int. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/
SP), MARTA MARIA MAIA MONTEZANO (OAB 275083/SP), SIMONE DE MORAES SOUZA (OAB 313589/SP)
Processo 1011166-73.2014.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - FABIANA FERREIRA GOMES - Anna Theresa Caldas Abras
Garbin - MIGUEL CÉSAR FERRAZ ABRAS - Aos herdeiros. Ciência das informações constantes dos ofícios bancários (fls.
354/367). Manifestem-se a título de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/
SP), FERNANDO MACHADO DE CAMPOS (OAB 195747/SP)
Processo 1011795-13.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.M. - L.A.M. - Vistos.Designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 31 de agosto de 2016, às 16:30 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas
arroladas pelo autor (fls. 51/52) e as testemunhas arroladas pela ré (fl. 53), pessoalmente, nos termos do já deliberado no
despacho saneador de fl. 48.Deve o requerente recolher as diligências do oficial de justiça para intimação de suas testemunhas,
da requerida e de si próprio, caso não declare comparecimento independentemente de intimação.Quanto às testemunhas da
requerida, deverão ser intimadas observando-se a gratuidade (fls. 45/47), que ora lhe defiro.Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO DE
CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP), MARCIO CANUTO VIEIRA JUNIOR (OAB 242634/SP)
Processo 1012079-55.2014.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - Helena dos Anjos Sardinha da Silva - LUIZ ANTÔNIO
SARDINHA - ADRIANO AUGUSTO SARDINHA - Providencie a inventariante a indicação das peças necessárias para expedição
do formal de partilha, bem como o pagamento das taxas de impressão (guia FDTJ, cód. 201-0, R$ 0,55 cada) e de expedição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º