TJSP 26/02/2016 -Pág. 695 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
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Processo 1015692-63.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Thaisa Franco de Nicola
- Kirra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Tecnisa S.a - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Os autos aguardarão em Cartório
eventual manifestação do exequente, pelo prazo de trinta dias, após o quê, ausentes manifestações, serão enviados ao arquivo.
No caso de ser dado início ao Cumprimento da Decisão, advirto o vencedor de que a petição inaugural deverá ser cadastrada sob
a forma de Incidente Processual de Cumprimento de Decisão (que geralmente recebe o mesmo número do processo principal,
acrescido do dígito /01), para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo
juízo. Intime-se. - ADV: RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 315662/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB
237939/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 148842/SP), THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/
SP)
Processo 1016425-29.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Embratel Tvsat Tlecomunicações Ltda - Vistos.
Recebo a petição de p. 6 como aquiescência com a satisfação do crédito e JULGO EXTINTA esta AÇÃO , em fase de cumprimento
de sentença, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de
levantamento do valor depositado a p. 3 em favor da autora (exequente), como requerido à p. 6. Oportunamente, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB 176018/SP), EVELIN ROCHA NOVAES
NEITZKE (OAB 190925/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1016503-23.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - VDF EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Metalika Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos Ltda. - Vistos. Em fase de cumprimento de
sentença a partir desta decisão. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo noticiado pelas
partes às p. 151/152. Desnecessária a expedição de ofício ao Tabelião de Protestos, pois se a ré “Metalika” vai fornecer carta
de anuência e custear o valor para baixa do título, o ato pode ser praticado diretamente junto àquela Serventia. Diga a autora,
em 10 (dez) dias, se o objeto da avença foi liquidado. O silêncio será interpretado como resposta positiva. Intime-se. - ADV:
VANESSA FERNANDES PEREIRA (OAB 236994/SP), CAROLINE MARQUES DE FREITAS CASTRO (OAB 366672/SP), IGOR
MATHEUS DE MENEZES (OAB 204937/SP), ISAQUE DE SOUZA FERREIRA (OAB 325612/SP)
Processo 1017176-16.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Transporte de Coisas - Msc Mediterranean Shipping
Company S.a - Ciência do A.R negativo (p. 134). - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP)
Processo 1017539-37.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO D.
PEDRO II - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em 48 horas, nos termos do artigo 267, parágrafo
1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP),
CARLOS EDGARD AKAOUI MARCONDES (OAB 298002/SP)
Processo 1017643-92.2015.8.26.0562 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento - Vania Cristina de Gouvea Carvalho - Fls. 108/109: ciência à ré - ADV: RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/
SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1017830-37.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Celso Pereira da Silva - Vistos.
Proceda-se à pesquisa de possíveis veículos de propriedade do executado no sistema renajud. Intime-se. - ADV: VINICIUS
GOMES BEZERRA (OAB 322263/SP), PAULO JOSE FERRAZ DE ARRUDA JUNIOR (OAB 133208/SP)
Processo 1017996-35.2015.8.26.0562 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Manoel Ernesto Homem de Gouveia e outro - Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação de p. 104/105, concedo prazo de
05 (cinco) dias para que o autor sobre ela se manifestem. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELLE CLEMENTE ESTRIGA
(OAB 345406/SP)
Processo 1018153-08.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ciência ao interessado acerca da(s) declaração(ões) de bens e rendimento(s) apresentada(s) na
pasta própria nº 60 sob nº 30 Referente aos exercícios de 2015 e 2013. O prazo para manifestação é de cinco dias. Na inércia
do exequente, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 1018180-25.2014.8.26.0562 - Monitória - Cheque - REGINA DE OLIVEIRA - Providencie o autor, no prazo de
05 dias, o recolhimento do complemento da taxa de diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 6,90, necessário para o
desentranhamento do mandado. - ADV: VALDEK MENEGHIM SILVA (OAB 78530/SP)
Processo 1018283-95.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Mol (Brasil) Ltda - Moda India Comercial
Ltda - Ciência do depósito judicial efetuado pelo requerido (p. 277). - ADV: SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/
SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), SERGIO
TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP)
Processo 1018551-86.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RISTRETTO INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA EPP - Vistos. Defiro a citação por edital. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: DENIS
BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)
Processo 1019536-21.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S.a - Ciência
do bloqueio junto ao Renajud - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP)
Processo 1020007-37.2015.8.26.0562 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a
- Vistos. Proceda-se à pesquisa de possíveis veículos da requerida (executada) no sistema renajud. Intime-se. - ADV: CELIO
DIAS SALES (OAB 139191/SP), ANTONIO TADEU GAMA TORRES (OAB 266120/SP)
Processo 1020735-78.2015.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ivo Prado Leite - Providencie
o autor, no prazo de 05 dias, procuração em nome de JOSÉ CLÁUDIO MACHADO JÚNIOR, com outorga de poderes para
“receber e dar quitação”, indispensável para a expedição do mandado de levantamento judicial. - ADV: JOSE CLAUDIO
MACHADO JUNIOR (OAB 241357/SP)
Processo 1020846-62.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vanessa
Aparecida de Lima Pereira Me e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP)
Processo 1020957-46.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aurora Peregrina Blazquez Sheila Cristiani Kertischka Lemos - Vistos. A executada não atendeu o comando judicial de p. 44, eis que a procuração acostada
a fl. 42 não possui poderes para receber citação. Assim, cite-se para pagamento, em três dias, sob pena de penhora, fixada a
verba honorária em dez por cento, com a ressalva de que, em havendo pagamento em tal prazo, a verba honorária ficará reduzida
pela metade (arts. 652 e 652-A, parágrafo único, do CPC, de acordo com a redação dada pela Lei 11.382 de 06 de dezembro de
2006). O mandado será expedido em duas vias para que, após a citação, a primeira via seja imediatamente juntada nos autos.
Em não havendo pagamento, a outra via servirá para que o oficial proceda à penhora e à avaliação de bens suficientes para a
satisfação da dívida, intimando-se dos atos (penhora e avaliação) o(s, a, as) executado (s, a, as). Em havendo mais de um(a)
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